Leis
20h. Amnistia: É caso para alarme?
Publicado diploma que cria apoio às artes
Estudo diz que Mais Habitação vai "trazer pouco"
Sindicatos dos Enfermeiros contra nova lei da USF
Madeira. Nova lei da droga não é clara
PR promulga requisitos de formação de docentes
PJ: proposta demissão para quem receba ofertas
Chega quer pacote Mais Habitação no Parlamento
Fiscalização de álcool entra em vigor na aviação
Lei da amnistia dá entrada polémica nos tribunais
Sindicato pede fim da comissão de serviço da DGAJ
Exigida nova comissão para lei da Saúde Pública
PSD questiona ministra sobre lei da amnistia
7h. Lei da amnistia entra em vigor amanhã
Droga. Ventura propõe a PSD fiscalização sucessiva
E que tal pensarem antes de fazerem leis?
Albuquerque critica validação da lei da droga
UCAD: tráfico vai aumentar com promulgação de lei
TikTok anuncia "alterações significativas"
Alunos estrangeiros têm prioridade na matrícula?
Nova lei de política criminal já foi publicada
Governo aprova lei que muda estatuto de Tribunais
Governo aprovou lei sobre carreiras de infomática
Habitação. Governo destaca correções e melhorias
Aprovado o programa de apoio de Arte Contemporânea
AD&C. Governo robustece estrutura organizativa
Barragens: Montenegro quer Fisco a cumprir lei
Câmara de Castelo Branco quer Julgado de Paz
Alojamento local: AHRESP insiste em alterações
Vistos de mobilidade na CPLP serão corrigidos
Iraque prepara lei "contra a homossexualidade"
Habitação. Oposição acusa PS de arrogância
Marcelo promulga diretivas sobre processo penal
Nova Lei da Saúde Mental entra domingo em vigor
Libertação de inimputáveis depende de tribunais
TdC recomenda revisão da Lei de Publicidade
Lei de programação militar entrou em vigor
Marcelo promulga diplomas de gestão cultural
UCAD alerta para "perigo" da nova lei da droga
Chega propõe lei sobre financiamento de partidos
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