Do compromisso assinado com os sindicatos dos professores na sexta-feira “não resulta qualquer progressão na carreira”, explicou este domingo na SIC a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão. E não está garantido que os docentes venham a recuperar o valor integral que perderam por as suas carreiras estarem congeladas há nove anos. Segundo a governante, o acordo “servirá de pressuposto” para as negociações que vão iniciar-se com os representantes dos professores a 15 de dezembro. “Há uma aceitação do descongelamento nos termos do Orçamento do Estado e uma distinção entre descongelamento de recuperação de tempo de serviço.”
O que vier a ser acordado para os professores recuperarem o salário correspondente aos anos de antiguidade congelados, só começará em 2019 e “não irá para além do horizonte da próxima legislatura”, disse a secretária de Estado. A recuperação integral dos nove anos perdidos “vão ser negociados”, mas é apenas “uma possibilidade”, admitiu a secretária de Estado. “Não posso dizer mais do que isso”, afirmou.
O descongelamento das carreiras a partir de 1 de janeiro, ou seja o “reiniciar do cronómetro” — segundo a terminologia do Governo — vai permitir a subida de escalão a 46 mil professores, no valor de 90 milhões de euros. A secretária de Estado deu como exemplo: “Alguém que está no 9º escalão passa para o 10º”.
Há ainda a considerar o “reposicionamento” de sete mil professores, que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017 e que ficaram no 1º escalão e que vão ascender ao escalão correspondente ao seu tempo de serviço. “Não estão sujeitos a faseamento”, explicou Alexandra Leitão.
Governo e professores chegam a compromisso depois de 10 horas “presos a pormenores”
