A reivindicação não é nova, mas ganhou mais visibilidade esta quinta-feira depois de um alerta deixado pelo diretor-geral da fábrica do construtor automóvel PSA em Mangualde. Alfredo Amaral disse, em conferência de imprensa, que o atual modelo de classes de portagens, definido em função da altura do veículo, pode colocar em causa o investimento na fábrica automóvel de Mangualde.
Em causa está a produção em Portugal do novo comercial da marca, ainda conhecido apenas pelo nome de código K9. A meta era produzir 100 mil unidades anuais, das quais 20 mil teriam como destino o mercado nacional. Mas como este modelo ultrapassa a altura de 1,1 metros entra na classe dois das portagens, o que sairá mais caro aos condutores, e isso enfraquece as perspetivas de venda no mercado português.
Essa limitação pode pôr em risco o investimento na fábrica de Mangualde, admitiu o responsável, sublinhando ainda que a PSA não quer uma exceção, como aconteceu no passado para os modelos monovolume, mas sim uma alteração da regulamentação. E quer um sinal nesse sentido até ao final do primeiro semestre deste ano, já que o novo modelo deve iniciar a produção no terceiro trimestre.
Fonte oficial do Ministério das Infraestruturas confirmou ao Observador que a revisão das classes 1 e 2 de portagens é um tema que está em cima da mesa e que será introduzido nas conversas com a Brisa, a maior concessionária de autoestradas em Portugal, no quadro do processo de renegociação do contrato de concessão que deverá avançar nos próximos meses.
A mesma fonte adianta que o objetivo é que o processo esteja concluído em 2018, mas não necessariamente até ao final do primeiro semestre, até porque ainda não está nomeada uma comissão negociadora. Mas uma vez obtido um acordo com a Brisa, será mais fácil levar as novas condições para as outras concessionárias. O atual Governo tem nas mãos um relatório produzido por um grupo de trabalho onde estiveram representados membros da indústria automóvel, mas também das concessionárias, que recomenda ajustamentos nas classes de portagens. Este pedido já foi feito por outros representantes da indústria automóvel em Portugal.
Por outro lado, o Ministério das Infraestruturas não admite para já que uma eventual revisão das atuais classes de portagens, venha a significar uma compensação à concessionária por perda de receita. Esta situação aconteceu no passado quando em 2004, o Governo negociou com a Brisa colocar os monovolumes na classe 1 de portagens, respondendo a uma reivindicação feita na altura pela Autoeuropa, a fábrica da Volkswagen que produz estes modelos. A fábrica tinha anunciado um grande investimento em Palmela na altura.
A exceção que permitiu aos monovolumes pagar a portagem da classe 1 acabou por ser financiada pelos restantes automobilistas. Como contrapartida pela perda de receita, a Brisa foi autorizada entre 2005 e 2011 a atualizar anualmente as portagens no equivalente a 100% do valor da inflação registada no ano anterior, quando o contrato de concessão fixava essa percentagem em 90% da evolução do índice de preços ao consumidor. Antes desse mecanismo ter sido definido, no Governo PSD/CDS em 2004, a Brisa chegou a estimar em cinco milhões de euros por ano a perda de receita resultante da passagem dos monovolumes para a classe 1.
Aquilo que separa a classe 2 da classe 1 é a altura do veículo ao nível do eixo da frente, passando à classe mais alta todos os modelos que apresentam uma frente com mais de 1,10 metros. Esta critério foi definido para facilitar a identificação da classe de portagens no sistema de cobrança automático Via Verde, mas tem causado algumas distorções no caso de modelos ligeiros que tenham uma altura superior. E a diferença no preço é relevante.
Por exemplo, o trajeto entre Lisboa e Porto na A1 custa 22,25 euros para um carro na classe 1, valor que sobe para 38,65 euros na classe 2. No caso da autoestrada de Cascais (A5), a viagem na classe 1 custa em portagens 1,35 euros e 2,75 euros na classe 2.
