O orçamento previsto para a campanha presidencial de 2016 ultrapassava os quatro milhões de euros. Este valor total, apresentado pela Comissão Nacional de Eleições, é de € 3.408.000 – mas o valor final está sempre dependente das despesas efetivamente feitas pelos candidatos elegíveis e pelas contas recolhidas.
O objetivo dos apoios estatais é suprir os gastos das campanhas eleitorais que não tenham sido cobertos pelos donativos de indivíduos, de partidos que apoiem as candidaturas e de atividades de campanha. Ou seja, o Estado paga a diferença entre os custos da campanha e os valores recolhidos – mas mesmo esse apoio está diretamente dependente dos resultados eleitorais.
O Estado só paga os gastos da campanha aos candidatos que ultrapassem os 5% do total de votos devidamente expressos, o que quer dizer que nesta eleição só teve de suprir os gastos de Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias. O gasto combinado destes candidatos, de acordo com os orçamentos apresentados, só atinge € 1.354.000. Logo, mesmo que fosse este o valor apurado para apoio, o Estado ainda pouparia dois milhões de euros – mais exatamente € 2.054.000.
Mas a eleição ainda vai sair mais barata. Ao valor total dos gastos de cada campanha é preciso primeiro validar as despesas – uma ação executada pelo Tribunal Constitucional, de acordo com as regras pré-definidas. Depois é preciso retirar os donativos recolhidos e apurar o valor total a dar a cada campanha, em função dos votos expressos.
Caso Maria de Belém e Edgar silva tivessem ultrapassado os 5%, como ambos previam, o custo para o Estado seria bastante mais alto: Belém orçamentou a sua candidatura em € 650.000, Silva em € 750.000, pelo que nessa situação a poupança final seria bastante reduzida (o valor iria sempre depender do total de votos de cada um). Agora compete ao Tribunal Constitucional validar contas, de forma a apurar os totais finais.
