O aumento extraordinário das pensões no próximo ano vai ser faseado, só começa em agosto, tal como aconteceu este ano. A proposta de Orçamento do Estado para 2018 vai garantir que nenhum pensionista fique aquém de um aumento de seis euros, no caso das pensões mínimas, e de 10 euros, nas restantes. A medida pretende não deixar de fora nenhum pensionista que, por via da atualização automática, não chegue aos dez euros de aumento (seis no caso das mínimas). A medida chegará em agosto e terá um custo de 35 milhões de euros e vai beneficiar cerca de 1,6 milhões de pensionistas. O acordo político já está fechado, apurou o Observador junto de fonte das negociações.
No total (nos cinco meses de 2018 e no ano seguinte) a medida vai custar 82 milhões de euros, mas o Governo quis limitar o efeito este ano, por isso o aumento extra só começa em agosto, na mesma lógica do que o Governo fez com o aumento extraordinário de 2017. O que significa que a medida vai sobrar para 2019, com um peso nas contas públicas nessa altura de 47 milhões de euros, apurou o Observador.
O aumento extra das pensões foi uma proposta introduzida no debate do Orçamento pelo PCP, que pretendia que a medida se aplicasse a todos os pensionistas, estimando um custo de 140 milhões de euros, mas fez também parte das reivindicações do Bloco junto do ministro das Finanças na negociação do Orçamento.
O aumento automático das pensões — que decorre do Estatuto do Aposentação — vai custar 357 milhões de euros no próximo ano, é elevado e foi justificado pelo primeiro-ministro, no último debate quinzenal, com o desempenho da economia (crescimento superior a 2%). Acontece que havia pensionistas que, mesmo assim, ficavam aquém dos dez euros de aumento, pelo que a esquerda insistiu com este aumento extraordinário que, na prática, garante um aumento mínimo.
Crescimento económico “dá” aumentos reais à maioria das pensões em 2018
Nas reuniões com a esquerda caiu a hipótese que chegou a ser posta em cima da mesa pelo Governo de limitar este aumento extraordinário apenas aos pensionistas que tivessem mais de 75 anos. A ideia era do Executivo, mas foi rejeitada pelo PCP, segundo soube o Observador.
Artigo atualizado às 19:50, depois de fechado o acordo político entre Governo e parceiros da esquerda
