Com as medidas do programa Economia, presente no Orçamento do Estado para 2016, o Governo estima gastar 1.081,1 milhões de euros, mais 176,5 milhões do que o que estava previsto na execução provisória de 2015. O aumento deve-se à inclusão de três entidades nas contas públicas: a Agência de Inovação, o Fundo de Contragarantia Mútuo e a SPGM – Sociedade de Investimento. Representam as três 16,8% da despesa prevista para esta categoria.
No capítulo destinado à Economia, o Executivo engloba as medidas que incentivem a modernização, inovação e internacionalização de empresas. Pretende reforçar o apoio às empresas, envolver as universidades e escolas de negócios, apoiar a inserção de quadros especialistas em Internacionalização e Inovação, reorientar órgãos consultivos para a internacionalização e investimento, estimular a agregação de pequenas e médias empresas, agilizar mecanismos de apoio à exportação, entre outros.
No que diz respeito à inovação, o objetivo do Governo para 2016 passa promover a transferência de conhecimento e tecnologia entre universidades e empresas e adotar estímulos para que sejam elaborados doutoramentos em empresas, promovendo casos de sucesso e criando sistemas de majoração de financiamento de projetos por associação a universidades.
172,5 milhões para promover Turismo
O Executivo liderado por António Costa prevê gastar 172,5 milhões de euros com o Instituto do Turismo de Portugal, para promover, valorizar e dinamizar a atividade turística, da oferta à procura. O Governo vai lançar um programa de dinamização de centros urbanos com interesse para o turismo, como a requalificação urbana e incentivo à criação de projetos inovadores e valorização dos ativos e produtos regionais.
Mais: vai criar um instrumento de apoio à captação de rotas aéreas e operações turísticas, bem como o desenvolvimento de projetos para a promoção de Portugal como destino wifi. O peso do turismo no orçamento da categoria Economia é de 24,6% do total. É da responsabilidade do Turismo de Portugal e da Empresa Nacional de Turismo e das Entidades Regionais de Turismo.
