“Ninguém ganha com a beligerância e todos perdem com esta beligerância.” Aos microfones da Rádio Renascença, o ministro da Educação desafiou esta sexta-feira os sindicatos a voltarem à mesa de negociação. No último dia do ano letivo, Tiago Brandão Rodrigues avisava que se isso não acontecer, o que já foi negociado pode cair por terra. Noutra rádio, o secretário de Estado da Educação, João Costa, admitia que o calendário de acesso ao Ensino Superior está em risco de derrapar.
Na opinião de Tiago Brandão Rodrigues, o Ministério da Educação já fez o primeiro avanço no sentido de se encontrar um entendimento, mas os sindicatos não fizeram a jogada correspondente. “Depois de termos dado um passo, os sindicatos não se moveram das posições iniciais”, criticou.
Sem nunca se compremeter com cedências, o ministro disse apenas que há da parte do seu gabinete vontade de conversar. “Existe o que negociar e vontade de negociar, mas para isso é preciso duas partes que possam ser transigentes”, sublinhou o titular da pasta da Educação.
Em causa está a negociação do tempo de serviço congelado e a forma de ser recuperado. Os sindicatos exigem a recuperação total dos 9 anos, 2 meses e 4 dias, o governo ofereceu 2 anos, 9 meses e 18 dias.
Serviços mínimos, um novo ponto de discórdia
Embora não o tenha feito para os dias de greve às avaliações que calham no mês de junho, o Ministério da Educação requereu serviços mínimos para julho. Uma vez que não conseguiu o acordo dos sindicatos, a decisão caberá agora a um colégio arbitral.
Sobre esta questão, o ministro põe na balança dois direitos diferentes, o dos professores e o dos estudantes: realça que “é importante nunca pôr em causa o direito à greve”, mas coloca a “tónica no direito à educação e à continuidade do processo pedagógico dos nossos alunos”. E espera que o colégio arbitral decida no sentido de haver serviços mínimos.
Greve às avaliações. Governo vai tentar impor serviços mínimos, mas “não vai haver acordo”
Já o secretário de Estado da Educação, João Costa, em entrevista à TSF, considerou que a greve às avaliações — com pré-avisos até 13 de julho — poderá pôr em causa o calendário de acesso ao Ensino Superior. As candidaturas arrancam a 18 de julho e sem as notas finais, os alunos não têm como se candidatar.
“Não pode haver publicação de notas de exame sem as notas internas estarem lançadas. O que mostra que aquelas declarações que foram produzidas a dizer que o ministério está a desconsiderar as notas internas não passam de um disparate”, declarou João Costa.
Para minimizar os efeitos sobre os estudantes, a tutela já tomou duas medidas. Primeiro, decidiu que todos os alunos poderiam ir de forma condicional a exame, à semelhança do que foi feito em 2013 durante uma greve às avaliações. Numa situação normal, os alunos só se poderiam inscrever para as provas finais e exames nacionais depois de as suas notas terem sido lançadas.
Ministério determina que todos os alunos vão a exame, com ou sem avaliação final
Por outro lado, segundo avançou o jornal i, todos os alunos que realizem exames sem saber a sua avaliação (nota interna), terão como nota final a classificação que conseguirem no exame. O objetivo é garantir que os alunos que se vão candidatar ao Ensino Superior têm nota atribuída. Desta forma, o exame valerá 100% quando normalmente vale 30%, uma situação semelhante à dos alunos auto-propostos a exame.
João Costa não tem dúvidas de que o calendário de acesso ao Ensino Superior poderá derrapar. Quando questionado sobre isso, respondeu: “Pode. E por isso mesmo pedimos serviços mínimos [à greve das avaliações]. Não apenas ao Ensino Superior nacional mas também para todos os alunos que se candidatam a universidades no estrangeiro.”
Sobre este assunto, o ministro Tiago Brandão Rodrigues diz não admitir que os alunos fiquem só com a nota do exame para se candidatar ao ensino superior: “Isso seria absolutamente irresponsável e não está neste momento em cima da mesa”.
Derrapagem de calendário em todas as escolas
Com as escolas mergulhadas no caos, e com o início do próximo ano em causa, Filinto Lima, presidente da associação que representa os diretores de agrupamentos, diz que está na altura de o primeiro-ministro intervir: “A solução já não está na esfera do ministro da Educação.”
“As escolas estão a viver um momento muito crítico a lembrar aquela altura em que 120 mil professores se manifestaram em Lisboa no tempo da ministra Maria de Lurdes Rodrigues”, disse ao Observador.
Para já, o presidente da associação que representa os diretores de agrupamentos de todo o país, lembra que há uma série de trabalho burocrático que devia estar a ser feito e que simplesmentes não está a avançar. “O ano letivo até decorreu de forma mais ou menos calma, mas a cada dia que passa está a tornar-se mais e mais caótico. As pautas não saem, os alunos não são avaliados, as reuniões são adiadas, não podemos fazer as novas turmas e nem podemos requisitar professores. Há um conjunto de trabalho burocrático que se faz nesta altura e nas próximas semanas e que está a ser adiado e a pôr em causa o próximo ano letivo”, considera Filinto Lima.
