A Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, apresenta esta quarta-feira à Assembleia da República, em Maputo, a informação anual sobre as atividades do Ministério Público, relativas a 2017.
À semelhança de anos anteriores, a magistrada deverá apresentar um relatório que até quinta-feira será sujeito à análise e comentário das bancadas parlamentares.
O processo de investigação às dívidas ocultas no valor de dois mil milhões de dólares, contraídas pelo Estado em 2013 e 2014, é o mais mediático que a PGR tem entre mãos, mas sem que se conheçam avanços.
A procuradoria submeteu ao Tribunal Administrativo, a 26 de janeiro, uma denúncia com vista à responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas participadas pelo Estado envolvidas no caso, naquela que foi a última medida tornada pública no dossiê.
Em reação, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou o passo dado como encorajador, mas continuou a pedir mais esclarecimentos, enquanto a ONG moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) o classificou como “um conjunto de nulidades”.
“O que se exige e não está a acontecer e que devia ser da preocupação da PGR é o esclarecimento da matéria criminal”, sublinha a organização.
O relatório anual que a PGR hoje apresenta é habitualmente um documento de centenas de páginas que engloba tudo o que passou pelas mãos do Ministério Público, desde o pequeno crime aos maiores casos de corrupção.
