O PS desvalorizou esta terça-feira a proposta do PSD para a reforma do sistema político, recusando em absoluto a redução do número de deputados e considerando que a introdução do voto preferencial exige estudos académicos mais aprofundados.

Estas posições foram transmitidas à agência Lusa pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves, depois de confrontado com o teor da proposta anunciada pelo líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, para a reforma do sistema político.

Em relação a uma terceira ideia lançada pelo presidente da bancada do PSD, referente ao avanço para o voto em mobilidade – em que o cidadão pode votar num ponto do país diferente do seu local de recenseamento -, o “vice” do Grupo Parlamentar do PS defendeu que o Governo “está a trabalhar nesse assunto”, tendo já enviado para o parlamento um conjunto de propostas, designadamente no que respeita ao voto antecipado.

Em síntese, segundo Pedro Delgado Alves, o PSD lançou ideias “ou que já estão a ser trabalhadas pelo Governo, ou que têm de ser aprofundadas no plano académico ou, ainda, que já foram várias vezes completamente recusadas pelo PS”. No caso da redução do número de deputados, o dirigente socialista demarcou-se totalmente do presidente do Grupo Parlamentar do PSD.

“O PSD insiste na redução do número de deputados, algo que o PS rejeita porque degrada a representatividade política da Assembleia da República, bem como a representatividade territorial, já que prejudicaria inevitavelmente as zonas menos populosas do país. Com a exceção de um breve período [liderança de António José Seguro no PS], o meu partido sempre esteve contra a redução do número de deputados por ser contrária à pluralidade democrática e à representatividade de todo o território nacional”, sustentou o “vice” da bancada do PS.

No que respeita à possibilidade de introdução do voto preferencial em eleições legislativas, em que o eleitor pode escolher (além do partido) o seu candidato a deputado, Pedro Delgado Alves admitiu a hipótese de a médio prazo Portugal avançar para um modelo eleitoral nesse tipo, mas frisou que “há ainda um trabalho de grande complexidade técnica pela frente”.

“Antes, teria de ser obrigatoriamente revista a lei de financiamento das campanhas eleitorais. Por exemplo, com a existência de candidaturas individuais de deputados à Assembleia da República, pulverizar-se-ia também o número de candidaturas nas eleições legislativas. Precisamos de uma reflexão académica mais detalhada sobre esta matéria”, sustentou Pedro Delgado Alves que observou ainda que a Assembleia da República, através da Comissão Eventual para a Transparência, está a discutir um conjunto de matérias relacionadas com o reforço da democracia.

Em declarações aos jornalistas, em Albufeira, no Algarve, o líder parlamentar do PSD disse que o seu partido irá retomar a discussão das propostas que já anunciou há cerca de um ano, mas que ainda não entregou no parlamento, de redução do número de deputados e da possibilidade de os eleitores poderem escolher, em cada círculo, o deputado que preferem, mas também uma nova área de trabalho.

“Hoje não faz sentido, sobretudo em eleições de círculo único, que uma pessoa não possa votar num sítio independentemente de estar recenseado noutro”, afirmou, dizendo que essa medida, que passará por uma informatização do sistema, é uma medida importante de combate à abstenção.

Lembrando que até às legislativas faltam dois anos, Luís Montenegro considerou que esse “é um período mais do que suficiente para que os partidos possam fazer a sua reflexão”. “Eu sei que o primeiro-ministro e secretário-geral do PS foge como o diabo da cruz hoje da reforma do sistema eleitoral, ele que tantas vezes enfatizou como uma prioridade. Geringonça assim obriga?”, lamentou, contrapondo que o PSD continuará a insistir nesta matéria.