O secretário de Estado da Cultura desmontou a ideia de que o primeiro-ministro ficou “surpreendido” com a contestação do setor ao modelo de apoios às Artes e disse que a chamada a S.Bento foi “apenas para dar informação mais concreta” a António Costa. Miguel Honrado disse, em conferência de imprensa, que “desde que anunciou o reforço de 1,5 milhões de euros no Museu Nacional de Arte Antiga o primeiro-ministro está completamente a par daquilo que se passa.” E acrescenta logo de seguida: “Portanto, não percebo porque é que ele possa ter ficado surpreendido“.

Miguel Honrado falava no Palácio da Ajuda horas depois de ter sido chamado a S.Bento em conjunto com o ministro da Cultura, Castro Mendes, para dar explicações ao primeiro-ministro sobre a polémica na cultura. O secretário de Estado admite que “naturalmente que há sempre novas informações”, mas não é possível Costa ter ficado supreendido porque “tem havido uma relação muito concreta, muito direta com o senhor primeiro-ministro em todo este processo.”

As declarações do secretário de Estado são contraditórias com as informações transmitidas pelo Expresso de que o primeiro-ministro tinha ficado “surpreendido” com a contestação do sector cultural.

Sobre a ida a S.Bento, que foi noticiada pela Lusa tendo por base informações transmitidas por uma “fonte do Executivo”, o secretário de Estado diz que limitaram-se a dar a António Costa “alguma informação mais concreta e objetiva das situações que estavam em cima da mesa em termos de financiamento neste processo. E, portanto, tentar tipificar”.

Miguel Honrado garantiu ainda que mantém “absoluta confiança” na diretora-geral das Artes.

DGArtes. Que polémica é esta que uniu as companhias de teatro contra o Ministério da Cultura?

Miguel Honrado lembra que “os inícios de ciclo são sempre inícios que têm sempre muita contestação”, ainda para mais numa altura em que se abandona “um período que foi devastador em termos de financiamento”. E, portanto, “havia angústia, ansiedade e expectativa de que um governo que tem sensibilidade para a área cultural” pudesse correponder aos anseios do setor.

Ainda sobre a contestação aos regulamentos, Miguel Honrado recorda que foram desenhados com a contribuição do setor. Diz até que são mais da responsabilidade do setor do que do Governo:

A versão corresponde mais àquilo que foi os inputs do próprio setor do que a versão que foi inicialmente colocada a consulta. Portanto, houve uma construção partilhada do próprio modelo. O que não quer dizer que esse mesmo modelo não tenha determinado alguns tipos de aspetos que não possam ser melhorados”.

Além de admitir que o modelo pode ainda ser melhorado (e que há abertura do Governo para isso), o secretário de Estado admite atrasos na abertura dos concursos: “Estava prevista para o final de julho e veio a abrir no final de outubro [de 2017]. A partir daí, todas as fases definidas por lei, foram respeitadas.”

O secretário de Estado reitera que o Governo — que afinal não aumentará em 1,5 milhões, mas em 2 milhões o apoio — aumentará em termos globais o apoio às artes em 59%. No ciclo 2013-2018, explica o governante, o apoio governamental foi de 45,6 milhões, enquanto no novo ciclo (2019-2021) será de 72,5 milhões. O ciclo anterior, recorde-se, inclui três anos do atual Governo.

Para demonstrar que correspondeu ao apelo do setor, o secretário de Estado referiu vários dados. Disse que das 250 candidaturas recebidas, foram admitidas 242. Ou seja: 91% de taxa de admissibilidade. Revelou ainda que, de acordo com os resultados provisórios, 140 dessas candidaturas terão financiamento, com um “aumento médio de 27 mil euros por ano”. Deste universo, garante o governante, “há 48 entidades que são novas e 82 que têm reforço financeiro face ao ciclo anterior”. Admite, porém, que há 26 entidades que perderam, para já, proposta de apoio nestes concursos”. O secretário de Estado destaca o “para já”, já que, destas 26 apenas 6 foram liminarmente excluídas por razões puramente de avaliação do dossiê.” Ou seja: há 20 que ainda podem ter financiamento.

Miguel Honrado admitiu ainda que ir aumentando o “bolo” atribuído às Artes (primeiro António Costa anunciou mais 1,5 milhões de euros, depois o ministro disse que seriam 2 milhões) não é a “metodologia mais indicada”.