O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior admitiu esta quarta-feira que a redução de vagas nas instituições de ensino superior de Lisboa e do Porto pode continuar nos próximos anos.

O ministério liderado por Manuel Heitor decidiu reduzir cerca de 1.100 vagas para os alunos que agora pretendam ingressar no 1.º ano de nove instituições do ensino superior situadas nas duas maiores cidades portuguesas.

Em declarações à Lusa, Manuel Heitor defendeu hoje que “o mais normal” é continuar gradualmente a reduzir as vagas em algumas instituições. “Fizemos um processo gradual que deve ser continuado, não deve ficar por aqui que é muito pouco. Deve continuar gradualmente e para isso estamos a abrir um processo gradual”, disse, explicando que está prevista uma avaliação e monitorização das mudanças para “perceber a evolução que deve ser feita”.

Manuel Heitor lembrou que antes da publicação do diploma surgiram “pedidos ainda mais radicais do que aqueles que foram feitos”, referindo-se à redução de 5% de vagas na Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Lisboa, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Escola Superior de Enfermagem do Porto e Escola Superior de Enfermagem de Lisboa “Obviamente estes processos têm de ser feitos ao longo de vários anos”, sublinhou.

O ministro justifica a medida tendo em conta a crescente concentração de vagas e de alunos nas zonas de Lisboa e Porto em detrimento das restantes regiões do país. Entre 2001 e 2017, o número de vagas iniciais nas instituições de Lisboa e Porto aumentaram 31%, “tendo sido reduzidas 9% nas restantes instituições do país, lê-se no despacho de vagas publicado segunda-feira em Diário da República.

À Lusa, Manuel Heitor voltou a lembrar que “a distribuição de estudantes é hoje um elemento crítico para estimular um processo gradual de coesão territorial. Não há nenhum outro país europeu que tenha nos dois principais centros urbanos cerca de 60% dos estudantes”, como há em Lisboa e no Porto.

O ministro recordou a situação vivida em países como Espanha, que concentra menos de 27% dos alunos nas duas maiores cidades, a Áustria (30%) ou da Holanda e Alemanha onde as duas maiores cidades não chegam a ter 8% dos alunos inscritos no ensino superior.

“Estamos neste momento a usar a ação social escolar para financiar estudantes de todo o pais para virem para Lisboa e para o Porto em vez de podermos melhor distribuir os recursos na formação inicial e darmos maiores possibilidade a Lisboa e ao Porto de avançarem na pós-graduação”, sublinhou.

Sobre as fortes críticas à medida que foram feitas por reitores e alguns presidentes de politécnicos em fevereiro, quando foi divulgado o projeto de reduzir vagas, Manuel Heitor sublinhou que algumas medidas sugeridas foram introduzidas no diploma mas recordou que “o conselho de reitores não teve unanimidade e não enviou nenhum parecer” e o “Conselho Coordenador dos Politécnicos pedia uma mudança muito mais radical”.

O Ministério define um corte de 5% de vagas em nove instituições no concurso de acesso ao ensino superior, mas permite a essas mesmas instituições a abertura de mais vagas nos cursos de pós-graduação e mestrados. “Lisboa e Porto têm todas as condições únicas de internacionalização, que mais nenhum no resto do país tem, e com a nossa necessidade de reforçar o contexto de estudantes internacionais e de pós-graduação”, defendeu hoje Manuel Heitor.