O presidente da Câmara do Porto revelou esta terça feira que pretende “falar com o Governo” para que seja elaborado “um novo concurso que corrija os erros” do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
“Chegámos à conclusão de que não chega apenas a correção de verbas generosa, anunciada pelo primeiro-ministro. Vamos falar com o Governo a dar nota da vontade que a Câmara do Porto e estas estruturas têm para colaborar na feitura de um novo concurso que, de alguma maneira, corrija estes erros que não são apontados apenas por nós”, afirmou o independente Rui Moreira aos jornalistas, no fim da reunião realizada no Teatro Rivoli, com “66 estruturas culturais da cidade”.
Após consensualizar um documento com os agentes culturais, Moreira vincou que “o problema não se resolve com verbas”, defendeu “uma solução intermédia”, enquanto “se corrige o que está mal”, e admitiu apoiar algumas companhias de teatro do Porto com “dotações financeiras de emergência” do orçamento municipal.
Questionado sobre a possibilidade de o processo se tornar demorado, num contexto em que foram já conhecidos os resultados provisórios dos concursos ao Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021, Rui Moreira defendeu ser possível “fazer as duas coisas”.
“Estivemos um ano e meio sem estas verbas [do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021]. É possível encontrar uma solução intermédia e, entretanto, corrigir o que está mal”, afirmou.
O autarca disse que a Câmara está “em contacto” as estruturas em dificuldades financeiras e “tudo fará” para, “no imediato, em situação de transição, contribuir para que não fechem as portas”, nomeadamente com “dotações financeiras de emergência” no orçamento municipal.
“Nos últimos quatro anos, a Câmara tem reforçado o orçamento para a cultura. Isso não pode servir para o Estado cortar subitamente as dotações à cultura na cidade”, frisou.
Questionado sobre o reforço de 900 mil euros por ano, entre 2018 a 2021, que o ministro da Cultura anunciou na segunda-feira para o programa da DGArtes na área do teatro, Moreira disse estar em causa “um pecado original”.
“Não só [o concurso] chega tarde como é mal concebido. Tem erros na distribuição regional e na atribuição ‘per capita’ a cada uma das regiões, em que o Norte é, mais uma vez, claramente prejudicado”, lamentou.
“Se é um instrumento de coesão, não se compreendem valores tão díspares que só beneficiam a cidade de Lisboa”, criticou.
Moreira notou ainda que o concurso “confunde as estruturas independentes e que trabalham com os municípios com teatros municipais, que se organizam através de associações e assim canibalizam grande parte das verbas disponíveis”.
No documento consensualizado na reunião desta terça, a que a Lusa teve acesso, “os agentes culturais e a Câmara do Porto concordam” que “as verbas disponibilizadas pela DGArtes são insuficientes e, mesmo com os reforços anunciados nos últimos dias, continuam aquém das de 2009”.
Tal é “inaceitável, tanto mais que os atuais concursos acontecem com um ano e meio de atraso”.
O documento refere ainda que “os critérios territoriais prejudicam invariavelmente o Norte”, porque “não são compatíveis nem com a distribuição populacional nem com a produção cultural”.
Há ainda critérios “mal definidos, por porem em concorrência estruturas de programação, unidades de criação e festivais”, além de “permitirem que projetos municipais, sob a capa de associações e cooperativas, concorram com as entidades independentes”.
“Os montantes disponíveis para a região Norte, os critérios usados nos concursos e os resultados já conhecidos põem em risco o programa cultural da cidade do Porto. Não pode a dinâmica cultural atualmente reconhecida ao Porto, graças à aposta municipal que se iniciou em 2014, servir como pretexto para o seu subfinanciamento estatal”, acrescenta o documento.
De acordo com os resultados provisórios do concurso da DGArtes relativo ao setor do teatro, no Porto ficaram de fora deste financiamento plurianual do Estado as companhias Seiva Trupe e Teatro Experimental, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica.
Após a comunicação da decisão aos concorrentes, segue-se a fase de audiência de interessados, durante a qual as estruturas podem reclamar dos resultados, sendo esperada a comunicação da decisão final entre o final de abril e o início de maio.
Os resultados provisórios dos concursos da Direção-Geral das Artes (DGArtes), comunicados aos candidatos e a que a agência Lusa teve acesso na sexta-feira, garantem apoio estatal a 50 candidaturas das 89 avaliadas na área do teatro, ficando de fora 39 estruturas.
Os concursos ao Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 abriram em outubro, com um valor global de 64,5 milhões de euros.
No sábado, o Governo anunciou um reforço do montante disponível até 2021, para 72,5 milhões de euros, a aplicar nas seis modalidades dos concursos: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.
Segundo números da DGArtes, este ano, no total das seis modalidades, foram admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.
