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Lesados da PT/Oi. 2000 portugueses aderiram ao plano para receber mais de 24 milhões

Mais de 2000 obrigacionistas portugueses aderiam à proposta de acordo para receber parte da dívida que a operadora brasileira deixou de pagar. Em causa estão reembolsos de 24 milhões de euros.

MARCELO SAYAO/EPA

Mais de dois mil obrigacionistas da antiga PT aderiram à proposta de reembolso parcial dos créditos em dívida apresentada pela operadora brasileira Oi. De acordo com informação recolhida pelo Observador, a adesão destes investidores representará o pagamento de mais de 24 milhões de euros em créditos que ficaram suspensos quando a Oi pediu a proteção de credores em junho de 2016. O prazo para a assinatura dos contratos de aceitação e sua validação terminou esta segunda-feira.

A proposta da Oi previa o pagamento no imediato de até quase 12 mil euros (11.991 euros) referente a 90% do montante máximo a recuperar por cada pequeno investidor até 50 mil euros (13.324 euros). A primeira tranche já terá sido paga a alguns investidores portugueses, mas não foi possível confirmar junto da Oi quantos é que aderiram, e destes, quantos já receberam. Na semana passada, a empresa brasileira comunicou que já havia acordo com 500 pequenos investidores portugueses, mas não adiantava valores pagos.

A segunda tranche do pagamento só será entregue se o plano de recuperação da empresa for aprovado em assembleia geral, que se deverá realizar a 10 de novembro, se não for novamente adiada. Também não há ainda a certeza sobre o que acontecerá aos obrigacionistas aderentes ao acordo, se os credores da Oi chumbarem o plano de recuperação proposto, no caso de ainda não serem sido ressarcidos na data de realização da assembleia.

A proposta de pagamento aos pequenos investidores foi estendida aos obrigacionistas portugueses, a pedido de um escritório de advogados que representava alguns investidores em títulos da antiga PT. O escritório Carneiro e Pacheco Associados (CPA) foi depois selecionado pela empresa brasileira para operacionalizar os processos de adesão em Portugal, e atuar na mediação entre os aderentes e a empresa brasileira.

Nunca se soube quantos pequenos investidores portugueses foram apanhados no incumprimento da brasileira Oi, um mês antes de terminar o prazo para o reembolso. A emissão original de obrgações de retalho foi feita em 2012, tendo sido colocada junto de 20 mil investidores, mas em 2015 a Oi avançou com um reembolso antecipado e reduziu o valor a devolver de 400 milhões de euros para 231 milhões de euros. Os números que saem deste acordo ficam muito aquém destes valores.

A proposta feita pela Oi é especialmente interessante para os investidores que aplicaram menos dinheiro nestes títulos. Quem investiu valores muito mais altos terá menos interesse em aceitar. E haverá outros milhares de lesados que investiram em produtos financeiros complexos, indexados a obrigações da antiga Portugal Telecom, aos balcões de vários bancos.

O processo de adesão à proposta de pagamento parcial envolveu muitas centenas de investidores portugueses. Só o escritório de advogados Candeias & Associados representou, segundo informação dos próprios, quase 500 clientes que aderiram ao acordo.

Os pedidos de adesão começaram a ser recolhidos pelo menos desde setembro, mas a assinatura dos acordos só começou no dia 16 de outubro, cerca de 10 dias depois de a Oi ter enviado informação aos bancos que têm a custódia das obrigações detidas por estes investidores. Os bancos informaram então os seus clientes da possibilidade de aceitaram as condições, se bem que muitos dos obrigacionistas da antiga PT terem já recorrido a apoio de advogados para tentarem recuperar o dinheiro.

Os aderentes tinham de se registar numa plataforma online da Oi, e aguardar por um processo de agendamento para validarem o respetivo acordo. Foram muitos os que passaram pelos escritórios da CPA nestas semanas. Apesar da corrida dos últimos dias, e segundo soube o Observador não terá ficado por assinar nenhum contrato dos obrigacionistas que foram registados e aceitaram os termos.

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