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Ambiente

Quercus questiona legalidade do festival Marés Vivas

"Não adianta nada eu chegar à conclusão de que morreram 10 mil aves", diz ao Observador a Quercus, sobre o despacho do Ministério do Ambiente que prevê a minimização do impacto do barulho do festival.

A maior concentração de aves está no Estuário do Douro. Resta saber qual será o impacto do barulho para os animais

©Verónica Pinheiro / Global Imagens

A Quercus não ficou satisfeita com a resposta do Ministério do Ambiente, em relação à nova localização do festival Marés Vivas, e anunciou ter solicitado ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e à Inspeção-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar “um parecer sobre a legalidade e impactes” do evento, marcado para os dias 14,15 e 16 de julho em Vila Nova de Gaia.

Num comunicado enviado aos jornalistas esta quinta-feira, a Quercus considera que o Despacho n.º 7/MAMB/2016, emitido pelo Ministério do Ambiente a 5 de janeiro, “não é metodologicamente correto”, uma vez que determina a criação de uma comissão de avaliação dos impactos da mudança apenas para o final do evento. Ou seja, parte do princípio que o evento se irá realizar no mesmo local.

“Não tem lógica nenhuma, é atirar areia para os olhos das pessoas”, contesta ao Observador João Branco, Presidente da Direcção Nacional da Quercus. “Não se podem avaliar impactos a posteriori, isto viola o princípio da precaução. Não adianta nada eu chegar à conclusão de que morreram 10 mil aves“, defende.

O despacho emitido pelo ministério tem dois objetivos definidos. O primeiro é o de acompanhar a preparação do festival no sentido de “definir medidas de minimização prévias”, isto é, orientar a localização do palco, delimitar zonas de circulação interdida e outras medidas que sejam úteis. O segundo objetivo é “acompanhar e fiscalizar o festival, recolhendo informação sobre o ruído produzido e a perturbação efetiva provocada sobre a fauna local”.

Por considerar que não está assegurado o princípio da precaução, a organização ambiental apela ao ICNF que “emita o seu parecer com a brevidade possível, de modo a evitar todos os prejuízos ambientais que a realização do festival naquele local implica. Após a emissão dos pareceres solicitados, a Quercus decidirá se deve ou não avançar para os tribunais, para impedir a realização do Festival neste local“, pode ler-se no comunicado.

O diferendo entre a Câmara Municipal de Gaia e a Quercus deve-se à alteração do local do recinto. De um terreno afastado cerca de 900 metros da Reserva Natural do Estuário do Douro, o festival vai agora acontecer a 90 metros de distância da Reserva. “O ruído, especialmente à noite, aterroriza as aves que voam descontroladamente e vão posteriormente ferir-se ou morrer. Prova disso foi o lançamento do “maior foguete do mundo” do Porto para o Estuário do Douro”, protestou a Quercus, no início de janeiro.

“Não são umas centenas de metros que vão fazer a diferença”, considerou na altura o presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues. No entanto, a decisão de mudar para ali o festival foi tomada sem que o município tivesse procurado conhecer previamente as consequências para a fauna e a flora que rodeiam o espaço.

Contactado pelo Observador, o Ministério do Ambiente ressalva que a comissão criada terá três fases de trabalho: antes do evento, durante e depois. A primeira visita ao local já decorreu, assim como uma reunião de que resultou “a preparação de medidas que minimizem o impacto do festival“, mas também outras ideias “que visem a valorização da reserva”.

“Destacamos ainda que está previsto que a comissão possa ouvir e pedir aconselhamento junto de outros profissionais e membros de organizações ambientais”, sublinha a tutela.

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