A agência de rating DBRS – a única que tem a dívida de Portugal acima de lixo – critica a decisão do Banco de Portugal de transferir algumas obrigações do Novo Banco de volta para o BES. A decisão cria “potenciais riscos de reputação” e pode abalar a “confiança no setor bancário português”. Em causa está não só a decisão de alterar o perímetro de ativos e passivos do Novo Banco um ano e meio após a resolução mas, também, a decisão de passar apenas alguns títulos selecionados.

“A DBRS considera que, ao transferir alguns (mas não todos) os instrumentos de dívida sénior do Novo Banco para o BES, o Banco de Portugal ignorou as regras de pari passu [tratamento equiparado em instrumentos semelhantes]”. Na opinião da agência, refletida num comunicado divulgado esta sexta-feira, “isto cria incerteza sobre a forma como o regulador poderá tratar os credores [da banca] em Portugal no futuro”.

A controvérsia dupla na solução para o Novo Banco foi objeto de análise do Observador no texto Uns filhos, outros enteados na dívida do BES.

A agência de rating acredita que a entrada em funcionamento do Conselho Único de Resolução europeu, ao abrigo das novas regras, poderá fazer com que problemas futuros sejam tratados de forma mais equilibrada na Europa no futuro. Mas isso não impede que “a DBRS acredite que os participantes do mercado passem a exigir que os bancos portugueses contem com níveis de capitalização mais elevados, apesar de isso ser algo que representaria um desafio para a maioria dos bancos portugueses neste momento”.

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Não é fácil para os bancos portugueses aumentarem os rácios de capital devido à “capacidade limitada para geração de capital de forma interna, pressionada pela recuperação económica lenta no país, a deterioração da qualidade dos ativos e o baixo crescimento do volume de crédito”. A DBRS acredita que os níveis de capital atuais são suficientes, “mas deverá ser necessário mais fortalecimento no futuro“.

A DBRS promete estar atenta “a quaisquer alterações nos bancos portugueses, incluindo o seu acesso aos mercados de financiamento e quaisquer alterações na sua situação de capital“.