A Câmara Municipal de Lisboa recebeu 566 propostas para a nona edição do Orçamento Participativo, “mais 18% do que em 2015”, quando foram entregues 481 sugestões, disse esta quarta-feira o vereador da Relação com o Munícipe.
“O processo foi bastante participado, nós tivemos muitas propostas, cerca de 18% mais do que em 2015”, afirmou à Lusa Jorge Máximo, acrescentando que são muitas propostas são “bastante inovadoras e interessantes”.
As propostas abrangem “todas as áreas de intervenção do município”, mas a “intervenção no espaço público, questões relacionadas com mobilidade e espaços verdes têm sempre maior número de projetos”, indicou.
O autarca destacou também propostas referentes à cultura, ao desporto ou à educação.
Porém, ressalvou que, apesar de algumas serem “de natureza estruturante, outras são coisas simples”, relacionando-se com a “mobilidade, estacionamento ou segurança em zonas residenciais”.
Até 12 de junho, os residentes, estudantes, trabalhadores e representantes associativos em Lisboa, com mais de 18 anos, tiveram a oportunidade de apresentar ideias para a cidade, que podem vir a ser concretizadas no âmbito do Orçamento Participativo, com verbas do orçamento municipal.
Quanto à distribuição territorial das propostas apresentadas, “foi bastante homogénea, houve propostas de todas as freguesias”, apontou o autarca, definindo este como “um objetivo que foi amplamente alcançado”.
Jorge Máximo considerou que este é um bom barómetro dos anseios e expectativas das pessoas.
“É importante perceber que há propostas que faz todo o sentido serem submetidas via Orçamento Participativo, mas há outras que podem chegar à Câmara através de outros múltiplos canais de participação de que já dispomos”, considerou.
O vereador advogou que foi possível dar “visibilidade e grande personalidade ao Orçamento Participativo em toda a cidade com esta nova metodologia que envolve as Juntas de Freguesia” e as assembleias participativas, de onde advieram “cerca de 40% das propostas”.
Em abril, o presidente da Câmara, Fernando Medina, anunciou que, “quando as Juntas assim o entendam”, vão ser as próprias a executar os projetos, através de contratos de delegação de competências acompanhados da respetiva verba.
Jorge Máximo defendeu também que o Orçamento Participativo “está a ganhar robustez” e estão reunidas as condições para “uma edição de grande êxito”.
Em relação à execução dos projetos vencedores em anos anteriores, o autarca afirmou que, “dos 73 até 2014, estão totalmente concluídos cerca de 40”.
Até 23 de setembro as propostas serão analisadas tecnicamente pelos serviços municipais, com o apoio das Juntas de Freguesia.
Já o período de votação decorre entre 15 de outubro e 20 de novembro, seguindo-se a apresentação dos resultados finais.
Dos 2,5 milhões de euros totais para esta nona edição, a autarquia vai distribuir 1,5 milhões pelas cinco unidades de intervenção territorial de Lisboa (centro histórico, centro, oriental, ocidental e norte), para que se concretizem “no mínimo dois projetos de 150 mil euros” em cada uma.
O restante um milhão destina-se a projetos inferiores a 150 mil euros.
Em 2008, no primeiro ano do concurso, a Câmara de Lisboa destinou cinco milhões a estes projetos.
