9 de setembro de 2015. Este foi o dia em que, apesar dos muitos esforços em contrário, o Brasil perdeu o rating de investimento de qualidade que nos últimos sete anos lhe permitiu financiar-se mais barato nos mercados. Não perder esta notação de crédito era a grande missão de Joaquim Levy, que assumiu a pasta das Finanças em janeiro para tentar equilibrar as contas públicas do Brasil. Joaquim Mãos de Tesoura, como é conhecido por alguns, tem, contudo, enfrentado fortes resistências internas aos cortes que quer impor e têm sido insistentes os rumores de que quer demitir-se.

O “rating” da S&P, agência norte-americana mais influente do mundo, caiu em um nível para BB+. Este é um rating que já está abaixo da fasquia que separa aquilo que são investimentos em dívida onde as agências de rating veem menos risco de incumprimento – e, por isso, a recomendam aos grandes fundos de pensões – e aquilo que são investimentos apenas recomendáveis a investidores mais especulativos. Um rating classificado como junk (ou, em português, lixo), limita a capacidade de financiamento do Estado (ou da empresa), pelo que é provável que se tenha de pagar juros mais elevados para obter recursos no mercado de capitais.

Para justificar o corte de rating, a agência apontou para dificuldades políticas que estão a travar os esforços de consolidação das contas públicas, num contexto de recessão económica e problemas não só no Brasil mas, também, em outras economias emergentes como a Rússia e a China. A S&P mantém o rating com perspetiva negativa, o que significa que há uma probabilidade elevada de que possa haver um novo corte de rating nos próximos meses. Nas outras agências, a Moody’s tem o Brasil no rating de investimento de qualidade mais baixo, mas tem perspetiva estável.

Em comparação com a última análise da S&P, publicada a 28 de julho, a “perceção” da S&P é que “existe uma menor convicção no governo da presidente [Dilma Rousseff] no campo das políticas orçamentais”.

Decisão surpreendeu. Mas só pelo momento

A decisão da S&P já era temida, mas poucos esperavam que o corte de rating viesse tão cedo. Ainda assim, nos mercados esta expectativa já vinha sendo incorporada.

O real brasileiro foi a moeda que mais viu o seu valor cair face às principais rivais na última semana, segundo os cálculos da Bloomberg. A desvalorização da divisa é o reflexo dos receios que há vários meses se acumulam em relação às perspetivas para a economia brasileira, mas não só. Nas últimas semanas, os mercados financeiros brasileiros e a divisa ressentiram-se da incerteza face ao mais gigante dos emergentes, a China, e, internamente, são vários os rumores de que o ministro das Finanças, Joaquim Levy, no cargo há oito meses, possa apresentar a demissão.

“O salvador do Brasil, Joaquim Levy, está saturado e os mercados estão nervosos“. Este é o título de uma notícia da Bloomberg publicada há uma semana para descrever os rumores intensos de estaria prestes a demitir-se Joaquim Levy, cuja fama de reformista austero lhe granjeou a alcunha de Joaquim Mãos de Tesoura mas, também, que o tornou uma figura respeitada pelos investidores internacionais.

Os rumores intensificaram-se quando foi noticiado que Joaquim Levy não iria participar na reunião do G-20 do último fim de semana, na capital da Turquia. Mas foi rapidamente passada a mensagem pelo governo de que Levy iria, afinal, participar no encontro e que iria “continuar a ajudar o Brasil” nos seus esforços de consolidação da despesa pública. Essa redução da despesa pública e, no fundo, a criação de um Estado mais eficiente, é exigida pelas agências de rating há vários meses.

“Vá para casa, Sr. Levy”

A moeda ficou sob pressão adicional depois de a Globo noticiar que o governo recusou usar parte das reservas de moeda estrangeira para conter a desvalorização do real. Assim, continuaram as perdas que se tinham agravado a partir de segunda-feira, quando Joaquim Levy foi ao Congresso brasileiro apresentar propostas que têm por base a expectativa de que o Brasil vai sofrer a pior recessão do último quarto de século e que, apesar dos cortes, o país terá um défice primário em 2016 (receita orçamental vs despesa, descontando pagamentos de juros).

Quando assumiu a pasta das Finanças, Joaquim Levy foi visto como a última esperança do Brasil para equilibrar as contas públicas e recuperar a confiança dos investidores internacionais. Mas tem dececionado no cargo, em parte porque muitas medidas que propôs foram chumbadas no Congresso, e a situação agravou-se.

Levy instou, recentemente, o Congresso a que este “arrumasse a casa”, numa referência às medidas de consolidação que o ministro vê como adequadas para melhorar a situação orçamental do Estado brasileiro. A declaração foi muito mal recebida por alguns setores do organismo legislador. O ministro tem, também, enfrentado a dura resistência de vários sindicatos poderosos, tendo já os líderes de vários sindicatos recomendado a Joaquim Levy “faça as malas e vá para casa”.