A transportadora aérea nacional garantiu que vai indemnizar os passageiros afetados por atrasos ou cancelamento de voos durante esta semana, depois de a Deco ter recebido vários pedidos de informação. “A TAP indemniza os passageiros afetados e, para mais informações, deverão contactar a companhia através dos canais oficiais”, disse fonte oficial da transportadora em resposta à Agência Lusa.
A jurista da Deco Ana Sofia Ferreira disse esta quarta-feira à Lusa que os passageiros têm direito a indemnização por se tratar de uma questão de “organização da própria empresa em termos de horas de trabalho e em termos de escassez de tripulação”, pelo que a situação é “totalmente imputável à empresa”. A jurista informou que o organismo de defesa do consumidor recebeu “algumas reclamações sobre os atrasos que estavam a ser verificados” e sobre “alguns atrasos que são consideráveis e que devem ser tratados como cancelamentos, por serem de sete ou oito horas”, mas depois de notícias sobre cancelamento surgiram “pedidos de apoio” sobre ações a tomar.
De acordo com a Deco, em caso de cancelamento, os passageiros devem decidir se pretendem viajar noutra data ou se querem ser reembolsados, sublinhando haver sempre lugar a indemnização “legalmente de direito”. Por ainda decorrer a triagem destes pedidos de informação, a associação ainda não contabilizou o total das solicitações.
Desde segunda-feira já foram cancelados 36 voos por falta de tripulação
A companhia aérea TAP cancelou 36 voos de e para aeroporto de Lisboa desde as 7h de segunda-feira até à tarde de terça-feira, segundo a página da ANA — Aeroportos de Portugal, tendo a transportadora “lamentado” a situação sem apresentar por enquanto justificações. A agência Lusa questionou a transportadora, que ainda não respondeu, sobre os motivos para dezenas de cancelamentos, uma situação que a RTP tinha noticiado no sábado. A Lusa contactou também, na segunda-feira ao final da tarde, fonte oficial do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) sobre a referida recusa dos pilotos em trabalhar em dias de folga e de descanso semanal, mas fonte oficial recusou qualquer comentário sobre a iniciativa.
Sobre os cancelamentos observados no site da empresa gestora dos aeroportos nacionais, a TAP disse lamentar e informou estar a “atuar para minimizar os impactos junto dos seus passageiros”. Na página da transportadora na rede social Facebook foram escritas várias críticas aos cancelamentos, cuja justificação dada, segundos esses textos, é falta de tripulação, e aos inúmeros atrasos. Há ainda testemunhos de filas longas para tentar resolver a situação.
No passado dia 15, os pilotos da reuniram-se em assembleia de empresa convocada pelo SPAC e decidiram mandatar a direção sindical para prosseguir as negociações com a companhia. “Essas negociações têm a ver com matérias relacionadas com o regulamento de contratação externa e a atualização salarial”, segundo um comunicado do SPAC divulgado após a reunião. A assembleia dos pilotos da TAP teve como ordem de trabalhos a análise da “situação de incumprimento” pela TAP do Acordo de Empresa relativo ao regulamento de contratação externa (RERCE) e a atualização salarial, bem como medidas “para a resolução da situação de depreciação salarial dos pilotos”. Os pilotos tinham ainda na agenda a “adoção das medidas necessárias, incluindo o recurso a ação industrial”.
