Os clientes dos bancos vão poder abrir contas de depósito sem se deslocarem aos balcões, de acordo com uma alteração às regras aprovada pelo Banco de Portugal. Com esta mudança, os bancos a operar em Portugal ficam autorizados a efetuar abertura de contas, apenas com recurso aos canais digitais, seja a banca online ou por por telemóvel. A necessária verificação dos elementos de identificação dos clientes nestes casos passará a ser feita por videoconferência, de acordo com um comunicado do Banco de Portugal.

As novas regras entram em vigor depois da respetiva publicação em Diário da República. Em causa está uma alteração aos deveres de prevenção e controlo de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, tal como são definidos no aviso 5/2013, e que definem quais são os requisitos de identificação dos clientes bancários no momento da abertura de uma conta.

O Banco de Portugal justifica esta iniciativa com “a crescente digitalização dos produtos e dos serviços bancários, as novas expetativas e necessidades dos clientes bancários e a importância de assegurar condições de equidade entre as instituições de crédito sediadas em Portugal e as sediadas noutros países da União Europeia”. As novas regras resultam de um diálogo com as instituições e outros agentes do mercado que permitiu encontrar mecanismos alternativos para comprovar elementos de identificação pessoal dos clientes.

A nova instrução fixa os requisitos que devem ser seguidos nestes procedimentos alternativos com recurso a meios de comunicação à distância, nomeadamente por via da utilização da videoconferência.