O Bloco de Esquerda vai requerer a presença no Parlamento do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre os concursos de professores deste ano, que estão a ser alvo de fortes críticas sindicais e acusações de ilegalidades.

Em comunicado, o BE refere que a realização de um concurso de vinculação extraordinária este ano — resultante de uma negociação dos bloquistas e do Governo aquando da aprovação do Orçamento do Estado para 2018 — tinha por objectivo combater a precariedade existente nas escolas públicas.

“A manter-se a fusão dos concursos externos ordinário e extraordinário, muitos docentes contratados sucessivamente pelo Ministério da Educação não ficarão vinculados, sendo ultrapassados pelos provenientes do ensino privado. O concurso externo extraordinário deixa assim de cumprir o objectivo para que foi estabelecido. Nesse sentido, ao abrigo do regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vai requer a presença do senhor ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no Parlamento, para prestar esclarecimentos sobre as regras dos concursos”, lê-se no comunicado do BE.

Os sindicatos de professores têm acusado o Ministério da Educação de sucessivas ilegalidades nos concursos de professores previstos para este ano.

A mais recente tem a ver com a prioridade em que concorrem os professores que dão aulas, por exemplo de Inglês ou de Música, nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), mas a tutela negou qualquer alteração neste aspecto em relação ao que foi prática em anos anteriores.

Os sindicatos acusaram ainda a tutela de não ter negociado as normas do diploma do concurso externo extraordinário, frisando que os concursos são sempre matéria de negociação sindical e de ter emitido, através da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) um aviso de abertura deste concurso que violou a lei, sendo depois corrigido por uma nota informativa administrativa.

Sobre estas acusações, Tiago Brandão Rodrigues recusou quaisquer ilegalidades, afirmando que ” tudo foi acautelado”.