O início do próximo ano letivo pode estar em causa na sequência da greve às avaliações dos professores e está na hora do primeiro-ministro entar em campo. Filinto Lima, presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), tem essa convicção já que as escolas estão mergulhadas no caos e o protesto está a ter “uma adesão fortíssima”. “As escolas estão a viver um momento muito crítico a lembrar aquela altura em que 120 mil professores se manifestaram em Lisboa no tempo da ministra Maria de Lurdes Rodrigues”, disse ao Observador.

Para já, o presidente da associação que representa os diretores de agrupamentos de todo o país, lembra que há uma série de trabalho burocrático que devia estar a ser feito e que simplesmentes não está a avançar. “O ano letivo até decorreu de forma mais ou menos calma, mas a cada dia que passa está a tornar-se mais e mais caótico. As pautas não saem, os alunos não são avaliados, as reuniões são adiadas, não podemos fazer as novas turmas e nem podemos requisitar professores. Há um conjunto de trabalho burocrático que se faz nesta altura e nas próximas semanas e que está a ser adiado e a pôr em causa o próximo ano letivo”, considera Filinto Lima.

Para o arranque do próximo ano letivo, logo para o primeiro dia de aulas já está agendada uma greve de professores que só será desconvocada se os professores e o Ministério da Educação chegarem a acordo. E em cima da mesa, embora haja outras matérias a negociar, o principal entrave é a recuperação do tempo em que a carreira dos professores esteve congelada. Este é, aliás, um dos motivos para os sindicatos terem convocado a greve às avaliações, que começou na semana passada com a convocatória do recém-criado sindicato STOP, e que é desde esta segunda-feira convocada pela FEnprof, FNE e mais 8 estruturas sindicais.

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Por tudo isto, Filinto Lima está céptico de que o arranque do próximo ano decorra dentro da normalidade. “Já há greves anunciadas para o início do ano letivo e o trabalho que as escolas deviam estar a fazer está a ficar para trás. Sem avaliações não podemos progredir para fecharmos este ano letivo e programarmos o próximo. Cada dia que passa o caos está a tomar conta das escolas.”

Em relação ao protesto, Filinto Lima não tem dúvidas que está a unir os professores de todo o país. E diz que embora na semana passada a greve tenha tido alguma expressão nas escolas, não é comparável ao que se está a sentir nesta segunda-feira.

“Esta greve está a unir muitos professores, de tal forma que me faz lembrar aquele ambiente que se respirava nas escolas no tempo da Maria de Lurdes Rodrigues e que levou 120 mil professores a manifestarem-se em Lisboa. A greve da semana passada teve alguma expressão, mas esta está a ter uma expressão enormíssima, como já prevíamos porque é convocada pelas duas tradicionais estruturas sindicais dos professores, a Fenprof e a FNE”, argumenta Filinto Lima.

O presidente da ANDAEP conta que mesmo nas escolas onde na semana passada se conseguiu fazer os conselhos de turma do 9.º, 11.º e 12.º ano, esta segunda-feira não se conseguiu reunir os professores necessários para fazer a avaliação dos estudantes do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º ano. “As pessoas estão muito envolvidas e dispostas a ir até às últimas consequências”, diz.

O processo nas escolas “emperrou” e, por isso, Filinto Lima acredita que está na hora de outros intervenientes entrarem em campo. A resolução do problema já não está na esfera das competências do Ministério da Educação e está na altura do chefe do Executivo entrar em campo. “Penso que esta semana, o mais tardar no início da próxima, o nosso primeiro-ministro tem de negociar. O problema é tão grave já não está no patamar do Ministério da Educação, já subiu de patamar, está no do primeiro-ministro e das Finanças. Eles é que tem de arranjar uma solução ou reabrir a negociação com os sindicatos.”

A nota da polémica

Sobre a nota informativa que a DGesTE enviou para as escolas — onde a tutela dava indicações para que os conselhos de turma se realizassem à terceira convocatória mesmo não estando todos os professores presentes, um critério obrigatório na lei —, Filinto Lima diz que os diretores de agrupamentos vão cumprir o que está na lei. “Nós vamos cumprir a legislação que sempre cumprimos e a lei da constituição e do funcionamento de conselhos de turma não foi alterada.”

O presidente da ANDAEP diz ainda que esta nota caiu como uma bomba nas escolas. “Para os sindicatos soou como se fosse um ataque ao direito à greve e para os diretores soou como se nós não soubessemos o que fazer, como se não soubessemos adiar um conselho de turma quando é preciso. Sabemos muito bem o que fazer e vamos cumprir a lei. Não nos podemos esquecer que os conselhos de turma de avaliação são muito importantes, têm de estar todos os professores presentes porque são momentos nobres de avaliação”, conluiu.

A nota informativa já levou a que os sindicatos apresentassem queixas contra a diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) por considerarem que os diretores  de escolas estão a ser empurrados para uma ilegalidade.