Zeinal Bava, antigo presidente da Portugal Telecom (PT), aderiu ao perdão fiscal de 2012 para regularizar rendimentos fora de Portugal, tendo declarado 11,5 milhões de euros. A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios que cita informações recolhidas pelo Ministério Público junto do Banco de Portugal no quadro das investigações da Operação Marquês, inquérito que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates. Esta informação já tinha sido divulgada pela revista Sábado quando reproduziu o teor do interrogatório feito ao gestor, em que Zeinal Bava tinha revelado o recurso ao RERT para regularizar 11,5 milhões de euros depositados no estrangeiro.
Segundo o Negócios, outros arguidos da Operação Marquês usaram os RERT para regularizar rendimentos fora de Portugal, citando os casos de Hélder Bataglia, o antigo presidente da Escom, e Rui Horta e Costa. Os dois são acionistas da sociedade Vale do Lobo, projeto que também está a ser investigado por suspeitas de ter sido usado para corromper o antigo primeiro-ministro. Também o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, arguido na Operação Marquês, usou os vários RERT para repatriar capitais fora de Portugal.
O Negócios já avançara com a indicação de que o gestor foi um dos beneficiários do RERT (Regime Excecional de Regularização Tributária) criado para regularizar o pagamento de imposto devidos por rendimentos no estrangeiro não declarados ao fisco. Agora detalha que a adesão de Zeinal Bava ocorreu em maio de 2012, tendo sido reportados rendimentos de 11,5 milhões de euros referentes ao final de 2010, ano em que a PT, então liderada pelo gestor, vendeu a Vivo à Telefónica e começou a investir na Oi.
Zeinal Bava. “O dr. Ricardo não me estava a dar nada que não tinha oferecido a outros!”
Os investigadores da Operação Marquês suspeitam que Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, que também foi presidente da PT, terão recebido verbas por explicar do Grupo Espírito Santo, via ES Enterprises. Esta empresa do GES está a ser investigada por suspeitas de funcionar como um saco azul por onde passavam pagamentos que ficavam de fora das contas do grupo. O GES era o maior acionista da PT.
Tal como o Observador noticiou, há suspeitas que Zeinal Bava terá recebido cerca de 25 milhões de euros do GES enquanto foi gestor da PT. O gestor justificou já a verba como tendo o objetivo de comprar ações da operadora para distribuir pelos quadros da empresa, esclarecendo que devolveu uma parte. Henrique Granadeiro, que também terá recebido verbas da ordem dos 25 milhões de euros do GES, não usou o RERT, de acordo com a informação avançada pelo Banco de Portugal ao Ministério Público. Os dois antigos gestores da PT foram constituídos arguidos no quadro da Operação Marquês, por suspeitas de corrupção, fraude fiscal a branqueamento de capitais.
