O Ministério Público angolano abriu um inquérito à gestão do ex-Banco Espírito Santo Angola (BESA), intervencionado pelo Estado a 04 de agosto de 2014, após o colapso do BES português, anunciou o procurador-geral da República.
Devido ao crédito malparado, estimado em cinco mil milhões de dólares, o BESA foi transformado, por decisão dos novos acionistas e conforme exigência do banco central angolano, em Banco Económico, a 29 de outubro de 2014, avançando também um aumento de capital e a entrada da Sonangol no capital social.
“Foi aberto um inquérito à gestão do BESA. E esse inquérito foi da iniciativa dos acionistas, por isso o Ministério Público já começou a trabalhar nele”, explicou o procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa, em declarações difundidas pela comunicação social angolana esta quinta-feira.
O ex-presidente do BESA (2002-2012), Álvaro Sobrinho, justificou em dezembro de 2014, no parlamento português, a falta de reembolso dos mais de três mil milhões de euros de crédito concedido pelo BES ao banco angolano com o incumprimento das empresas que beneficiaram do dinheiro.
Perante a comissão de inquérito da Assembleia da República ao BES, o gestor luso-angolano recusou qualquer responsabilidade no colapso do banco angolano.
A conversão do BESA em Banco Económico e as alterações nas participações chegaram a ser contestadas ainda no final de 2014 pela administração do BES. Em junho de 2015 avançou a fase final deste processo, com a introdução da nova imagem corporativa do banco, que passou a ser controlado maioritariamente, em 39,4%, pelo grupo petrolífero estatal Sonangol.
O BES português, que era então acionista maioritário do banco (55%) desapareceu da estrutura acionista, vendo a participação diluída no aumento de capital, o mesmo acontecendo com a sociedade Portmill, que perdeu a quota de 24%.
Já o Novo Banco, de Portugal, ficou, entre outras mais-valias potenciais, com uma participação de 9,72%, por conversão de 53,2 milhões de euros do anterior empréstimo do BES português, no valor de 3.300 milhões de euros à data da intervenção estatal.
A posição dominante foi assumida pela petrolífera estatal angolana, através da “empresa mãe”, a Sonangol EP (16%), e das participadas Sonangol Vida SA (16%) e Sonangol Holding Lda (7,4%).
Nesta operação, segundo o relatório e contas de 2014, a petrolífera identifica um investimento nesta participação de pelo menos 16.848 milhões de kwanzas (90 milhões de euros, à taxa de câmbio atual).
Em termos individuais, o grupo Lektron Capital SA – sociedade associada a investidores chineses – passou a deter uma participação de 30,98% no capital da instituição. Segue-se a Geni Novas Tecnologias SA, associada a investidores angolanos, com uma quota de 19,9%.
António Paulo Kassoma tornou-se no primeiro presidente do conselho de administração do Banco Económico, enquanto Sanjay Bhasin preside à comissão executiva.
