“Aos 23 dias do mês de julho de 1976, compareceu perante Sua Excelência, o senhor Presidente da República, General António dos Santos Ramalho Eanes, o Excelentíssimo Senhor Doutor Mário Alberto Nobre Lopes Soares, nomeado, por decreto 603-A/76 de hoje (…), primeiro-ministro. E depois de prestar a declaração de compromisso de honra, por Sua Excelência, o senhor Presidente da República, lhe conferida a posse do referido cargo”, leu Luís Pereira-Coutinho, secretário de Estado da Presidência da República, durante a tomada de posse há 40 anos, transmitida na altura pela RTP.
Nessa data, aos 51 anos, Mário Soares tornava-se o primeiro-ministro do I Governo Constitucional, eleito de forma livre e democrática. Este sábado, 40 anos depois, é homenageado na residência oficial do primeiro-ministro, numa cerimónia que começa com o discurso que proferiu na tomada de posse, em 1976, que pode ser visto num site criado pelo Governo para assinalar os 40 anos do I Governo Constitucional e que reúne o acervo histórico dessa altura.
No discurso, Mário Soares enalteceu a Revolução e o fim do colonialismo, mas não deixou de frisar a crise económica que o país atravessava e as dificuldades agravadas pelas ondas de violência. No discurso admitiu: “A prioridade das prioridades é a reconstrução da economia nacional”. E defendeu que o socialismo era o único caminho possível.
O Partido Socialista tinha ganho as eleições de 25 de abril de 1976 com 35% dos votos, com o Partido Popular Democrático em segundo e 24% dos votos. O Governo só quis tomar posse depois das eleições presidenciais que tiveram lugar a 27 de junho desse ano e elegeram o General Ramalho Eanes, o primeiro Presidente da República eleito democraticamente depois do antigo regime.
No discurso de tomada de posse, Mário Soares desvalorizou as críticas ao caráter minoritário do Governo, porque tinha procurado o consenso entre os restantes partidos para que o programa do Governo fosse aprovado. Mário Soares mostrava-se então disponível para ouvir a oposição.
“Em democracia, tanto servem o país os partidos do Governo como os partidos da oposição”, afirmava Mário Soares no discurso da tomada de posse.
Numa série de entrevistas a Maria João Avillez, Mário Soares confessou que não se sentia “suficientemente bem preparado para assumir tão pesadas responsabilidades”, as de um primeiro-ministro que iria enfrentar muitas dificuldades. Terá, nessa altura, proposto o nome de Salgado Zenha para primeiro-ministro. António Campos, membro do Partido Socialista, em conversa com o Observador antes da cerimónia, considera esta afirmação estranha. “Mário Soares nunca teve nenhuma hesitação em ser primeiro-ministro. Salgado Zenha estaria tão [pouco] preparado como ele.” E dentro do partido também nunca houve dúvidas de que o primeiro-ministro teria de ser Soares. “Mário Soares era um líder incontestável.”
Salgado Zenha, então amigo chegado de Mário Soares, só passaria a fazer parte da oposição (dentro do partido) muito mais tarde, depois de 1985. Uma oposição que, no fundo, até era alimentada por Soares, confidencia António Campos. “Soares nunca disputou um congresso em que não tivesse oposição”, conta o amigo íntimo do antigo primeiro-ministro. “Os adversários é que fazem a liderança.”
Da Sala Azul de Belém aos Jardins de São Bento
Há 40 anos, o I Governo Constitucional tomava posse na Sala Azul do Palácio de Belém, numa sala cheia de gente, assim o mostram as imagens de arquivo da RTP. Este sábado a cerimónia acontece no exterior, nos Jardins do Palácio de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro, onde a organização espera que compareçam 200 convidados.
Perante o olhar expectante da audiência, Mário Soares sai para os jardins ladeado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo primeiro-ministro, António Costa, e os aplausos não se fazem esperar. Com Mário Soares, que acena à audiência, estão também a família do antigo governante, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o ex-ministro Rui Vilar e o ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão.
Discurso do ex-ministro dos Transportes e Comunicações Rui Vilar – Observador
“Só é vencido quem desiste de lutar”
Depois de recordar o discurso de Mário Soares de há 40 anos, o então ministro dos Transportes e Comunicações, Emílio Rui Vilar, volta este sábado para homenagear o companheiro do partido e amigo, lembrando os desafios da Assembleia Constituinte eleita democraticamente, mas constantemente posta à prova com intervenções revolucionárias. A prova esteve também o Governo minoritário do PS, com um resultado mais baixo do que o que tinha alcançado para a Constituinte (38%).
Lembrou como, no discurso de tomada de posse, Mário Soares disse que se o programa de Governo não fosse rejeitado, o Governo, mesmo minoritário, não cairia. E não caiu.
“Nenhum partido ousou apresentar moção de rejeição e o Governo passou sem ter havido qualquer votação”, conta Rui Vilar, de 77 anos, no discurso em São Bento.
Rui Vilar aproveitou para lembrar Diogo Freitas do Amaral, segundo as “Memórias Políticas II (1976-1982)”, depois de quase três horas a ouvir o discurso de apresentação do Governo: “Depois de o ouvir, virei-me para o Adelino Amaro da Costa, que estava sentado à minha direita na bancada parlamentar do CDS e disse-lhe ao ouvido: ‘Cuidado! Com este discurso e com este programa, o PS vai ficar 10 ou 15 anos no Governo’.”
Mas a profecia de Freitas do Amaral parecia não estar destinada a cumprir-se, refere Rui Vilar. “As críticas da oposição e da opinião pública de vários quadrantes subiam de tom e a balança entre as expectativas iniciais e as reais possibilidades de ação era claramente desfavorável para o Governo.” O Governo acabaria por cair em dezembro de 1977, mas não havendo alternativas do lado da oposição o Presidente da República acabou por indigitá-lo para formar o II Governo Constitucional. “A sua boa estrela brilhou novamente.”
Rui Vilar termina lembrando uma frase de Mário Soares: “Só é vencido quem desiste de lutar.”
“A PIDE até certo ponto colaborou na nossa amizade”
Se o púlpito é deixado vago por um amigo de Mário Soares, outro rapidamente o assume: Francisco Pinto Balsemão, primeiro-ministro do VII e VIII Governo Constitucional. O ex-governante não esconde que o discurso será marcado pelos 50 anos de relação pessoal em que Soares se mostrou sempre “grande e bom amigo, um amigo do seu amigo”.
Não podendo centrar-se apenas no momento da tomada de posse que este sábado se celebra, Pinto Balsemão afirma que é preciso andar para trás e depois andar muito para a frente. “A vida dele é tão rica.” E começa pelo momento em que conheceu o amigo, ou ainda antes disso, porque conheceu Maria de Jesus Barroso – que aqui homenageia – ainda antes de conhecer o marido.
Depois do almoço em que Soares e Balsemão se conheceram, o antigo jornalista recebeu uma carta, aparentemente assinada por Mário Soares, dizendo que o almoço tinha sido horrível, o que Pinto Balsemão estranhou. Juntos estranharam a carta, que vieram a confirmar ter sido enviada pela PIDE que os tinha visto a almoçar juntos.
“A PIDE até certo ponto colaborou na nossa amizade”, conta Francisco Pinto Balsemão.
Se o púlpito é deixado vago por um amigo de Mário Soares, outro rapidamente o assume: Francisco Pinto Balsemão, primeiro-ministro do VII e VIII Governo Constitucional. O ex-governante não esconde que o discurso será marcado pelos 50 anos de relação pessoal em que Soares se mostrou sempre “grande e bom amigo, um amigo do seu amigo”.
Não podendo centrar-se apenas no momento da tomada de posse que este sábado se celebra, Pinto Balsemão afirma que é preciso andar para trás e depois andar muito para a frente. “A vida dele é tão rica.” E começa pelo momento em que conheceu o amigo, ou ainda antes disso, porque conheceu Maria de Jesus Barroso – que aqui homenageia – ainda antes de conhecer o marido.
O discurso de Francisco Pinto Balsemão, ex-primeiro-ministro – Observador
Depois do almoço em que Soares e Balsemão se conheceram, o antigo jornalista recebeu uma carta, aparentemente assinada por Mário Soares, dizendo que o almoço tinha sido horrível, o que Pinto Balsemão estranhou. Juntos estranharam a carta, que vieram a confirmar ter sido enviada pela PIDE que os tinha visto a almoçar juntos. “A PIDE até certo ponto colaborou na nossa amizade.”
Francisco Pinto Balsemão admite que apesar de amigos, grandes amigos, nem sempre estiveram de acordo. Aliás, foram muitas vezes em que se apresentavam em extremos opostos. E muitos foram também os aborrecimentos causados pelo Expresso, de que era então diretor, ao Governo. Mas no essencial estiveram sempre juntos: na luta pela democracia.
“Livre como um passarinho”
António Costa, primeiro-ministro do XXI Governo Constitucional e promotor da cerimónia que se realiza nos jardins da sua residência oficial, elencou no discurso os momentos marcantes do primeiro Parlamento eleito democraticamente, mas aponta o 25 de novembro de 1977 como um dos momentos mais marcantes – com a afirmação da igualdade de género, a importância dada às relações familiares, a revisão do poder paternal ou o fim da discriminação dos filhos fora do casamento. Um momento que António Costa considera tão importante como a entrada na CEE.
É certo que a homenagem deste sábado se centra no I Governo Constitucional e no primeiro-ministro que o assumiu, mas António Costa lembra que “no tempo em que os governos duravam pouco” é preciso falar de muito mais do que isso, ainda que Mário Soares “tenha feito muito no pouco tempo que teve”. Mas Mário Soares teve uma vida muito mais longa que isso, muito antes e muito depois do primeiro Governo que liderou.
O discurso do primeiro-ministro, António Costa – Observador
Uma “vida longa”, como refere António Costa, na luta contra a ditadura, pelo fim do colonialismo, na reconstrução da economia do país e na entrada na União Europeia. A vida de um “resistente e defensor da democracia” que “conseguiu manter a seu lado, durante 67 anos, uma grande mulher: Maria de Jesus Barroso”.
Antes de finalizar o seu discurso, António Costa lembra como Mário Soares se confessou “livre como um passarinho” depois do General Ramalho Eanes o ter forçado a sair do Governo em 1978. Conhecendo a paixão do antigo líder socialista pelas árvores, António Costa confessou ter escolhido os jardins para esta cerimónia, porque aqui Mário Soares poderia sentir “livre como um passarinho”.
Ana Gomes, eurodeputada pelo Partido Socialista, partilhou com a SIC Notícias um sentimento que certamente foi partilhado pelos presentes, a julgar pela longa salva de palmas que seguiu o final da cerimónia: o privilégio de poder homenagear Mário Soares com ele vivo. Enaltecendo o homem que ajudou a chegar à democracia e a mantê-la, a eurodeputada agradece ao antigo primeiro-ministro o facto de ter aberto a carreira diplomática, que ela própria seguiu, às mulheres.
Mário Soares era o homem certo para mudar o país
O Partido Socialista foi estabelecido em 1973, ainda durante o Estado Novo, na Alemanha, cerca de um ano antes do 25 de Abril de 1974. Mário Soares, exilado, fazia parte deste movimento e, após a revolução, foi o deputado apoiado pelo partido para integrar a Assembleia Constituinte. O que o PS não esperava é que acabariam por eleger não um, mas mais de uma centena de deputados, conta ao Observador António Campos, socialista e amigo íntimo de Soares há mais de 50 anos.
O partido tinha “quadros de grande craveira, mas não estava completamente inserido na população”, afirma o co-fundador do PS. O militante, que segurou o partido no seu início, sabia que podiam contar com o apoio de profissionais liberais, dos intelectuais, dos homens de direita, mas “nunca passou pela cabeça a importância que tinham para a população”. O responsável por esta popularidade? Para António Campos não existem dúvidas: Mário Soares.
O homem que preparou todas as campanhas daquele que foi primeiro-ministro e Presidente da República uns anos depois, diz que não tinha grande trabalho com isso. Só precisava de definir o mapa e divulgá-lo, o resto era mérito de Mário Soares.
“Ele era uma locomotiva. Ia para a rua e parecia que tinha um íman”, conta o responsável pela organização do partido durante 12 anos.
“Se íamos a um restaurante e não havia mesas, as pessoas levantavam-se para lhe dar lugar”, conta António Campos. Mesmo lá fora, o socialista afirma que tinham multidões de apoio quando viajavam. Aliás, as boas relações que Mário Soares foi cultivando quando esteve no exílio, valeram-lhe os apoios internacionais quando esteve à frente do Governo português. “O Soares tinha um prestígio internacional que resolvia muitos problemas, até financeiros”, diz António Campos.
Mas nem tudo foram rosas para este I Governo Constitucional, lembra António Campos. A principal preocupação era “acalmar a população, criar instituições e democratizá-las, acabar com a violência e com os ajustes de contas”, mas instabilidade política era muito grande. Além disso, os elementos deste Governo eleito com 35% dos votos era “um Governo de pessoas marginais”, diz o socialista. Marginais no sentido em que o executivo “nasce de pessoas que não estavam ligadas ao poder, era completamente novo”. O próprio António Campos tinha sido expulso da Função Pública em 1961.
A homenagem ao primeiro-ministro eleito democraticamente em Portugal – Observador
O I Governo Constitucional é um “Governo que ficará sempre na memória, não por governar, mas por estar sempre a solucionar problemas de emergência”. António Campos admite que fizeram um “esforço brutal para conhecer a máquina e pô-la a funcionar”. “Foi dos momentos mais difíceis da minha vida. Passei muitas noites sem ir à cama.”
Mas nem assim conseguiam garantir o apoio da população. As manifestações sucediam-se. As pessoas que nada tinham, queriam ter tudo. “Achavam que a Revolução lhes ia dar tudo de um momento para o outro. Mário Soares era perseguido, admite o socialista. “Mas se há uma coisa que Soares nunca teve foi medo. Andava sempre sem segurança.” O que obrigava os amigos a alertarem-no para os perigos que corria.
Mas se há coisa que ainda hoje, aos 78 anos, surpreende António Campos, é a rapidez com que o Partido Socialistas se estabeleceu em todo o país e a forma como Mário Soares foi bem recebido quando regressou do exílio. O que não o surpreendia era a capacidade de liderança de Soares. “Conheci-o em 1964 e percebi logo que ele era um líder nato e que era por ali que passava a mudança em Portugal. Entre todos os intelectuais que conhecia, ele era o melhor deles todos.”
