António Costa chegou ao Congresso da Batalha disposto a lembrar o património do PS e não esqueceu ninguém: nem Sócrates, presença incómoda por estes dias, nem Seguro, seu rival de sempre, a quem o líder socialista tem dedicado pouca ou nenhuma atenção.
Num discurso muito centrado no percurso do PS em matéria de conquista de direitos sociais e no contributo do partido para o combate à corrupção, o líder socialista não esqueceu os adversários à direita e os aliados à esquerda. Para a direita, Costa reservou um ajuste de contas: o PS, diz o primeiro-ministro, provou que não é o partido “despesista” que PSD e CDS pintam. Para a esquerda, o secretário-geral do PS deixou uma lição: ao contrário do que Bloco e PCP juravam, foi possível “virar a página da austeridade” permanecendo no clube do euro.
As frases do discurso de António Costa estão a itálico. A análise e os comentários estão a amarelo.
“Mário Soares legou-nos um grande partido. Legou-nos um partido extraordinário, de gente extraordinária, com uma história que nos impõe uma enorme responsabilidade. Um partido que foi capaz de, ao longo de 45 anos, ser o partido que afirmou uma identidade única bem clara, bem vincada, que faz com que nenhuma e nenhum português tenha qualquer dúvida em saber o que é o PS e onde está o PS.”
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António Costa nem precisou de aquecimento — foi direto ao ponto. Nas últimas semanas, os governantes e os dirigentes do PS passaram os seus dias a escrever artigos e a dar entrevistas sobre se o PS devia estar mais à esquerda ou mais à direita, mais perto da geringonça (como defendeu Pedro Nuno Santos) ou da Terceira Via (como defendeu Ascenso Simões). Aparentemente, foi tempo perdido. Segundo o líder do PS, toda a gente “sabe o que é o PS e onde está o PS”. Como se deduz do discurso de Costa, a questão não reside em saber se está à esquerda, ou ao centro, ou à direita. Fazendo a síntese (e usando o exemplo de Mário Soares, que ao longo da sua vida política foi oscilando entre um lado e o outro, consoante as circunstâncias), Costa coloca-o à esquerda, e ao centro, e à direita. O PS está em todo o lado, como Deus.
“Há 45 anos, lutar pela liberdade era antes de mais derrubar a ditadura. Mas a luta da liberdade não se esgotou no 25 de abril, e depois do 25 de abril foi preciso de novo lutar para defender a liberdade, porque era essencial assegurar a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de informação, as liberdades públicas, o pluralismo — o PS travou esse combate na rua e venceu essa batalha na rua, junto do povo português.”
Jerónimo de Sousa deve-se ter benzido três vezes ao ouvir esta parte do discurso. A “luta pela liberdade depois do 25 de Abril” de que fala Costa foi feita contra o PCP. No PREC (Processo Revolucionário em Curso), quem queria acabar com “a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de informação, as liberdades públicas, o pluralismo” era o Partido Comunista. Nessa altura, não passaria pela cabeça de Mário Soares fazer qualquer tipo de “geringonça” com o PCP.
“Há sempre novos desafios que se colocam à liberdade e novas oportunidades de alargar o espaço da liberdade, respeitando a consciência de cada um, não impondo a ninguém qualquer comportamento, mas assegurando, a todos que o queiram, ter a liberdade de ter uma morte digna poder recorrer à eutanásia, como na próxima semana defenderemos na Assembleia da República.”
António Costa assume aqui pela primeira vez uma posição clara sobre a eutanásia. É pelo sim, e quis dizê-lo quando tinha todos os holofotes ligados sobre si e a poucos dias de uma votação no parlamento que, por enquanto, está tremida. Não foi o único a fazer-se ouvir sobre este assunto. Horas antes, Cavaco Silva tinha dito à Renascença que a decisão sobre a eutanásia é a “mais grave que a sociedade pode tomar”, questionou a legitimidade dos deputados e pareceu admitir até deixar de votar PSD se o partido votar sim, como defende Rui Rio. Com o debate a aquecer nesta reta final, Costa entendeu que era altura de desfazer o tabu. Até porque a futura porta-voz do PS, Maria Antónia Almeida Santos, é precisamente o rosto do projeto de lei socialista sobre morte assistida. Ainda esta semana no debate quinzenal, Assunção Cristas tentava pressioná-lo para que dissesse se era a favor ou contra, mas Costa invocou o cargo de primeiro-ministro para fugir à questão. “Ficar-me-ia muito mal que me intrometesse num debate que está em curso.” Também em Abril do ano passado, numa entrevista à Renascença, optou por uma meia resposta: "Se fosse deputado, não tenho a certeza como votaria. Sei que não votaria contra, não sei se votaria a favor". Agora já sabe.
“A construção de uma democracia pluralista foi o grande desafio que se nos colocou a seguir ao 25 de Abril: assegurar um poder judicial independente, construir as autonomias regionais, construir o poder local democrático, assegurar a democracia pluralista na Assembleia da República.”
Estão lá as referências à autonomia regional e à democracia pluralista, é certo. Mas aquilo que se destaca desta passagem do discurso de António Costa é mesmo o sublinhado de que o PS tem um trabalho de décadas na defesa de uma Justiça independente. Ainda no início do ano, o Governo esteve debaixo de fogo intenso depois de a ministra da Justiça admitir que o tempo de Joana Marques Vidal na liderança da Procuradoria-Geral da República estava a chegar ao fim — ainda que faltassem então ainda 10 longos meses para o fim do mandato. Mas esse foi apenas um episódio numa longa lista de casos em que as lideranças socialistas tiveram de lidar com a suspeita de que a Justiça não é tão impermeável à intervenção do poder político quanto se apregoa. Costa deixa a formulação habitual — “à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política” — e procura, aqui, afastar a ideia de que o PS se mete pelos caminhos da investigação judicial.
“A democracia também tem sempre oportunidade para ter novos passos. E, por isso, nos final dos anos 90, no final dessa década de cavaquismo, foi o PS quem esteve na primeira linha da revitalização da nossa vida democrática, nos combates pela transparência, nos combate contra a corrupção, abrindo as candidaturas a cidadãos independentes no poder local, abrindo o espaço da democracia participativa, desde o direito da participação ao direito ao referendo, porque a democracia pode ser sempre mais e pode ser sempre melhor.”
Uma formulação ligeiramente diferente da anterior mas que serve para reforçar exatamente a mesma mensagem. Desta vez, porém, surge já uma referência explícita ao “combate contra a corrupção” travado pelo PS desde o tempo em que Guterres sucedeu a Cavaco Silva em São Bento. Aquilo que tinha ficado por uma mera sugestão é, agora, defendido por António Costa de forma explícita: o PS está “na primeira linha” da luta contra a corrupção e da defesa pela transparência. Mais à frente, seria feita uma referência aberta a José Sócrates, inclusivamente para elogiar o que o PS fez nos anos do socratismo, durante os quais a Europa aprovou o Tratado de Lisboa.
“Mesmo nos momentos difíceis da troika, mesmo nos momentos em que nos juntámos na Aula Magna, mesmo nos momentos em que nos mobilizámos para a campanha eleitoral, nunca pusemos em causa a participação na Europa. O que dissemos sempre, e provamos, é que era possível estar de outra forma na Europa.”
Costa também podia ter formulado a ideia nestes termos: sim, estivemos com o PCP e o Bloco na Aula Magna para contestar as regras impostas pela troika; e, apesar disso, sim, continuamos a acreditar que a União Europeia se reforma por dentro e que o lugar de Portugal é dentro do clube de Bruxelas, não fora. O facto de terem estado ao lado dos comunistas e bloquistas na contestação à austeridade não fez com que o PS se desviasse da sua convicção europeísta, defende o secretário-geral do PS.
“Não com o complexo do bom aluno, mas a presidirmos ao Eurogrupo por direito próprio, por mérito próprio, graças ao sucesso das nossas políticas.”
A mensagem segue direta para a São Caetano à Lapa. Se Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque aplicaram as regras de Bruxelas à risca — e se o próprio Pedro Passos Coelho quis ir “além da troika” —, a verdade, assinala Costa, é que o prémio foi entregue a um socialista. Mário Centeno, o “Ronaldo” das contas públicas, é “por direito próprio” o homem que preside às reuniões dos ministros das Finanças da zona euro. E, para isso acontecer, Portugal não precisou de ser o “bom aluno”, argumenta Costa. Foram as “políticas” socialistas, apoiadas por PCP e Bloco, que o levaram lá.
“Sabemos bem como o valor da solidariedade é essencial. Como é fundamental dar prioridade à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades e por isso honramos de ter criado o Rendimento Social de Inserção, por isso honramos de ter criado o Complemento Solidário para Idosos, o instrumento mais poderoso até hoje na redução da pobreza entre os mais fragilizados.”
António Costa puxou aqui dos louros das conquistas do Governo PS e ainda fez um grande elogio, ainda que indireto, a José Sócrates. O primeiro-ministro disse estar honrado por ter sido um Governo PS (o de Sócrates, do qual também fez parte) a criar o Complemento Solidário para Idosos, que considera o “instrumento mais poderoso” para retirar os mais velhos da pobreza. Elogiou ainda o RSI, criado no tempo de Guterres (então conhecido como rendimento mínimo garantido) que é ainda hoje uma das bandeiras da esquerda por oposição a uma posição mais assistencialista da direita.
“Temos de fazer agora na ferrovia o esforço que no passado fizemos na rodovia. E é por isso que temos neste momento lançado o maior programa de investimento na ferrovia nos últimos 100 anos e este é o projeto que temos de desenvolver e que temos de fazer avançar para termos melhor mobilidade e uma mobilidade mais sustentável em todo o país.”
O investimento público, bem como o fantasma dos grandes elefantes brancos, tem deixado de ser um tabu para António Costa. O primeiro-ministro nunca mais voltou a falar da necessidade de um grande consenso nacional para as grandes obras públicas, mas voltou a falar no maior investimento do século na ferrovia. O TGV, esse sim, continua a ser tabu.
“Saúdo, nas pessoas do Manuel Machado e do Pedro Cegonho, presidentes da ANMP e da ANAFRE, todos os autarcas do PS, não esquecendo que nos deram este ano a maior vitória de sempre em quaisquer eleições autárquicas disputadas pelo PS.”
No primeiro Congresso após a maior vitória de sempre em autárquicas, e aquela que afastou Passos Coelho, António Costa não deixou de lembrar a conquista. Afinal, foi a primeira vez que o PS de Costa ficou em primeiro lugar numas eleições.
“Estamos tranquilos porque sabemos que cumprimos bem o nosso dever ao ter assegurado ao país a estabilidade política necessária para podermos ter feito a mudança de política que fizemos, que estamos a fazer e que iremos cumprir dia a dia até ao último dia desta legislatura, quando nos submetermos de novo ao julgamento dos portugueses.”
O primeiro-ministro demonstra aqui que não teme que o Orçamento para 2019 não seja aprovado. Apesar de todas as notícias de instabilidade e dos arrufos (ou mesmo zangas) com o PCP, Costa está tranquilo e garante que, pelo menos até às legislativas, a “geringonça” sobrevive.
“Este Congresso realiza-se num momento em que não teremos de antecipar a elaboração do programa de Governo que dentro de um ano, seguramente depois das eleições europeias, iremos discutir numa convenção nacional — nem teremos que antecipar a discussão do programa europeu, que discutiremos numa convenção própria ainda antes das eleições europeias.”
António Costa, hábil, consegue não irritar os parceiros de esquerda, atirando a discussão sobre Europa para uma convenção imediatamente antes das Europeias. Sendo que este é o último Congresso antes das eleições para o Parlamento Europeu, podia haver margem para essa discussão, mas o secretário-geral prefere atirar para 2019 a discussão, esvaziando quem vem com ideias de marcar as diferenças entre o PS europeísta e o PS “geringonça”.
“Há quatro grandes desafios que se colocam ao nosso país. O desafio das alterações climáticas, (…) a demografia, (…) a revolução digital e (…) e o combate às desigualdades. (…) Como vêem, o dever e a possibilidade de continuar a atualizar os valores da liberdade e da democracia, da igualdade, da nossa visão da Europa e da nossa visão do mundo, não se esgotaram. Todos os dias surgem novos desafios, que exigem novas respostas. E, tal como todos aqueles que nos antecederam fizeram, desde Mário Soares a António José Seguro, temos de continuar a fazer, pegando nos nossos valores de sempre e encontrar as respostas capazes de responder a estes desafios. (…) Temos de honrar os nossos valores, reinventando-os sempre, com espírito de progresso. (…) Como dizia Mitterrand: “O socialismo continua a ser a ideia mais jovem do mundo”. É isso que nós queremos que continue a ser o nosso socialismo.”
O líder socialista dedicou uma grande parte da sua intervenção a explicar os desafios que se colocam ao futuro do país. Falou no combate aos efeitos das alterações climáticas, que já se fizeram sentir nos “incêndios florestais” (a única referência — muito subtil — de Costa aos incêndios de junho e outubro); dissertou sobre o desafio demográfico e as consequências que tem para a sustentabilidade da Segurança Social e para o SNS; sobre os “riscos” da revolução digital e a ameaça robótica (“não pode ser uma revolução onde os robôs destroem o ser humano”, chegou a dizer o socialista); e ainda sobre as desigualdades que persistem no país, sejam desigualdades territoriais, sejam de género. Costa não esqueceu o seu antecessor, António José Seguro, naquela que foi, muito provavelmente, a primeira menção digna de registo de Costa ao seu rival de sempre. Bom, não se pode dizer que tenha sido uma evocação significativa, até porque foi meramente cronológica. De qualquer forma, fica o gesto.
“O partido que Mário Soares nos legou não é só um partido de valores, é um partido que nunca se esgotou na retórica dos valores, que nunca se conformou que esses valores sejam uma mera utopia para amanhãs que cantam. O nosso partido é um partido que sempre quis fazer, que assumiu uma cultura de governo porque os desafios que temos são transformar o dia-a-dia dos portugueses, de modo a que cada português possa viver melhor”.
Para a recta final da intervenção, António Costa trazia guardadas algumas bicadas para os parceiros de governação, para marcar a distinção entre o PS e cada um desses partidos, concretamente o PCP. Uma descolagem estratégica do líder socialista, que começa agora a preparar o próximo ciclo eleitoral — e para o qual não dá sinal, na moção que traz ao congresso, do que fará em relação a alianças políticas. Neste pedaço concreto não é inofensiva a referência “à mera utopia para amanhãs que cantam”, uma expressão associada à aspiração ao comunismo que o líder socialista recupera para distinguir o PS do PCP. O partido pragmático e o partido que se funda num ideal que continua sem alcançar. Para Costa, o PS é também o partido que “sempre quis fazer, que assumiu uma cultura de governo”. Não o diz de forma explícita, mas é mais um momento para fazer o contraponto face aos comunistas, que têm resistido a integrar governos, mantendo-se tradicionalmente na frente da oposição aos governos.
“Sempre fomos defensores de um diálogo político alargado e podemos orgulhar-nos de, nesta legislatura, termos mudado definitivamente a paisagem política do país, acabando com o absurdo arco da governação que excluía do acesso à área governativa partidos democráticos e escolhidos livremente pelos eleitores como seus representantes.”
Depois de marcar as diferenças face aos partidos da esquerda, António Costa atira a cartada do diálogo. Como criador da “geringonça”, o socialista vai usar dela sem parcimónia nos próximos tempos políticos — a verdade é que já o tem feito muitas vezes ao longos destes dois anos e meio. Em 2014, no congresso socialista da sua entronização, em Lisboa, já tinha ditado a sentença de morte ao famoso “arco da governação” que deixava de fora do poder os partidos à esquerda. Foi uma viragem de discurso que não teve consequência prática, já que esse estender de mão estratégico do PS à esquerda não teve resposta nessa altura. A campanha passou, vieram as eleições e, depois delas, um resultado que lançou Costa na procura de uma solução de esquerda para governar. Conseguiu e não se cansará de o lembrar, como fez neste discurso ao classificar de “absurdo” o conceito do arco da governação, que “excluía do acesso à área governativa partidos democráticos”. A verdade é que também não se pode dizer que exista acesso direto do PCP e do Bloco de Esquerda à tal “área governativa”. A “geringonça” cinge-se ao Parlamento, embora António Costa também nunca tenha excluído que possa desafiar qualquer um dos dois partidos a tomarem lugar no Governo.
“É assim que, em diálogo com os poderes regionais e locais, em diálogo com os parceiros sociais, em diálogo político na Assembleia da República, hoje podemos dizer aos que duvidavam há dois anos e meio que era possível virar a página da austeridade sem sair do euro, e aos que diziam que era preciso sair do euro para virar a página da austeridade, que quem tinha razão éramos nós: podemos estar no euro tendo virado a página da austeridade.”
Uma no cravo da “geringonça”, outra na ferradura. O PS não é utópico (como outros), o PS procurou o diálogo com os que estavam tradicionalmente excluídos da governação (os tais outros). Mas o PS também mantém a distância dos que “há dois anos e meio diziam que era preciso sair do euro para virar a página da austeridade”. Aproveitou a deixa para ainda juntar como destinatários do mesmo recado os que “duvidavam que era possível virar a página da austeridade sem sair do euro”. O mesmo recado guardado para os que estão à direita e à esquerda do PS: eram os socialistas que “tinham razão”.
“Se há algo de que nos devemos orgulhar nestes dois anos e meio é que acabámos com o mito de que em Portugal é a direita que sabe governar a economia e as finanças públicas. Não, o PS é o partido que melhor governa a economia e o que melhor governa as finanças públicas, é o partido que sabe governar e que sabe transformar os valores da esquerda em realidades da vida do dia-a-dia dos portugueses, consolidando as nossas finanças públicas e assegurando a estabilidade financeira do país.”
Ainda sobre as finanças públicas, mais um ataque à direita que, durante a campanha eleitoral de 2015, não poupava o PS quando falava nos responsáveis pelos pedidos de ajuda externa do país. O “despesismo socialista” era arma de campanha para a dupla Passos Coelho/Paulo Portas, que tinham governado com a troika no país — num pedido de resgate feito pelo Governo socialista liderado por José Sócrates — e também na altura em que ela saiu, com o país a fechar com sucesso o programa de assistência financeira. PSD e CDS argumentavam que o trabalho de consolidação financeira que tinha sido feito corria o risco de ser desperdiçado pela nova governação socialista. Quando o PS se associou à esquerda para governar, o discurso agravou-se. Agora, Costa atira-lhes o “défice mais baixo da história da democracia portuguesa” e garante: “Não, o PS é o partido que melhor governa a economia e o que melhor governa as finanças públicas”. Mas até aqui uma nova referência à esquerda — semelhante à dos “amanhãs que cantam” — com António Costa a dizer que é o PS “que sabe transformar os valores da esquerda em realidades da vida do dia-a-dia dos portugueses, consolidando as nossas finanças públicas e assegurando a estabilidade financeira do país”.
