O Ministério da Educação anunciou, esta sexta-feira, um concurso excecional de mobilidade interna em 2018 para os professores que este ano se sentiram lesados com a sua colocação poderem “corrigir as preferências que fizeram este ano”.

“Decidimos que vamos permitir a esses professores para o próximo ano corrigir as preferências que fizeram este ano. Como? Abrindo um concurso interno antecipado para 2018-2019, concurso esse que será seguido do da mobilidade interna, na qual poderão manifestar novas preferências, apresentar uma nova candidatura, no quadro dos horários existentes”, disse aos jornalistas a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

“Queria também acrescentar que este concurso será apenas para quem a ele pretenda concorrer, o que significa que quem estiver colocado e satisfeito com a sua colocação não será obrigado a concorrer”, acrescentou a secretária de Estado.

A governante falava no final da reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a segunda do dia, depois de ter recebido a Federação Nacional de Educação (FNE) para discutir com as estruturas os problemas decorrentes do concurso de mobilidade interna. Aos dirigentes da FNE, conforme contou ao Observador João Dias da Silva “o ministro e o secretário de Estado procuraram justificar as decisões que tomaram, salvaguardando-se numa interpretação da lei, e disseram que o modelo adotado era o adequado”.

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Em causa está a alteração das regras do concurso de mobilidade interna. Este é o concurso que permite aos professores dos quadros com horários-zero e aos professores dos Quadros de Zona Pedagógica aproximarem-se da área de residência, e este ano, ao contrário do que vinha sendo prática, contemplou apenas horários completos (22 horas). Em resultado dessa alteração (exclusão dos horários incompletos) alguns professores ficaram colocados a centenas de quilómetros de distância. Alguns horários incompletos acabaram por ficar vazios o que fez com que, em certas situações, viessem a ser preenchidos por professores contratados, que passaram assim “à frente” de professores dos quadros e com mais experiência.

Tem havido vários protestos, nomeadamente em Matosinhos onde um grupo de 100 professores reclamou junto do primeiro-ministro, e uma professora interpôs uma providência cautelar. Mal se soube da notícia, o Ministério da Educação respondeu à agência Lusa dizendo que “foi notificado na sexta-feira, dia 8 de setembro e, no próprio dia, foi emitida resolução fundamentada que já deu entrada no Tribunal”. “Não se produziu na prática qualquer efeito suspensivo das listas de colocação.”