A Comissão Europeia prepara-se para multar a Altice por violar as regras da União Europeia ao assumir o controlo da PT Portugal antes de ter luz verde dos reguladores europeus. De acordo com a Reuters, que cita uma fonte próxima do processo, a decisão da Comissão Europeia pode ser tomada já na próxima semana e a multa pode chegar perto dos 450 milhões de euros, uma vez que terá como limite 10% da faturação anual do grupo.
A Altice comprou a PT Portugal à Oi em 2015, num negócio que se realizou por 5,7 mil milhões de euros. Em maio de 2017 a Comissão Europeia já tinha tomado a primeira posição sobre o assunto, quando acusou o grupo Altice de ter violado as regras ao não esperar pelos reguladores europeus antes de entrar na gestão da PT Portugal. Na altura, o cofundador da Altice Armando Pereira resumiu a acusação da Comissão Europeia a “um email” trocado com a PT Portugal, lembrando que é “normal” haver contactos antes da autorização de Bruxelas à compra para “ganhar tempo”.
Cofundador da Altice diz que email enviado à PT Portugal é a causa de acusação de Bruxelas
O grupo parece estar confiante que não irá pagar uma multa à Comissão Europeia. Isto porque, segundo noticiou o Jornal de Negócios, há uma semana a empresa ainda não tinha qualquer provisão para pagar uma eventual multa a Bruxelas.
