Leis
Eutanásia. Provedora requer inconstitucionalidade
Dia de Reflexão: sim ou não?
TikTok critica proposta que pode levar a separação
Maioria das publicidades a créditos cumpre a lei
Proibido estacionar moto elétrica em lugar fechado
Lei salvaguarda proteção de dados de emigrantes
TikTok suspeito de falhas na proteção de menores
Lei cria linha de prevenção do suicídio
A necessidade de leis malandras
23h. PR promulga sete decretos "obrigado" por lei
20h. "Lei malandra" não foi promulgada por Marcelo
15h. Influencer. Costa é suspeito de prevaricação
Apple suspende venda de novos smartwatches
2h. Lacerda "pode vir a beneficiar da amnistia"
Regime para judeus sefarditas até fim de 2024
Discriminação por "convicções políticas". PS recua
Galamba. Haxixe em casa não é crime, mas é ilegal
Ambientalistas pedem a PR que faça cumprir lei
Proposta sobre condições de polícias rejeitada
Proposta do Chega sobre subvenções rejeitada
Partidos acusam Chega de proposta inconstitucional
Governo aprova sanções para agressões à autoridade
PCP quer fim de regime especial a cargos políticos
O mapa e o território
Governo quer alterar lei da água para intervir
Aprovado fim de dístico para veículos elétricos
Instituto para adições arranca em dezembro
Publicada lei de diplomas de médicos estrangeiros
Mais Habitação entra em vigor a 7 de outubro
Parlamento aprova alterações à Lei do Mar
PS chumba recuperação do tempo dos professores
AR chumba projetos sobre subsídio de risco
Açores. Inconstitucional alteração à Lei do Mar
Lei do tabaco aprovada com 14 abstenções do PS
Parlamento discute nova lei do tabaco
Nova lei do tabaco discutida esta 5ª feira na AR
Quanto podem aumentar as pensões em 2024?
Governo aprovou novo regime jurídico do táxi
20h. Amnistia: É caso para alarme?
Publicado diploma que cria apoio às artes
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