O advogado Proença de Carvalho diz que o registo de telefonemas que foi junto ao processo Fizz e que atesta que existiram 36 contactos entre o procurador Orlando Figueira e o seu escritório não provam os argumentos que o arguido tem apresentado em tribunal. Recorde-se que o magistrado do Ministério Público (MP), que está a ser julgado por corrupção, diz ter reunido várias vezes com o advogado Proença de Carvalho após saber que estava a ser investigado e que este lhe teria pedido para falar do banqueiro Carlos Silva.
Tal como o Observador noticiou, da faturação telefónica que o procurador pediu para juntar ao processo, registada entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, depois de o magistrado saber que estava a ser investigado, constam 36 contactos entre o procurador e o escritório: quatro entre o telemóvel do arguido e um número fixo e 32 para um número móvel. Os quatro registos telefónicos para o número fixo do escritório da Uría Menendez, na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa, foram feitos por Orlando Figueira . Para esse número móvel há 32 contactos – quatro são sms, três de Orlando Figueira para o escritório e um do escritório para ele. As folhas de Excel onde constam os registos telefónicos entre 27 de fevereiro de 2015 e 28 de maio de 2015 mostram que existem 17 contactos do escritório para Orlando Figueira, mas estes representam apenas 11 telefonemas. Seis destes contactos estão replicados porque ativaram duas antenas diferentes, mas ocorreram exatamente à mesma hora, no mesmo dia, com a mesma duração.
Em resposta ao Observador, Proença de Carvalho diz que este registo não mostra o que terá sido falado. “O que os registos confirmam é apenas o que deles consta e, mesmo assim, será conveniente um esforço para os interpretar. Sublinho que não houve qualquer contacto para o meu telemóvel, não houve qualquer sms e muitos dos contactos não tiveram diálogo porque, muito naturalmente, umas vezes eu não estava, outras estaria ocupado e outras não quis atender o telefonema”, respondeu o advogado.
Aliás, justifica, a duração desses contactos evidencia que alguns contactos foram curtos. “A duração desses contactos é em si mesma explicativa, mal dava para os cumprimentos da praxe. É óbvio que nada de relevante foi dito nesses contactos de curtíssima duração”, diz. O procurador Orlando Figueira, que pediu já no início do julgamento para o tribunal juntar ao processo estes registos, alega que estes contactos serviram para marcar e desmarcar reuniões. Proença de Carvalho, no entanto, diz que no processo já estavam documentadas estas reuniões e que nada disto constitui uma “revelação” ou “novidade”.
O advogado, que chegou a representar o banqueiro Carlos Silva num inquérito que corria contra ele e que foi arquivado em 2014, não nega ter contactado com Orlando Figueira, mas só em 2015, já ele tinha saído do Ministério Público há três anos, era ele colaborador do Millenium BCP. “Nunca neguei que fui contactado pelo arguido Orlando Figueira em maio de 2015, ou seja 3 anos depois de ele ter saído do M.P. e quando ele exercia a profissão de advogado e colaborador do BCP. O que também sempre afirmei e, aliás, foi confirmado por esse senhor, é que só me conheceu e contactou em maio de 2015”, diz.
Mais. O advogado, ao contrário do que tem afiançado Orlando Figueira, diz até desconhecer os motivos que levaram à saída de Orlando Figueira da magistratura. “Não participei nem tive conhecimento das circunstâncias em que esse ex-procurador saiu do M.P., nem do seu percurso profissional posterior, nem dos contratos que ele celebrou com uma empresa angolana, factos estes que, na tese da acusação, configuram os crimes que são imputados aos arguidos”, responde.
Quanto a essa reunião que Orlando Figueira lhe solicitou, Proença de Carvalho diz que já solicitou a dispensa do “segredo profissional que impende sobre os advogados”. E que assim que for testemunhar em audiência de julgamento explicará o que se passou nesse encontro. “Será nesse momento que esclarecerei os factos de que tomei conhecimento durante esse período, no âmbito da profissão que exerço”, diz. Tudo o resto “é especulativo”.
