Branqueamento de Capitais
E o domicílio fiscal do branqueamento de capitais?
Diz o ditado que “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm", mas se a coisa resultar e o esquema for bem feito...
Juízes: mais punição para quem ocultar riqueza
Proposta de juízes defende "punição mais eficaz do ato de ocultação intencional de riqueza adquirida" no exercício dos cargos públicos independentemente da fonte de aquisição.
14 anos e meio de prisão para ex-ministro angolano
Manuel Rabelais, antigo ministro da Comunicação Social, estava arrolado no processo na qualidade de ex-diretor do já extinto Gabinete da Comunicação Social, por atos praticados entre 2016 e 2017.
Cronologia da Operação Marquês
Sócrates foi o primeiro ex-chefe do governo a ser detido preventivamente em Portugal e esteve 288 dias em prisão preventiva, no Estabelecimento de Évora, e mais 42 dias em prisão domiciliária.
BPN. Arquivadas acusações a Luís Filipe Vieira
Não existem indícios suficientes da prática de crime pelos arguidos Luís Filipe Vieira e José Manuel Gouveia, de que tivessem conhecimento do financiamento concedido pelo BPN à Transibérica.
Ex-chefe da Marinha guineense suspeito de crimes
Bubo Na Tchuto, com 71 anos e na reserva, fora condenado a quatro anos de prisão nos EUA após confessar tráfico de droga. Agora, é julgado em Bissau enquanto empresário da área do comércio.
Espanha. Polícia desarticula organização criminosa
A força de segurança espanhola deteve 46 pessoas, com a colaboração da Polícia Judiciária portuguesa, e desmantelou uma organização criminosa com ramificações em Portugal.
Branqueamento. Bancos angolanos lideram registos
Mais de 98% das operações suspeitas de branqueamento de capitais em Angola são registadas nos bancos, afirmou a Unidade de Informação Financeira angolana.
PJ e PSP congelaram 905 milhões em 2020
A recente publicação nas redes sociais da PSP a dar conta do congelamento de 565 milhões dá conta da boa articulação deste órgão de polícia criminal como o DCIAP.
Alex Saab diz-se inocente e recusa extradição
Empresário ligado a Maduro foi detido em Cabo Verde com passaporte diplomático. Saab está acusado pela justiça norte-americana de branqueamento de capitas mas recusa extradição devido a parcialidades.
PJ congela 243 milhões em transações suspeitas
Só até ao final de abril, a PJ bloqueou 243 milhões de euros em transferências bancárias suspeitas, um valor três vezes superior ao congelado em todo o ano de 2019 por suspeitas de criminalidade.
PJ. Quatro detidos por branqueamento de capitais
PJ deteve quatro pessoas, por suspeitas de branqueamento de capitais, que provocou prejuízo patrimonial superior a 100 mil euros. A atividade teve repercussões em vários países da Europa.
Operação "Suini-fatura". DCIAP faz 24 buscas
Ministério Público e AT fazem 24 buscas no âmbito da operação "Suini-fatura", que investiga crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
MP acusa 34 arguidos de branqueamento de capitais
A acusação do DIAP de Coimbra centra-se num alegado esquema de branqueamento de capitais engendrado pelo empresário Carlos Inácio Pinto, que foi condenado em março por tentar matar a mulher.
Branqueamento. Governo "na fase final" da diretiva
Face às revelações do "Luanda Leaks", a Comissão Europeia exigiu aos Estados-membros "regras rigorosas" em matéria de combate ao branqueamento de capitais e crimes fiscais.
Branqueamento: UE insta Portugal a transpor lei
A Comissão Europeia solicitou esta quarta-feira que Portugal e sete outro Estados-membro transponham a legislação europeia em matéria de combate ao branqueamento de capitais.
Advogados. Lavagem de dinheiro pouco reportada
O atual e o anterior bastonário da ordem dos advogados afirmam que muitos destes profissionais da Justiça não cumprem com a lei que parte de uma diretiva comunitária. Dever de sigilo complica situação
Registo dos donos efetivos das empresas adiado
Criado para promover a transparência das transações comerciais e combater o branqueamento de capitais, o registo dos donos efetivos das empresas voltou a ser adiado pelo Ministério da Justiça.
Lava Jato. Foi preso filho de ex-ministro
As investigações apontam que, entre 2008 e 2014, Edison Lobão e Márcio Lobão solicitaram e receberam suborno dos grupos Estre e Odebrecht na ordem de 50 milhões de reais (11 milhões de euros).
Mais casas compradas com dinheiro vivo em 2019
O Público questionou regulador do imobiliário sobre transações imobiliárias feitas em dinheiro vivo. Ainda são menos de 1%, mas estão a aumentar. Novas regras obrigam a que casos sejam reportados.
Filha de Loureiro desmente ter sido detida
Catarina Loureiro será suspeita de ter ajudado o pai do marido, ex-embaixador espanhol na Venezuela, num esquema de alegada corrupção em transações comerciais internacionais.
Malas de dinheiro. PS e PSD param lei do Governo
O Governo queria o transporte sem escolta policial nem segurança privada para quantias até 150 mil euros. O limite atual, que o PSD e o BE querem manter, é de 15 mil. PS aceita até 25 mil.
Ex-primeira dama de El Salvador declara-se culpada
Lígia Saca declarou-se culpada das acusações de corrupção relacionadas com branqueamento de capitais públicos, no valor de 22,3 milhões de euros. O marido está a cumprir pena pelo mesmo crime.
UE. Arábia Saudita lamenta inclusão em lista negra
Bruxelas incluiu a Arábia Saudita numa nova lista de países que considera apresentarem deficiências estratégicas no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Lula da Silva acusado de branqueamento de capitais
Lula da Silva foi acusado por branqueamento de capitais. O ex-presidente brasileiro terá intermediado negociações entre o Governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG em de 230 mil euros.
Medidas de financiamento do terrorismo já em vigor
As entidades passam a ser obrigadas a comunicar mensalmente as operações de pagamento que envolvam dinheiro ou cheques ou outros documentos ao portador em suporte de papel.
Lula discute com juíza durante interrogatório
Lula da Silva apresentou-se em tribunal esta quarta-feira. Nos últimos 30 minutos envolveu-se numa altercação com a juíza que o acusou de estar a instigar e intimidar a acusação.
PGR angolana investiga 27 crimes de branqueamento
A PGR da Lunda Sul está a investigar 27 casos de branqueamento de capitais e conexos envolvendo várias individualidades, inclusive titulares de cargos públicos
MP suspendeu operações bancárias de 200 milhões
O Ministério Público conseguiu este ano suspender operações bancárias no valor de 200 milhões de euros, no âmbito de inquéritos crime sobre branqueamento de capitais.
Fisco pede prisão de ex-presidente do Barcelona
O ex-presidente do Barcelona é acusado de branqueamento de capitais e associação criminosa. Sandro Rosell terá ficado com 6,5 milhões de euros da Confederação Brasileira de Futebol.
Maior banco australiano paga multa de 454 milhões
O Commonwealth Bank, o maior banco da Austrália, aceitou pagar 700 milhões de dólares australianos por violar as leis contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Salgado ligado a esquema de corrupção na Venezuela /premium
Investigações nos Estados Unidos, Espanha e Venezuela solicitaram a cooperação de Portugal no alegado desfalque da Petróleos da Venezuela. Baltazar Garzón e norte-americanos já estiveram em Lisboa.
Descobertas novas transferências do GES para Pinho
Ministério Público descobriu novas transferências do 'saco azul' do GES de quase 1 milhão de euros que se somam aos montantes que já eram conhecidos de 2,1 milhões de euros.
15 mil pedidos de quebra de sigilo bancário
Em 3 anos, o Banco de Portugal recebeu mais de 15 mil pedidos de quebra de sigilo bancário. Depois da alteração à lei em 2010, os investigadores têm maior acesso a informações bancárias de suspeitos.
Moçambique. Governo suspeita crime económico
Nacala Porto, afirma o ministro do Interior de Moçambique, Basílio Monteiro, é vulnerável à ocorrência de crimes económicos. O governo suspeita de branqueamento de capitais naquela região.
Novo gestor da Sonangol sob suspeita
Gestor foi considerado suspeito de ter beneficado de um esquema de branqueamento que envolveu a companhia aérea da Sonangol e a TAP Air Portugal. Ex-presidente da Sonangol igualmente envolvido.
Presidente do Supremo critica lei de branqueamento
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticou a nova lei, questionando se esta era necessária e se não representa "uma fuga para a frente" que "reduz a pó" a legislação inicial.
Portugal avaliado com "nota máxima" pelo GAFI/FAFT
O sistema português de prevenção e combate ao branqueamento de capitais "foi avaliado com nota máxima" no plenário do organismo internacional que supervisiona esta área, anunciou o Governo.
Formação de quadros moçambicanos contra terrorismo
Moçambique e da Bielorrússia assinaram um acordo que prevê a formação de moçambicanos no combate ao terrorismo e branqueamento de capitais.
Foi Sócrates quem aprovou as leis que o apanharam
A transposição das regras comunitárias de combate ao branqueamento de capitais foi essencial para o início da Operação Marquês. Adivinhe quem fez a transposição? O Governo Sócrates, pois claro.
Brasil pede ajuda à Suíça para investigação
As autoridades brasileiras que estão a investigar as acusações de corrupção e branqueamento de capitais ao presidente do Comité Olímpico do país, Carlos Arthur Nuzman, pediram ajuda à justiça suíça.
Ex-governador do Rio condenado a 45 anos de prisão
Sérgio Cabral foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e organização criminosa. Foi considerado o chefe de um esquema que pedia subornos às empresas.
Advogados. Lei do branqueamento é ataque ao sigilo
A lei sobre prevenção e repressão do branqueamento de capitais é um "sério ataque ao dever de sigilo". Diz o bastonário dos advogados que a lei obriga os advogados a "denunciar" os seus clientes.
Timor. Sentença de casal português foi adiada
A leitura da sentença do casal português retido em Timor-Leste foi adiada pela quarta vez. O casal acusado de peculato e branqueamento de capitais só irá conhecer a sentença a 24 de agosto.
Branqueamento de capitais. Regras mais exigentes
Presidente promulga diploma que cria um registo central das pessoas singulares que são os beneficiários últimos das participações em empresas e fundações.
Macau. Transações suspeitas subiram em 2016
Foram registadas 2.321 casos de transações suspeitas de branqueamento de capitais ou financiamento de terrorismo em Macau no ano passado. 240 estão a ser investigadas pelo Ministério Público.
Clientes vão poder abrir contas à distância
Banco de Portugal muda as regras que obrigam à identificação presencial dos clientes no ato de abertura da conta bancária. Identificação pode ser feita por videoconferência, via internet ou telemóvel.
Branqueamento de capitais ganha hoje novo reforço
O combate ao branqueamento de capitais está mais reforçado a partir desta segunda-feira com a entrada em vigor da quarta diretiva. A lei vem reforçar as regras existentes e aumentar a transparência.
Chinês detido com 226 mil euros
A GNR anunciou esta sexta-feira a detenção, na quinta-feira, de um homem de nacionalidade chinesa na fronteira do Caia, em Elvas, tendo sido apreendidos 226 mil euros.
Juiz ordena libertação de Eike Batista
O juiz do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ordenou a libertação do empresário Eike Batista por considerar que esta investigação não será afetada por esta decisão.
Offshores. Ana Gomes quer ouvir Maria Luís
Proposta de deslocação a Portugal aprovada esta semana pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Parlamento Europeu aos Panama Papers. Eurodeputados querem ouvir ex-ministros, "mas não só".
Mossack desmente confissão da sua advogada
Mossack Fonseca desmente a confissão feita no Panamá pela sua advogada no Brasil, María Mercedes Riañoa diss que os sócios da firma prestavam serviços para facilitar branqueamento e fuga a impostos.
Macau: branqueamento de capitais sobe 22,9%
As autoridades de Macau registaram no primeiro semestre do ano transações suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo, mais 22,9% face ao período homólogo de 2015.
União Europeia combate branqueamento de capitais
A União Europeia aprovou medidas de troca automática de informação entre os países membros relativas aos titulares de contas bancárias e aos seus beneficiários reais.
Há mais um arguido no caso José Veiga
José Roberto Conalghi foi constituído arguido por suspeitas de corrupção no comércio internacional e branqueamento de capitais. Asperbras ganhou obra de mais de 450 milhões de euros no Congo.
A vida milionária do filho de Obiang em Paris
A vida luxuosa que Teodorín Obiang, filho do ditador guineense Teodoro Obiang, leva em Paris denunciou-o. Enfrenta agora acusações de corrupção pela justiça francesa.
BdP "legalmente impedido" de divulgar relatórios
O Banco de Portugal entende estar "legalmente impedido" de enviar ao parlamento os relatórios de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo dos oito maiores bancos.
Cabo Verde investiga José Veiga desde 2015
Procurador-geral da República de Cabo Verde diz que, desde 2015, corre no país uma investigação ao empresário José Veiga por suspeitas de lavagem de capitais. É um processo autónomo do português.
PGR abre inquérito a procurador que foi detido
Orlando Figueira foi detido por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais em processos envolvendo figuras angolanas, como Manuel Vicente, o vice-presidente de Angola.
Espanha. Juiz ouve diretores de banco chinês
Os cinco diretores do banco chinês ICBC (Industrial and Commercial Bank of China) detidos na quarta-feira em Espanha respondem esta sexta-feira perante um juiz por alegado branqueamento de capitais.
Justiça congelou 92 milhões em contas suspeitas
106 operações financeiras no valor total de 91,77 milhões de euros foram bloqueadas em 2014 e 2015, por suspeita de atividades ilícitas na origem do dinheiro.
Paulo Santana Lopes proibido de falar com Relvas
O ex-ministro Miguel Relvas e o ex-secretário de Estado Sérgio Monteiro estão na lista dos 20 contactos proibidos ao arguido no caso José Veiga.
A história do homem de quem todos se afastaram
Chegou a mexer nas duas transferências mais caras do futebol mundial. Do auge com Figo e Zidane caiu para a pancadaria com Jorge Mendes e a separação de Cristiano Ronaldo por causa de dinheiro.
Costa avança com Comissão contra branqueamento
O PS vai avançar com uma comissão de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, depois das conclusões de um relatório que considera existirem riscos de financiamento do terrorismo.
Pujol vai depor por branqueamento de capitais
O antigo presidente da Cataluna e a sua mulher, Marta Ferrusola, foram chamados a depor por branqueamento de capitais. O filho mais velho do casal terá também de se apresentar em tribunal.
Banca precisa de capital e fica mais vulnerável
Debilidade financeira da banca e entrada de novos acionistas criam conjuntura atrativa para estratégias de branqueamento de capitais, alerta a avaliação nacional dos riscos.
Novas regras contra o financiamento do terrorismo
A Comissão Europeia vai apresentar novas medidas para lutar contra o financiamento do terrorismo em janeiro. A iniciativa partiu de França.
Rangel devolve bens imóveis a Sobrinho
O juiz da Relação, Rui Rangel, decidiu anular o arresto de 30 imóveis e devolver todos os bens ao ex-banqueiro Álvaro Sobrinho, acusado de burla e de branqueamento de capitais.
BdP comunicou operações suspeitas e não ilícito
Caso Montepio. Sem referir banco, Banco de Portugal confirma comunicação à PGR de operações de clientes suspeitas de branqueamento de capitais, mas diz que não houve participação de ilícito criminal.
PGR não confirma denúncia contra Montepio
Questionada sobre a recepção de uma denúncia do Banco de Portugal de falhas no controlo de branqueamento de capitais, a PGR diz que até agora, não deu entrada qualquer expediente com o teor referido.
Branqueamento. Entidades públicas devem fazer mais
O Conselho de Prevenção da Corrupção recomenda um reforço dos meios e da colaboração entre entidades públicas na prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
Libertado português detido em Timor-Leste
Tiago Guerra, o português que se encontrava em prisão preventiva em Timor por suspeita de branqueamento de capitais, foi esta terça-feira libertado.
"O melhor que este país tem hoje são os presos"
Garante que ter estado preso foi "horrível", mas ainda assim sente que teve "sorte" e até fez amigos. Em entrevista à TVI, Isaltino Morais repetiu que foi condenado por "convicção".
Funcionário do BdP detido por corrupção passiva
Um quadro do Banco de Portugal informou, durante anos, os elementos de um grupo ligado ao branqueamento de capitais sobre a investigação e fiscalização realizada pela Polícia Judiciária nesta área.
Suspensas empresas por branqueamento de capitais
As operações da Money One - Sociedade de Pagamento e Câmbios e da Transfex – Instituição de Pagamentos foram suspensas por suspeita de ligações de branqueamento de capitais. PJ fez detenções.
Contas de Rodrigo Rato congeladas
Depois de ter sido detido durante sete horas, na última quinta-feira, o ex-chefe do Fundo Monetário Internacional viu as suas contas serem congeladas por ordem judicial.
Há cada vez mais portugueses a fugir dos bancos
Autoridades dizem que em 2014 se optou por transportar dinheiro vivo ou recorrer a instituições online para transferências de dinheiro, podendo assim fomentar o crime de branqueamento de capitais.
Português detido em Díli pede alteração da coação
A defesa do português detido em Díli por suspeitas de branqueamento apresenta, esta segunda-feira, documentos e declarações ao Ministério Público timorense para clarificar a sua situação financeira.
4 detidos por burla de dois milhões
Escolas, hospitais, institutos públicos e outros serviços do Estado eram os alvos. PJ fez quatro detenções. Prejuízos serão superiores a dois milhões.
MP instaurou 60 processos de branqueamento em 2014
No ano passado, o Ministério Público recebeu quase três mil denúncias de suspeitas de branqueamento de capitais e instaurou 60 processos-crime. Os números representam um aumento face a 2013.
"10 mil euros num envelope é uma coisa fininha"
Ricardo Candeias admitiu em entrevista ao i que a rescisão do contrato de trabalho do antigo motorista de José Sócrates teve o objetivo de se demarcar da estratégia de defesa do ex-primeiro-ministro.
Empresa fantasma terá pago consultoria a Sócrates
Empresa de Londres terá sido usada para fechar um contrato de meio milhão de euros entre Carlos Santos Silva e Lalanda e Castro. O destinatário do verba seria Sócrates, adianta o Expresso.
Conta do motorista terá pago despesas de Sócrates
Segundo o Semanário Sol, João Perna terá revelado em interrogatório que recebeu dinheiro do ex-primeiro ministro na sua conta, que foi usado para pagar despesas de Sócrates.
Duarte Lima condenado a dez anos de prisão
O Tribunal de Lisboa deu como provadas as acusações de branqueamento de capitais e burla qualificada. O advogado de Duarte Lima já anunciou que vai recorrer da decisão.
Os vários passos do processo de Sócrates
A fase de inquérito é ainda o começo de um processo que pode prolongar-se. Prisão preventiva pode durar até três anos. Saiba o que pode acontecer no caso do ex-primeiro-ministro.
Sócrates é o recluso nº 44 em Évora
José Sócrates seguiu para cadeia especial em Évora, reservada a ex-polícias, militares ou magistrados. João Perna e Carlos Santos Silva foram para o estabelecimento prisional da Polícia Judiciária.
"Não fomos contactados para representar Sócrates"
"Não somos nós que escolhemos os clientes. Os clientes é que nos escolhem a nós", disse o advogado ao Público. Proença de Carvalho continua a defender Sócrates noutros casos, onde o ex-PM é queixoso.
Pedroso em choque dez anos depois da Casa Pia
O socialista que foi detido em direto nas televisões em pleno Parlamento por causa do caso Casa Pia em 2003 diz estar em "choque" com a também detenção mediática de Sócrates, dez anos depois.
"Gosto de Sócrates". A defesa pelos amigos
Pouco falam sobre o caso em si e mais sobre a maneira como é tratado. Defendem o ex-primeiro-ministro como amigos e agarram-se à presunção de inocência. O caso José Sócrates visto por amigos.
Motorista de Sócrates levaria dinheiro para Paris
João Perna, motorista de José Sócrates, é apontado na investigação como correio de dinheiro entre Carlos Santos Silva e José Sócrates. Motorista apanhado em escutas e seguido há meses.
O que já se sabe (e falta saber) do caso Sócrates
Desde a detenção, na noite de sexta, até hoje, já correu muita informação sobre a investigação. Eis uma síntese, já com algumas dúvidas para as quais faltam respostas.
Caixa denunciou movimentos bancários de Sócrates
A Caixa foi o banco que denunciou operações suspeitas nas contas do ex-primeiro-ministro, avançam o Diário e Jornal de Notícias. Transferências da mãe para Sócrates terão feito soar o alarme,
Bancos devem vigiar ex-governantes
Governantes e ex-governantes são pessoas em maior risco pelas regras de prevenção do branqueamento de capitais, o que implica vigilância reforçada. Caso contra Sócrates partiu de denúncia bancária.
Interrogatório a Sócrates já acabou
José Sócrates passou mais uma noite detido. Interrogatório já acabou e medidas de coação deverão ser divulgadas ainda hoje. Advogado João Araújo diz que Sócrates "está ótimo".
Branqueamento de capitais em julgamento
Suspeitos de branqueamento de capitais vão ser levados a tribunal em Angola e se forem condenados será a primeira que um crime deste género é punido no país.
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