A Alope, associação de lesados da PT/Oi, e a ATM, Associação de Investidores e Analistas Técnicos, preparam uma ação popular contra o banco de investimento Haitong, antigo Banco Espirito Santo Investimento, por considerarem que venda de produtos estruturados de dívida da PT, feita pelo então BESI, foi “fraudulenta”. As associações, que se unem pelos interesses dos investidores da antiga Portugal Telecom, vão fechar acordo esta semana, noticia o Jornal de Negócios.
Os produtos estruturados em questão são Credit Link Notes (CLN). Estes “são um misto: têm características de CDS [Credit Default Swap], tipo de seguros, e de uma obrigação”, detalhou Francisco Mateus, presidente da Alope, ao Negócios.
Considerando as informações divulgadas sobre a queda do BES e o investimento da PT na Rioforte, as associações não têm dúvida de que “há um pressuposto de venda fraudulenta”. Em julho de 2013, o BESI começou a comercializar os produtos, “que não foram reembolsados” e cuja entidade de referência “é a PTIF”, Portugal Telecom Internacional Finance. De acordo com o presidente da Alope, “o BES já tinha conhecimento à data dos problemas financeiros da ESI”, algo que foi demonstrado pela auditoria independente PwC, a Pricewaterhousecoopers. “O BES pegou nessas obrigações e empurrou para os clientes de retalho”, disse.
As associações planeiam enviar uma convite à Haitong para se reunirem e negociarem uma solução. Contudo, como não esperam que isso aconteça, já consideram a opção da ação popular. Ainda não há data para a entrada da ação pois, diz Octávio Viana, presidente da ATM, este é um processo “que não pode ser avançado de ânimo leve”.
A ação da Alope e ATM – cujo acordo, considera Francisco Mateus, “pode não ficar por aqui” – não é a única feita contra intermediários que venderam produtos da PTIF. A Candeias e Associados, sociedade de advogados, processou bancos como o BPI, Novo Banco e a CGD em representação de mais de 100 lesados.
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