O fim da grande herança de Barack Obama está cada vez mais perto. O Partido Republicano conseguiu aprovar esta quinta-feira na Câmara dos Representantes uma versão alternativa do Obamacare, algo que Trump já tinha previsto.
“Sabíamos que [o Obamacare] não iria funcionar, eu previ há muito tempo”, disse Trump numa conferência de imprensa nos jardins da Casa Branca, depois da aprovação. “É claro que este é o fim [do Obamacare], está morto” (…). “Nós vamos encerrá-lo e vamos continuar a fazer muitas outras coisas”, continuou.
Esta aprovação vai, na prática, revogar e substituir o programa de saúde universal pensado pelo anterior Presidente norte-americano. O diploma segue agora para o Senado, onde os conservadores terão de reunir os votos suficientes aprovar a nova lei.
Esta foi a segunda vez que os republicanos tentam fazer aprovar uma alternativa ao Obamacare. No final de março, os conservadores tentaram e falharam redondamente, naquela que foi considerada a primeira grande derrota de Donald Trump enquanto Presidente norte-americano. Como contava aqui o Observador, o auto proclamado exímio tentou de tudo para convencer os mais conservadores a votarem a favor do Trumpcare, mas perdeu — e perdeu com estrondo às mãos do próprio partido.
Como o “grande negociador” Trump perdeu a batalha às mãos do próprio partido
Esta quinta-feira, os conservadores conseguiram aprovar na câmara baixa do Congresso algo que sempre defenderam: menos intervenção do Estado e mais autonomia para os 50 estados norte-americanos. O diploma foi aprovado por 217 votos contra 213, sendo que 20 republicanos votaram contra.
E é precisamente neste último ponto que está a maior diferença em relação ao diploma anterior: se for aprovada no Senado, os diferentes estados terão agora maior autonomia para decidirem o que deve ou não ser abrangido pelo pacote mínimo de seguros do Obamacare. Na prática, acusam os críticos, este novo plano vai desproteger milhões de norte-americanos.
Recorde-se que, em março, ainda antes da discussão do anterior versão do Trumpcare, o gabinete orçamental do Congresso, uma entidade independente, concluiu que, se fosse aprovada, a nova lei iria fazer com que 24 milhões de pessoas perdessem os seus seguros de saúde.
Desta vez, no entanto, a Câmara dos Representantes discutiu o projeto de lei sem uma avaliação oficial do gabinete orçamental. Um dado que condicionou — e de que maneira — a discussão sobre os impactos da oficialmente batizada de Lei Americana de Cuidados de Saúde.
Outra das alterações substanciais em relação à anterior versão é o fim da aceitação obrigatória de pessoas já doentes pelas seguradoras — uma regra imposta pelo programa de saúde pensado por Obama. Na prática, as seguradoras vão passar a poder oferecer planos de saúde a preços astronómicos, atirando para fora do sistema milhões de cidadãos.
Os conservadores têm defendido que não será assim e até avançaram com um pacote de oito mil milhões dólares, durante um período de cinco anos, para garantir que pessoas com doenças possam ter efetivamente acesso aos seguros. Um valor que a oposição democrata já veio dizer que era manifestamente insuficiente, mas que terá servido para convencer os menos radicais entre os republicanos, como dava conta o The New York Times.
Com esta versão do Trumpcare, o Presidente norte-americano consegue, em teoria, satisfazer as várias sensibilidades do partido: convence os mais radicais, que queriam simplesmente apagar do mapa qualquer vestígio do Obamacare; e os menos radicais e mais prudentes, que acreditam que o programa de saúde universal de Obama pode ser reformado e melhorado e que temiam as consequências políticas e eleitorais do fim do Obamacare.
O diploma ainda terá de ser discutido no Senado, onde as negociações serão mais difíceis, como explica aqui o mesmo The New York Times. Ainda que os senadores republicanos queiram revogar o programa de saúde de Obama, já levantaram várias reservas em relação ao novo diploma. Mais uma batalha para Trump.