Pela sustentabilidade da banca portuguesa, contra a “espanholização” e contra o “dirigismo das autoridades europeias”. Um grupo de 51 notáveis, entre ex-ministros e economistas, apresentou na sexta-feira um manifesto onde apela à reconfiguração da banca portuguesa. Agora, querem fazer chegar o documento a Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, para que Presidente da República e primeiro-ministro tomem uma posição sobre esta matéria.

Essa mesma intenção foi manifestada por vários subscritores do documento ao Diário de Notícias/Dinheiro Vivo. Depois de apresentado o documento, o objetivo é fazê-lo chegar a todos os órgãos de soberania. “[O manifesto] é para ser lido junto de todas as entidades que têm relevância nas decisões sobre o sistema financeiro”, afirmou Ângelo Correia, ministro da Administração do Governo de Francisco Pinto Balsemão, ao DN/Dinheiro Vivo.

Nuno Morais Sarmento, ministro da Presidência de Durão Barroso e Santana Lopes, confirma. “Deve ser do conhecimento tão alargado quanto possível. [É essencial] transmitir aos decisores políticos nesta matéria [sistema financeiro]” as linhas do manifesto.

João Duque, economista, presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão e outro notável deste grupo de subscritores, admite que o manifesto pode “servir para os promotores do projeto considerarem audições com o Presidente da República, com o primeiro-ministro, com o Ministério das Finanças e com o Banco de Portugal”. E explica o que pode acontecer se os bancos portugueses estiverem todos sob o controlo da banca espanhola.

Se houver um problema de crédito com a Espanha, Portugal é arrastado. Não tem nada que ver com a nacionalidade. A diversificação é um dos princípios fundamentais em finanças”, nota o economista às duas publicações.

Miguel Beleza, ex-governador do Banco de Portugal, apoia esta tese. “Não quero que a banca fique demasiado concentrada nas mãos de um só país. O problema reside no facto de os interesses nacionais de outro país se poderem sobrepor aos nossos. Prefiro sempre bons bancos portugueses”.

No grupo de subscritores desde manifesto estão nomes como Álvaro Beleza, Ângelo Correia, António Bagão Félix, António Capucho, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Catroga, João Duque, João Ferreira do Amaral, João Salgueiro, João Vieira Lopes, José Ribeiro e Castro, José Roquette, Manuela Ferreira Leite, Miguel Beleza, Nuno Morais Sarmento ou Rui Rio.

Defendem que “é urgente combater o excesso de dirigismo das autoridades europeias, que com a anuência/conivência das autoridades nacionais, estão a reconfigurar o setor bancário português sem ter em linha conta as necessidades do tecido empresarial e da sociedade portuguesa, no quadro da sua internacionalização, com vista ao desenvolvimento” e pedem uma “profunda reconfiguração” do setor financeiro para dar resposta aos reflexos da crise do setor bancário que se fez sentir em Portugal (a partir de 2011) e do “recente arranque da implementação da União Bancária Europeia”. O objetivo deste grupo de reflexão é “assegurar que os pré-requisitos indispensáveis ao desenvolvimento sustentável do país não são comprometidos”.

Na origem desta iniciativa está, em grande parte, o processo de resolução e venda do Banif aos espanhóis do Santander. Ao DN/Dinheiro Vivo, José Ribeiro e Castro não poupa as autoridades europeias e “a forma como foi determinada a resolução do Banif”. “Está em curso uma orientação de iberização da nossa banca. Esperamos que os atores políticos se coloquem do lado que consideramos certo desta linha vermelha”, atira o ex-líder do CDS.

Em março, em visita a Espanha, Marcelo pôs-se ao lado dos que criticam a preponderância da banca espanhola na economia portuguesa. “É conhecida a minha posição sobre essa matéria. É importante haver uma participação significativa, o que é diferente de haver um exclusivo. É uma posição de fundo. Nenhuma economia deve ter uma posição exclusiva noutra economia”. Em abril, no Conselho de Estado que contou com a presença do presidente do Banco Central Europeu, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa terão mesmo feito saber a Mario Draghi esta preocupação.

Já Pedro Passos Coelho desvaloriza esse cenário. Em entrevista ao Sol, o ex-primeiro-ministro acusou António Costa de estar a usar o fantasma da “espanholização da banca” como “cortina de fumo” para “tratar do dossiê BPI”.