Até ao dia 15 de abril, a Administração Central do Sistema de Saúde, a ARS do Norte e o Centro Hospitalar de São João (CHSJ) vão ter de apresentar um relatório ao Ministério da Saúde relativo ao projeto de construção da nova ala pediátrica deste centro hospitalar. Servirá esse relatório para habilitar o Governo a tomar “uma decisão política sobre a matéria”, lê-se no despacho publicado na terça-feira.

O projeto apresenta, nas palavras do Ministério, “claro interesse público”, mas “carece, ainda, da validação da informação que, sobre a matéria, foi recolhida, nomeadamente quanto à identificação de diversos fatores fundamentais para a correta avaliação dos custos inerentes à sua criação, da forma de financiamento do projeto ou ganhos de eficiência e eficácia a obter”.

Lembre-se que no final de janeiro a ARS do Norte anunciou a aprovação da construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João, num investimento de cerca de 20 milhões de euros.

Mas agora o secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado, que assina o despacho, deixa claro que a decisão a tomar “deverá ser sempre devidamente fundamentada (…) instruída com elementos que permitam assegurar o respetivo financiamento, sendo também de atender à rede de cuidados existente na região”.

Assim, estas três entidades terão de trabalhar em conjunto para “avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de construção da nova ala pediátrica”, “identificar os custos e benefícios a atingir com o projeto em apreço” e “apresentar propostas que permitam identificar o meio de financiamento mais adequado à concretização do projeto, no próximo triénio”.

A nova ala visa dar resposta às necessidades de internamento pediátrico no Hospital São João, que funciona em contentores há seis anos. As obras arrancaram a 2 de novembro de 2015, oito meses depois ter sido lançada a primeira pedra, mas foram suspensas em março de 2016 com o argumento, por parte da administração, de falta de frente de obra.

De referir ainda que esta obra está enquadrada por um protocolo fixado entre a administração daquele hospital, a “Associação Joãozinho” e o Consórcio Lucios-Somague. A associação “Um Lugar para o Joãozinho” foi constituída em janeiro de 2014 com o objetivo de obter financiamento para o projeto. Porém, o montante arrecadado até então está muito longe de ser suficiente para levar a cabo o projeto, conforme admitiu, há um ano, o conselho de administração daquele centro hospitalar.

O modelo de financiamento da nova ala pediátrica não teve os resultados que os seus promotores desejavam, como parece claro pelo desfasamento entre as verbas angariadas e o orçamento total da obra. A empreitada, com um prazo de construção de dois anos, está orçada em cerca de 25 milhões de euros e é financiada por fundos privados, angariados através da Associação Humanitária ‘Um Lugar Pró Joãozinho’ que, até ao momento, conseguiu cerca de um milhão de euros”, lê-se no comunicado divulgado então pelo CHSJ.

O próprio ministro Adalberto Campos Fernandes sublinhou, na altura, que a tutela estava “muito apostada” em ajudar o Centro Hospital de São João e criticou a falta de planeamento. “Quando se fazem projetos e planeamentos há que acautelar as necessidades de financiamento. Não se faz uma obra estimada em 20 milhões de euros, cujo planeamento financeiro não foi feito e agora tem 500 mil euros disponíveis”, referiu o governante.

[Notícia atualizada a 9 de março com mais informação sobre a obra]