O líder parlamentar do PSD afirmou esta quarta-feira que o deputado e secretário-geral social-democrata Feliciano Barreiras Duarte não está fragilizado nas suas funções, mesmo que seja constituído arguido — coisa que não é. “Não me parece, o facto de ser arguido não debilita ninguém, uma vez que a qualidade de arguido é uma qualidade que até serve para defender a própria pessoa em tribunal”, disse no final da conferência de líderes, questionado pelos jornalistas sobre se o secretário-geral do PSD acusado de ter mentido no seu currículo está ou não debilitado nas suas funções.
O facto de ter comentado o assunto remetendo para a qualidade de arguido suscitou dúvidas e incredulidade entre os jornalistas, já que até agora só é público que a Procuradoria Geral da República abriu um inquérito relacionado com o currículo académico de Feliciano Barreiras Duarte. Questionado sobre se o que estava a dizer era que Barreiras Duarte tinha sido entretanto constituído arguido, o líder parlamentar do PSD corrigiu a mão e afirmou que não — nem considera existirem indícios para tal.
“Não, no caso não é arguido, mas tendo sido aberto um processo podendo evoluir para aí direi que isto faz parte do normal funcionamento das instituições”, afirmou Negrão, acrescentando que, na sua opinião, “não há indícios para tal”, mas remetendo a avaliação para o Ministério Público.
Questionado sobre se os vários casos e inquéritos abertos a dirigentes do PSD fragilizam o partido, Negrão respondeu negativamente. “Não vejo nenhuma sucessão de casos com dirigentes do PSD, vejo sucessão de casos com muitas pessoas da sociedade portuguesa. O Ministério Público está a exercer as suas funções, não é por isso que as pessoas são mais ou menos sérias”, disse.
Feliciano Barreiras Duarte deveria ter esta quarta-feira presidido à Comissão de Trabalho e Segurança Social, que ouviu o ministro das Finanças Mário Centeno, mas não compareceu, tendo a reunião sido presidida pela vice-presidente, a deputada do PCP Rita Rato. “A substituição no funcionamento das comissões é feita pelo vice-presidente, acontece todos os dias”, desvalorizou Negrão, dizendo ter recebido uma justificação do deputado Barreiras Duarte de “natureza pessoal” para a falta que, por isso, não iria reproduzir. Para Negrão, Barreiras Duarte “é um deputado como os outros, exerce as suas funções”.
Na terça-feira à noite, em comunicado, o secretário-geral do PSD reiterou que “nada fez de errado” e que irá “esperar serenamente” os resultados do inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República ao caso do seu currículo.
“Nada fiz de errado no chamado processo de Berkeley; todos os movimentos e ações relacionados com esse caso estão devidamente documentados e são inequívocos quanto à minha inocência; fui convidado para ‘visiting scholar’ (estatuto que não confere qualquer grau académico) e não me fiz convidado; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkely – nem financeiro, nem académico, nem profissional, nem político”, lê-se num comunicado hoje divulgado por uma agência de comunicação em nome de Feliciano Barreiras Duarte.
O semanário Sol noticiou que Feliciano Barreiras Duarte teve de retificar o seu currículo académico para retirar o item que o indicava como professor convidado (visiting scholar) na Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos.
A Procuradoria-Geral da República remeteu para inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa os elementos que recolheu sobre o caso. “Na sequência de notícias vindas a público, a Procuradoria-Geral da República procedeu à recolha de elementos. Esses elementos foram encaminhados para o DIAP de Lisboa com vista a inquérito”, revelou a PGR, em resposta à agência Lusa, sem adiantar mais pormenores.
Sobre este caso, o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou no domingo que o secretário-geral lhe comunicou que havia um aspeto do seu currículo “que estava a mais, não era preciso, e corrigiu”. “É inequívoco que ele fez referência a um aspeto do seu currículo que não era preciso e corrigiu, é esta informação que eu tenho e ele deu essa informação à comunicação social”, afirmou Rui Rio, questionado no final do Congresso do CDS-PP, realizado em Lamego, Viseu.
Na terça-feira, em entrevista à RTP2, Rio recusou-se a voltar a comentar a polémica à volta do currículo académico de Feliciano Barreiras Duarte, limitando-se a sugerir que os detentores de cargos públicos estão sempre expostos a acusações, utilizando o seu próprio exemplo quando esteve na presidência da Câmara do Porto.
Rio disse que “nunca tinha entrado num tribunal criminal” quando tomou posse na Câmara Municipal do Porto em 8 de janeiro de 2002 mas, a partir daí, e até deixar o cargo, em 2013, teve de lá ir muitas vezes, bem como os seus vereadores na autarquia, sem que alguma vez tivesse sido acusado ou condenado por algum crime. “Saí da câmara: nunca mais entrei num tribunal criminal”, concluiu Rui Rio.
