O concorrente que venceu o concurso para os STCP, o grupo espanhol TCC, não cumpriu o pagamento da caução no prazo previsto, o que levou à decisão de não adjudicar por incumprimento do contrato. A informação foi avançada pelo Jornal de Negócios e confirmada pelo Observador, junto de fonte do Ministério da Economia. Em causa estaria o pagamento de cerca de 20 milhões de euros.

Como este grupo tinha também ganho o Metro do Porto, numa proposta de gestão conjunta com os STCP, esta concessão também cai, segundo o entendimento do governo. Tal implicará o relançamento do concurso para as duas subconcessões quando as administrações das empresas entenderem que existem condições competitivas para tal, acrescenta a mesma fonte.

Citado pelo Negócios, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, diz que a intenção é relançar estes concursos de imediato, ainda este mês, de forma a “capturarmos a poupança prevista” com a passagem para a gestão privada. Para além de redução de custos, está em causa a renovação da frota de autocarros da STCP.

Outra consequência desta anulação é a necessidade de renovar, por mais três meses, o contrato de gestão com o atual operador do Metro do Porto, uma empresa do Grupo Barraqueiro.

Apesar desta intenção, e do relançamento do concurso não exigir nenhuma decisão executiva ou ato legislativo do governo, as empresas podem fazê-lo ao abrigo da resolução do Conselho de Ministros que aprovou o lançamento destes procedimentos, dificilmente haverá tempo para fechar uma adjudicação até às eleições legislativas de 4 de outubro.

Apesar deste percalço, as duas empresas terão de viver indemnizações compensatórias que foram retiradas ao setor dos transportes este ano.