O Orçamento Participativo (OP) de Lisboa de 2018 que a Câmara Municipal prevê lançar em julho vai disponibilizar 2,5 milhões de euros para os projetos vencedores, disse à Lusa o vereador João Paulo Saraiva. O vereador responsável pelas pastas dos Recursos Humanos, Finanças e Sistemas de Informação da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e que tutela o OP da capital afirmou à agência Lusa que a autarquia ainda está a “fazer alguns ajustes” e a “alargar as parcerias”, para que, “em princípio, em julho” esteja lançado o concurso.
A CML vai disponibilizar 2,5 milhões de euros para os projetos que vencerem a 11.ª edição, montante igual ao do ano passado. Há um ano, houve 128 projetos a votação no OP de Lisboa, que recolheram um total de 37.673 votos, de acordo com a informação disponibilizada pela autarquia em 27 de novembro.
O concurso contou com 15 vencedores, tendo os projetos mais votados sido a criação do “Polo Cultural de Carnide, estrutura para apresentação e formação em diferentes linguagens expressivas e performativas”, que contou com 5.922 votos, e “Portugal em Lisboa, Turismo e Criatividade”, que recolheu 4.114 votos. Ambos os projetos estão inseridos na categoria “Estruturante”, sendo que ao primeiro foi atribuída uma verba de 500 mil euros e ao segundo 93 mil euros.
Ainda na categoria “Estruturante”, os cidadãos deram a vitória à aquisição de uma ambulância e equipamento de emergência veterinária para socorro animal, que recolheu 2.504 votos, com uma verba arrecadada de 150 mil euros. Na mesma categoria, um projeto referente à requalificação da piscina do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa foi premiado com 500 mil euros e recebeu 1.418 votos.
Na categoria de “Projetos Locais” saíram vencedores 11 projetos, distribuídos entre as zonas do centro histórico, centro, norte, ocidental e oriental da cidade. Ao longo dos 10 anos de OP foram apresentadas mais de 62 mil candidaturas, que resultaram em 7.500 propostas e 105 projetos vencedores.
De acordo com a informação disponibilizada pela página do município de Lisboa, o Orçamento Participativo é uma das “formas de participação dos cidadãos na governação da cidade de Lisboa” e que dá “efetivo poder de decisão sobre uma parcela do Orçamento Municipal de Lisboa”. “Os cidadãos apresentam propostas para a cidade, e os cidadãos votam os projetos que querem ver incluídos no Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa, no ano seguinte”, pode ler-se.
