A crise dos refugiados é o tema do próximo Fórum Lisboa, em novembro, uma iniciativa anual do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, empenhado em proteger os direitos humanos e a democracia, anunciou o responsável da organização.

O Fórum Lisboa, que reúne todos os anos na capital portuguesa membros de governos, especialistas e representantes da sociedade civil e do mundo académico de vários países, vai centrar-se na crise dos refugiados e das migrações na Europa e no Mediterrâneo, decorrendo na capital portuguesa nos dias 24 e 25 de novembro.

A informação foi adiantada à Lusa por José Frederico Ludovice, diretor do Centro Norte-Sul, organismo do Conselho da Europa com sede em Lisboa.

No âmbito da crise dos refugiados, o Conselho da Europa procura “fazer respeitar a legislação, nomeadamente a Convenção Europeia de Direitos Humanos, como guardião dos direitos fundamentais destes povos”.

O secretário-geral, Thorbjorn Jagland, nomeou no início do ano um representante especial para as migrações, o checo Tomás Bocek, que tem visitado os diferentes teatros e zonas de migração, produzindo recomendações.

O Conselho da Europa procura “promover um trabalho de apoio à integração destas comunidades migrantes” e, nesse sentido, lançou um plano de ação – “Construção de Sociedades Inclusivas” -, que pretende “ver este problema por um lado positivo”, afirmou José Ludovice.

O objetivo é mostrar que “estas sociedades da Europa podem beneficiar muito e capitalizar dos benefícios da diversidade que a migração traz” e “contrariar um discurso muito radical, muito xenófobo”.

“Aí, o Conselho da Europa joga um papel fundamental, como protetor dos direitos humanos, do Estado de Direito e da democracia”, referiu Ludovice.

A organização está particularmente preocupada com a situação das crianças refugiadas e tem apelado para a necessidade de “reforçar os esforços para promover uma melhor proteção das crianças, que são particularmente vulneráveis e que estão submetidas à violência e ao tráfico”.

Ainda em outubro realiza-se, também em Lisboa, uma conferência do Conselho da Europa sobre o mesmo tema.

A resposta à crise dos refugiados motivou um dos prémios Norte-Sul do Conselho da Europa 2015, que será entregue esta quinta-feira em Lisboa, distinguindo a ativista grega Lora Pappa, que criou a organização não governamental METAdrasi, que apoia os refugiados que chegam às costas gregas, em particular as crianças.

O outro laureado do prémio é o antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano.