Ao contrário daquele que era a expectativa dos sindicatos dos professores, o ministro da Educação não apresentou, na reunião desta sexta-feira, nenhuma solução para resolver os “casos de injustiça” reportados pelos docentes que ficaram colocados a largos quilómetros de casa, fruto das alterações no concurso de mobilidade interna.

“O ministro e o secretário de Estado procuraram justificar as decisões que tomaram, salvaguardando-se numa interpretação da lei, e disseram que o modelo adotado era o adequado. O senhor ministro disse ainda que iria continuar a ouvir as organizações sindicais e que, na sequência disso, iria tomar decisões em relação a esta matéria”, disse ao Observador João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) que foi o primeiro sindicato a reunir, esta tarde, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Em causa está o concurso de mobilidade interna, de 25 de agosto, que permite aos professores dos quadros com horários-zero e aos professores dos Quadros de Zona Pedagógica aproximarem-se da área de residência, e que, este ano, ao contrário do que vinha sendo prática, contemplou apenas horários completos (22 horas). Em resultado dessa alteração (exclusão dos horários incompletos) alguns professores ficaram colocados a centenas de quilómetros de distância.

Ministério da Educação diz que se mantêm listas de professores após providência

A mudança gerou protestos, nomeadamente em Matosinhos onde um grupo de 100 professores reclamou junto do primeiro-ministro, e uma professora interpôs uma providência cautelar. Mal se soube da notícia, o Ministério da Educação respondeu à agência Lusa dizendo que “foi notificado na sexta-feira, dia 8 de setembro e, no próprio dia, foi emitida resolução fundamentada que já deu entrada no Tribunal”. “Não se produziu na prática qualquer efeito suspensivo das listas de colocação.”

A única novidade que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, deu, esta semana, no Algarve, foi que o período para as permutas entre docentes iria ser alargado, sem especificar por quanto tempo. Esta figura da permuta permite que um professor do Sul troque com um do Norte da mesma disciplina. Porém, os sindicatos consideram a medida insuficiente para resolver o que dizem ser um “problema” e uma “injustiça” decorrente das “mudanças de regras” no concurso de mobilidade interna.

Período de permutas entre professores vai ser alargado