“Eu julgo que será algo prioritário para o próximo Governo”, afirmou Nuno Crato em relação à revisão do estatuto da carreira de investigador científico. A resposta curta encerrou a apresentação do relatório da avaliação externa à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), entidade pública sob tutela do Ministério da Educação e Ciência que subsidia a investigação.

Entre as recomendações apresentadas pelo painel de quatro avaliadores, surge a redução gradual e extinção das bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento e uma aposta crescente no programa Investigador FCT e nas bolsas de investigação associadas a projetos científicos. Embora incentive a mobilidade dos investigadores, o painel também valoriza a criação de carreiras de investigação.

“Recomendamos acabar gradualmente com estas bolsas individuais e que se aposte no programa Investigador FCT, que é um programa para pos-doc com a intenção de recrutar pessoas que se tornem investigadores independentes e que eventualmente encetem numa carreira de investigação”, referiu o coordenador da Comissão de Avaliação, Christoph Kratky.

Confirmando a valorização dada pela Comissão de Avaliação, o ministro da Educação e Ciência referiu: “Queremos captar os melhores cientistas nacionais e cientistas estrangeiros e temos um programa desenhado com esse objetivo – o programa Investigador FCT.” Sobre esta e outras recomendações do painel, Nuno Crato disse que umas terão de ser feitas pela FCT e outras pelo Governo, mas lembrou que haverá eleições a 4 de outubro. “O que deixamos, com este relatório, nas mãos da FCT e nas mãos do próximo Governo é um conjunto de recomendações que eu creio que estão muito bem feitas.”

A revisão da carreira de investigador devia ter sido feita em 2014

Em declarações à Antena 1 e ao Diário Económico em janeiro de 2014, a secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, apontou o fim desse ano como o prazo para ter o novo estatuto da carreira de investigação científica.

Posteriormente, em junho de 2014, Leonor Parreira disse à Lusa, sem adiantar pormenores sobre o documento, que a proposta do Governo de revisão do estatuto da carreira de investigação científica estava pronta, mas que aguardava pareceres finais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão consultivo presidido pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, bem como de outras entidades, como o Conselho dos Laboratórios Associados e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

O atual estatuto da carreira de investigação científica é de 1999. Num parecer, de fevereiro de 2013, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT) recomenda que, nos casos de “elevado mérito”, os investigadores sejam contratados por tempo indeterminado. Os investigadores, refere, devem ser sujeitos a avaliações regulares, por exemplo a cada cinco anos, e os seus contratos de trabalho podem cessar em caso de manifesta improdutividade.

O parecer do CNCT defende, ainda, a coexistência de “um número limitado de contratos por tempo indeterminado” com “uma maioria de investigadores contratados a termo”, para garantir “a sustentabilidade e a competitividade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional”. Recomenda também que a admissão nas diferentes carreiras de investigação “seja feita exclusivamente” por concurso internacional.

Atualizado às 12h30 de 29 de julho