O chefe de Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, é alvo de queixa-crime por parte do tenente-coronel Mário Maia, um dos principais arguidos do processo que diz respeito à morte dos recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu em 2016, avança o jornal Público.
Alexandre Lafayette, advogado do tenente-coronel e diretor do curso 127, “a queixa é apresentada porque se verificou que o CEME [chefe de Estado-Maior do Exército] ignorou uma denúncia feita em fevereiro de 2017”. Segundo o Público, esta diz respeito à entrega de uma alegada falsificação do guião da ‘Prova Zero’ por parte do coronel Dores Moreira, que até junho de 2017 foi comandante do Regimento dos Comandos, à investigação do Departamento de Investigação e Acção Penal. Este guião indicava que os instruendos poderiam beber até cinco litros de água diariamente, mas aquele que foi entregue aos instrutores estipulava um limite de três litros.
O objetivo desta falsificação seria responsabilizar os instrutores e não altos oficiais pelo racionamento da água na ‘Prova Zero’, que decorreu em setembro de 2016. Então vários recrutas foram internados com sintomas de insolação e desidratação, incluindo as vítimas mortais Hugo Abreu e Dylan da Silva.
De acordo com o Público, na carta enviada à procuradora-geral da República em agosto de 2017 a defesa considera que existe “a sensação de a falsificação ter sido uma manobra para ‘salvar a face’ do Exército” e que se pactuou com a prática de crimes para “enganar o sistema de justiça”, apontando o “ónus da incompetência das chefias militares” para inferiores hierárquicos. Nessa mesma carta, o advogado refere que as chefias há muito “têm obrigação de saber que a logística de apoio à formação de militares dos Comandos tem falhas graves e inaceitáveis”.
O general Rovisco Duarte é então acusado de ignorar o crime do coronel Dores Moreira e de ter falhado em “mandar instaurar um processo de averiguações ou um processo de inquérito” para comprovar a veracidade da denúncia, a qual o advogado considera estar “amplamente provada”. A queixa, que é apresentada pelo crime de prevaricação, é feita por não ter sido mandado instaurar qualquer processo contra o coronel “apesar de haver provas documentais e testemunhais”.
O tenente-coronel Mário Maia, que apresenta esta queixa-crime, é um dos 19 arguidos do processo relativo às mortes de Dylan da Silva e Hugo Abreu acusados de crimes de abuso de autoridade e ofensa à integridade física. Maia é ainda acusado de crime agravado de morte dos recrutas de 20 anos em conjunto com outros sete arguidos, sendo prevista uma pena superior a cinco anos sem direito a suspensão.
