Foi uma espécie de elogio com sabor a crítica. Na tomada de posse do novo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o “apuramento interno” de alguns “casos” vividos no seio das Forças Armadas permitiu “identificar omissões, insuficiências ou erros estruturais” e definir mudanças. Mas, ao mesmo tempo, “não permitiu identificar cabalmente quem e como agiu” em casos como os de Tancos. E, por isso, Marcelo espera que os responsáveis pela investigação não desistam de ir “mais longe e fundo” para apurar responsabilidades.
Marcelo sobre Tancos: “Tem de se apurar tudo de alto a baixo, até ao fim, doa a quem doer”
Numa intervenção de menos de dez minutos, no Palácio de Belém, Marcelo guardou para a segunda parte a referência a um dos casos mais sensíveis que as Forças Armadas têm vivido — e, neste caso concreto, o Exército. O Chefe de Estado nunca mencionou o furto de armamento militar dos Paióis Nacionais de Tancos, em junho do ano passado, e em relação ao qual, nesse momento, exigiu que se apurasse “tudo de alto a baixo, até ao fim, doa a quem doer”. Na residência oficial, esta quinta-feira, Marcelo optou por dizer que “o tempo necessário” para “apuramento de factos e responsabilidades” foi “sempre longo demais para a imagem e, mais do que ela, o legítimo amor próprio das Forças Armadas”.
Apesar de ter sido possível apurar as tais insuficiências, erros, omissões — naquilo que pode ser interpretado como uma palavra de congratulação à investigação interna do Exército, que aplicou penas disciplinares a militares —, não foi possível “identificar cabalmente quem e como agiu, bem como eventual nexo de causalidade com o ulterior reconstituição da situação de facto originária”.
Oito meses depois do furto, e quatro meses e meio depois de as armas terem sido encontradas, Marcelo passa a pressão (e a responsabilidade) para o Ministério Público e a Polícia Judiciária. A não descoberta de responsáveis pelo furto, até ao momento, “não nos deve desistir de esperar que se vá mais longe e fundo” na investigação. “Até porque”, sublinhou o Presidente da República, “a instância de investigação especializada a si chamou a matéria desde o primeiro momento e, certamente, da sua colaboração com a instituição militar resultará a luz que a todos importa”.
Novo chefe militar terá “tempos árduos”, avisa Marcelo
Marcelo deu esta posse ao novo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro, que substitui o general Pina Monteiro nas funções. Na intervenção, o Presidente da República disse que as Forças Armadas portuguesas são “são um fator de coesão social, territorial e intergeracional”, além de um exemplo de “devoção comunitária, garantia da nossa individualidade no concerto das nações, de inspiração no presente e para o futuro”.
O chefe de Estado sublinhou o “inevitável empenho conjunto dos órgãos de soberania, e em particular do governo que detém o poder executivo”, em “sintonia” com Belém, naquilo que é a “reflexão sobre a programação militar, no reforço de capacidades nos vários ramos, no avanço para o cumprimento das metas internacionalmente assumidas quanto à percentagem do PIB alojado à Defesa Nacional e à relevância nela do investimento quer em equipamento quer em investimento cientifico e tecnológico”. Uma referência particularmente relevante pouco tempo depois de o Ministério da Defesa Nacional dar o passo definitivo para integrar o novo projeto de cooperação europeu na área da Defesa, a Cooperação Estruturada Permanente. E também em vésperas de de iniciar a revisão da Lei de Programação Militar.
Marcelo mostrou preocupação com a garantia de “condições estatutárias” aos militares e com o recrutamento para as Forças Armadas. “Estamos todos bem atentos à necessidade de acentuar tudo o que reforce o prestígio e unidade das Forças Armadas” e de repelir os factores que tenham o efeito contrário.
Ao novo CEMGFA, o Presidente da República disse que “o tempo que o espera é árduo, muito a fazer em horizonte acelerado”. Mas também realçou a “capacidade de liderança”, a “argúcia estratégica”, a “perspicácia na análise” e a “firmeza de decisão” do até agora Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). Marcelo deu também posse ao novo CEMA, o almirante António Mendes Calado.
O almirante Silva Ribeiro disse que chegava às novas funções “animado de um estado de espírito muito positivo”. Prometeu trabalhar para reforçar a”dignidade” das Forças Armadas e garantiu estar pronto para as “exigentes mas aliciantes tarefas” que terá pela frente.
