Os sindicatos saem da maratona negocial com o Governo satisfeitos por terem conseguido avanços que permitem continuar negociações em dezembro, mas sem dar nada por garantido, insistindo que “tudo se joga” nas negociações que arrancam a 15 de dezembro e que vão regulamentar muitas das matérias que constituem as principais reivindicações dos docentes.

O compromisso prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores e o início da reposição salarial ainda na presente legislatura, prevendo-se, segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, “que o encerramento desta recuperação seja na legislatura seguinte, até para não ser um prazo muito largo”.

A discussão entre sindicatos e Ministério da Educação terminou já de madrugada. À saída, cerca das 5h da manhã, Mário Nogueira, ouvido pelo jornal Público, explicava um dos pontos que fez prolongar o debate. “No último minuto, estivemos a discutir um artigo definido, que às vezes faz a diferença, e neste caso fazia. O Ministério da Educação, desde o início, pretendia que ficasse apenas uma referência a tempo de serviço, falava sempre em recuperação ‘de’ tempo de serviço, o que lido sem artigo definido poderia querer dizer um mês, um ano, três anos e meio. Não havia uma definição do tempo na íntegra“, explicou o dirigente sindical.

Da parte do Governo, a secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Alexandra Leitão, mostrava-se satisfeito com o resultado da maratona negocial. “Congratulamo-nos duplamente” com o desfecho intercalar das negociações (que continuam a 15 de dezembro), porque este resultado “vai permitir devolver a necessária paz social às escolas e também valorizar a classe dos professores, mas simultaneamente, porque se trata de um compromisso cujo modelo é responsável, financeiramente sustentável, permite dar passos seguros e permite não pôr em causa as soluções que têm vindo a ser encontradas. É um sucesso duplo na nossa perspetiva”.

Questionada sobre os motivos da longa duração da reunião de hoje, Alexandra Leitão disse que as negociações “são coisas complexas por natureza” e que esta teve “muitos intervenientes”.

“Um acordo é por definição um ganho para ambos e uma cedência para ambos, e no equilíbrio entre ganhos e cedências passa muito tempo”, disse.

Do lado do Ministério das Finanças, Fátima Fonseca também destacou a sustentabilidade da solução encontrada, ainda que o modelo para concretizar a reposição salarial do tempo de serviço congelado ainda esteja por definir, sendo essa a matéria que vai voltar a juntar Governo e sindicatos à mesa das negociações já a partir de 15 de dezembro, sem estimativas de custos ainda calculadas.

“Os custos associados são custos que vamos ter que ponderar, que são custos necessariamente diluídos no tempo. A nossa tónica não está no custo, seria imprudente da nossa parte antecipá-lo, a nossa tónica está em criar um modelo que seja sustentável”, disse Fátima Fonseca

À mesa estiveram representantes dos professores, do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação. Para os sindicatos, que conseguiram sentar-se à mesa com o Governo depois de acenarem com a ameaça de uma greve generalizada da classe, havia um ponto fundamental nestas negociações. “Para nós, o importante era que desta fase de negociação saísse intocável a recuperação de todo o tempo de serviço. Se aqui tivesse ficado escrito nove anos, quatro meses e dois dias, este documento não se chamaria declaração de compromisso e chamar-se-ia acordo”, explicou Mário Nogueira.

Notícia atualizada às 16h10 com declarações de Alexandra Leitão e de Fátima Fonseca