771kWh poupados
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Leis

Leis

Eutanásia. Provedora requer inconstitucionalidade

Provedora de Justiça pede a inconstitucionalidade da eutanásia. Eurico Reis fala em aproveitamento da "conjuntura política". Isabel Moreira não acredita na viabilidade do pedido da Provedora.
Causa Própria

Dia de Reflexão: sim ou não?

Descanso e reflexão ou limitação da liberdade de expressão? José Pedro Silva, a favor do dia, e Tiago Matos Gomes, contra a sua existência, debatem no próprio dia a utilidade do momento.
Redes Sociais

TikTok critica proposta que pode levar a separação

A TikTok considera que a legislação tem "um resultado predeterminado". Projeto de lei obriga a empresa a separar-se da sua proprietária chinesa se quiser manter atividade nos EUA.
Publicidade

Maioria das publicidades a créditos cumpre a lei

Entre as cerca de 300 mensagens fiscalizadas, as infrações detetadas diziam respeito a conteúdos comerciais que recorrem à utilização de menores como intervenientes principais/únicos, comunicou a DGC.
China

Proibido estacionar moto elétrica em lugar fechado

China proíbe o estacionamento de motos elétricas em recintos fechados. Anúncio surge menos de uma semana depois de pelo menos 15 pessoas terem morrido num edifício na cidade de Nanjing.
Proteção de Dados

Lei salvaguarda proteção de dados de emigrantes

Tendo por base a lei eleitoral, o PS enviou propaganda política aos eleitores emigrantes, levando a que alguns questionassem a legitimidade de os partidos terem acesso a esta informação.
Redes Sociais

TikTok suspeito de falhas na proteção de menores

Comissão Europeia abre processo à TikTok por suspeita de violar a obrigação de proteção de menores e de transparência de publicidade, em violação da Lei dos Serviços Digitais.
Saúde Mental

Lei cria linha de prevenção do suicídio 

"Linha nacional" vai dedicar-se em exclusivo à prevenção do suicídio e comportamentos auto lesivos. Será gratuita e estará a funcionar 24 horas por dia com equipas de saúde mental.
Leis

A necessidade de leis malandras

O Estado que legisla incessantemente descrê das leis que produz; depois cria vias alternativas para simplificar os problemas que criou, incentivar projetos, e atrair investimento.
Noticiário

23h. PR promulga sete decretos "obrigado" por lei

Marcelo promulga diplomas das ordens profissionais mas diz que o faz com "a certeza de que o tema regressará em breve aos trabalhos parlamentares, conforme prometido unanimemente no Parlamento".
Noticiário

20h. "Lei malandra" não foi promulgada por Marcelo

O Presidente da República acrescenta que a Start Campus não pode ser favorecida por uma nova lei. Ainda neste jornal, a sobretaxa cobrada pelos bombeiros aos hospitais pelo uso de macas.
Noticiário

15h. Influencer. Costa é suspeito de prevaricação

Em causa a aprovação em Conselho de Ministros do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação em Outubro do ano passado. O Ministério Público considera que foi feita à medida para a Start Campus.
Apple

Apple suspende venda de novos smartwatches

As vendas dos mais recentes modelos de relógios da Apple - Series 9 e Ultra 2 - ficam suspensas a partir do dia 21 de dezembro no site da empresa e do dia 24 de dezembro nas lojas físicas, nos EUA.
Noticiário

2h. Lacerda "pode vir a beneficiar da amnistia"

O jurista aponta que, por isso, o inquérito da Ordem dos Médicos não deve continuar. O ex-diretor clínico do Santa Maria Luís Pinheiro nega ter tido qualquer contacto no caso das gémeas.
Leis

Regime para judeus sefarditas até fim de 2024

PS deve aprovar alargamento do acesso privilegiado à nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas por mais um ano, mas com regras mais apertadas para evitar abusos.
PS

Discriminação por "convicções políticas". PS recua

PSD referiu-se a "lápis azul" e "regresso ao Estado Novo". IL considerou uma "tentativa do PS de silenciar os portugueses e a comunicação social". E Chega falou em "retrocesso". No fim, tudo caiu.
Leis

Galamba. Haxixe em casa não é crime, mas é ilegal

Pequena quantidade de haxixe encontrada na casa de Galamba durante as buscas para autoconsumo estará dentro da lei. Já não é crime. Mas continua a ser ilícito. É ilegal ter drogas.
Clima

Ambientalistas pedem a PR que faça cumprir lei

Um conjunto de 13 associações ambientalistas apelou ao Presidente da República que faça cumprir a Lei de Bases do Clima, aprovada em 2021, mas ainda sem medidas publicadas.
Forças de Segurança

Proposta sobre condições de polícias rejeitada

O projetos de lei do PCP que visavam a eliminação do fator de sustentabilidade aos polícias, o trabalho suplementar na PSP e condições de saúde e segurança no trabalho foram rejeitados pelo Governo.
Subvenções Vitalícias

Proposta do Chega sobre subvenções rejeitada

O parlamento rejeitou o projeto de lei do Chega que pedia o fim da acumulação de pensões vitalícias por titulares de cargos públicos e políticos, proposta fortemente criticada na quinta-feira.
Subvenções Vitalícias

Partidos acusam Chega de proposta inconstitucional

O projeto do Chega que prevê o fim da acumulação de pensões vitalícias por políticos foi criticado por todos os partidos, acusando a proposta de ser populista e inconstitucional.
Forças de Segurança

Governo aprova sanções para agressões à autoridade

Foi aprovado pelo Conselho de Ministros a proposta de lei relativa ao regime penal aplicável a crimes contra a integridade física aos agentes das forças e serviços de segurança.
Política

PCP quer fim de regime especial a cargos políticos

O PCP propõe que seja fixado um limite para evitar a acumulação de subvenções vitalícias com reformas de titulares de cargos políticos, como na administração pública e no setor empresarial do Estado.
Justiça

O mapa e o território

Ou reconhecemos que queremos uma justiça aberta e transparente ou continuaremos a alimentar a especulação e a hiper-realidade. Só com o acesso à informação é possível o escrutínio das instituições.
Ministério do Ambiente

Governo quer alterar lei da água para intervir

Duarte Cordeiro anunciou a sua intenção de entregar uma proposta de alteração da lei da água. O ministro do Ambiente e da Ação Climática quer uma maior intervenção do Governo na gestão de consumos.
Elétricos

Aprovado fim de dístico para veículos elétricos 

O parlamento aprovou o projeto que elimina a obrigatoriedade do uso de dístico por veículos elétricos, apenas servindo agora para usufruir de postos de combustível e usar lugares de estacionamento.
Toxicodependência

Instituto para adições arranca em dezembro

A criação do novo instituto contribui para "reforçar a capacidade de resposta aos comportamentos aditivos e dependências em todo o território continental", aponta decreto-lei que institui o ICAD.
Leis

Publicada lei de diplomas de médicos estrangeiros

Segundo a nova norma, passa a ter reconhecimento automático o grau académico ou diploma estrangeiro que já tenha sido aceite por um Estado-Membro da União Europeia.
Habitação e Urbanismo

Mais Habitação entra em vigor a 7 de outubro

O pacote Mais Habitação entra em vigor no sábado, 7 de outubro, com o consequente travão aos vistos gold e alojamento local.
Parlamento

Parlamento aprova alterações à Lei do Mar

A proposta de lei mereceu os votos contra do PSD, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda (BE) e PAN, contando ainda com a abstenção do Chega, PCP e Livre. Na votação abstiveram-se 7 deputados do PS.
Parlamento

PS chumba recuperação do tempo dos professores

O PS já tinha afastado a recuperação do tempo de serviço, recordando, em alternativa, os mecanismos recentemente aprovados pelo Governo, de aceleração da progressão na carreira.
Segurança

AR chumba projetos sobre subsídio de risco

O projeto de lei do PCP, que propunha o aumento do suplemento por serviço e risco nas forças e serviços de segurança mereceu os votos a favor do PCP, BE, PAN, Livre e Chega e o PS votou contra.
Leis

Açores. Inconstitucional alteração à Lei do Mar

Açores diz que proposta de lei não pode "aqui em apreciação ignorar o Estatuto Político e Administrativo da região", lamentando ainda que o executivo nacional tente "relegar" as autoridades regionais.
Parlamento

Lei do tabaco aprovada com 14 abstenções do PS 

O texto do Governo mereceu apenas os votos favoráveis de PS, mas com duas manifestações contra e 14 abstenções socialistas. Chega, IL e Bloco votaram contra. PSD, PCP, PAN e Livre abstiveram-se.
Tabaco

Parlamento discute nova lei do tabaco

Parlamento vai debater a nova lei do tabaco, que conta com medidas mais apertadas. Em destaque está a interdição de fumo ao ar livre junto de escolas, faculdades ou hospitais.
Saúde

Nova lei do tabaco discutida esta 5ª feira na AR

Proposta do Governo equipara cigarros eletrónicos ao tabaco normal e cria restrições à venda e consumo, como o alargamento da proibição de fumar ao ar livre junto de locais como escolas e hospitais.
Boa moeda, má moeda

Quanto podem aumentar as pensões em 2024?

Os aumentos das pensões estão previstos na lei e a fórmula envolve dados da inflação e do crescimento económico. As contas que se podem fazer neste momento apontam para um intervalo entre 6% e 6,5%
Leis

Governo aprovou novo regime jurídico do táxi

Com o novo regime, Executivo pretende abrir caminho a uma "modernização" do setor e contribuir para a "descarbonização" da frota de carros em circulação.
Noticiário

20h. Amnistia: É caso para alarme? 

Depois de terem sido libertados 408 reclusos no âmbito da lei, presidente do Observatório de Segurança Interna diz que pode ser alarmante, mas especialista em psicologia criminal diz que não.
Arte

Publicado diploma que cria apoio às artes

Este decreto-Lei entra em vigor no sábado, um dia depois da publicação, e abrange diferentes áreas das artes visuais, incluindo arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media.

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.

Vivemos tempos interessantes e importantes

Se 1% dos nossos leitores assinasse o Observador, conseguiríamos aumentar ainda mais nosso investimento no escrutínio dos poderes públicos e na capacidade de explicarmos todas as crises – as nacionais e as internacionais. Hoje como nunca é essencial apoiar o jornalismo independente para estar bem informado. Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.
Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.

Ver planos