Sabe aquele velho amigo que já não vê há algum tempo e com quem de repente esbarra, porque não havia opção? A conversa começa num efusivo “olá, pá, há quanto tempo!” e acaba no inevitável “a ver se combinamos alguma coisa” que nunca ninguém sabe se vai acontecer ou sequer se quer que aconteça. Foi mais ou menos isso que deu este debate do estado da nação, transformado num debate do estado da geringonça que parece ter dado um tempo, quer continuar, mas em que ninguém marca a data do cafezinho do reencontro.

Há saudades? Algumas. Estão no coração uns dos outros? Parece que sim. Até há coisas para conversar? Ui, vastos cadernos de encargos. Há vontade de voltarem a ver-se? Certo, tudo bem. Mas quando tratamos disso? Bom, depois vê-se. Ficou aquela sensação de que está tudo acertado, a experiência vai repetir-se porque todos acham que é o que deve ser feito, mas… quem ficou mesmo de dar o primeiro passo? Desta vez nem houve direita para desviar o assunto…vão ter mesmo de se entender.

A terapia da esquerda que não combina o café para reatar relação

Santos Silva ficou no banco mas já tinha dado o mote para o debate à esquerda

Queria alargar compromissos, acabou ‘silenciado’. Em 2016, em quem António Costa colocou a responsabilidade de fechar o debate do Estado da Nação, com uma intervenção política forte? Augusto Santos Silva, o ministro que ficou famoso por assumir “gostar de malhar na direita”. E em 2017? O mesmo ministro que, por sinal, é o número dois do Governo e faz parte do restrito núcleo onde que António Costa cozinha as linhas de ação política do Executivo e do PS. E quem é que fechou o debate do Estado da Nação este ano? Augusto… Não! Pedro Siza Vieira, o amigo de António Costa que entrou para o Governo depois na mini-remodelação de outubro que resultou dos dramáticos incêndios. Porquê a mudança? No Governo a decisão é justificada como uma escolha exclusiva do primeiro-ministro que, desta forma, até dá sinal de confiança política no ministro Adjunto. Mas convém lembrar aqui o desconforto que Augusto Santos Silva provocou em Costa na véspera do debate — e até o incendiou antes ainda de começar — levando mesmo o primeiro-ministro a corrigir as suas declarações sobre a necessidade de renovar o compromisso com a esquerda, acrescentando dimensões como a europeia — precisamente o tema quente onde PS, BE e PCP concordaram em discordar e onde são inconciliáveis.

Santos Silva acabou por ficar no banco neste debate, apesar de ter sido muitas vezes referido e por várias bancadas. A primeira foi precisamente a do Bloco de Esquerda, onde Catarina Martins acusou o toque da declaração do dia anterior e aproveitou a deixa para dizer a Santos Silva que “o Bloco nunca se colocou de fora desse debate com o PS e com o Governo”. Fê-lo para provar que tem sido na rejeição de alguns ditames europeus que tem estado o ganho deste Governo. Um exemplo: No aumento do salário mínimo, “lembra-se do que disse a Comissão Europeia? Rejeitou, era uma irresponsabilidade que o país pagaria caro. Pois bem, o Governo rejeitou a chantagem e manteve-se fiel ao compromisso com o BE e com o país. E ainda bem que o fez”.

Depois foi Heloísa Apolónia, dos Verdes, que convidou Santos Silva a “a deixar de fazer futurologia com assuntos que agora não interessam”. E logo de seguida, Fernando Negrão do PSD acusou Santos Silva de pôr a “tão amada solução governativa” de Costa “nos cuidados intensivos. Foi um tiro no coração da geringonça”, disse a primeiro-ministro que esteve sempre em silêncio sobre o assunto, tendo Santos Silva sentado mesmo ali ao seu lado esquerdo.

Catarina Martins não largou o assunto, aproveitando-o numa segunda intervenção para voltar a garantir que o BE “veio sempre a debate” quando o tema foram os compromissos europeus. E, a propósito, tocou no nervo: a dívida e a sua reestruturação, pressionando Costa para assumir esse debate. “Quando não era primeiro-ministro remetia a operação de reestruturação da dívida para quando a Itália impusesse essa questão na agenda europeia. A Itália não o fez até agora. Depois as eleições alemãs, e Merkel continua chanceler. O BCE multiplica avisos que a política de estímulos vai acabar e tudo indica que o sucessor será Draghi e o Governo conforma-se em chegar a 2019 com o problema da dívida por resolver?”.

Costa respondeu que cumprir o que ficou acordado “é importante para a confiança nacional mas também para a confiança internacional” e que é isso que permite diminuir a dívida pública. E juntou-se mesmo ao incómodo dos seus parceiros: “Se me pergunta se concordo com o Tratado Orçamental, eu não concordo, não concordava e continuo a não concordar. Espero que um dia seja mudado”. Ainda assim, o primeiro-ministro defende que Portugal tem de “cumprir o que for para cumprir, temos de nos pôr ao abrigo de imprevistos que não possamos controlar”. Já na parte relativa a Santos Silva, nem uma palavra. Geringonça II à vista mas sem como, quando, nem onde.

Geringonça será geringonça II?

Geringonça II? Como o tema estava instalado no debate, Fernando Negrão puxou o assunto ao coração, dirigindo-se a Costa: “Ao contrário do que diz, esta geringonça não está no coração dos portugueses” Porquê? “Porque os portugueses não se deixam levar por conversa fiada, por quem não honra a sua palavra”. A frase de Costa voltou a ser recordada por Pedro Filipe Soares do Bloco de Esquerda que, pouco depois, deixou a pergunta direta ao primeiro-ministro: “A geringonça construiu-se com a humildade dos partidos, contra a arrogância da direita, mas não negamos o que falta fazer (…) o coração do primeiro-ministro contempla a geringonça?”

Antes dele Jerónimo de Sousa, do PCP, também já tinha questionado Costa: “Que caminho quer o governo fazer?”, como quem pergunta se o PS está interessado em continuar a caminhar à esquerda ou não.

A resposta aos parceiros veio por atacado, quando Costa garantiu que “a geringonça está não só no nosso coração como na nossa cabeça: estamos com a mesma determinação com que a começamos a construir com os Verdes, PCP e BE. Com humildade e sem duplicidade”.

Depois desta declaração do líder socialista, os parceiros da esquerda soltaram-se e Catarina Martins admitiu “orgulho no que foi conseguido”, pedindo a Costa a responsabilidade de “prosseguir este caminho em vez de reconduzir o país para a política do centrão”. O mesmo fez Jerónimo de Sousa, ao dizer que o PCP “tem tido um papel decisivo nas conquistas alcançadas nesta nova fase da vida política nacional e mantém a sua determinação de continuar a lutar”. Agora falta saber como, quando, em que moldes? Ou seja, falta saber… tudo sobre o desejo — que não passa disto mesmo — de reeditar a solução de esquerda.

O que a esquerda quer no próximo Orçamento…

A esquerda à esquerda do PS evitou ficar demasiado inebriada por estas juras de amor, sublinhando neste debate o tanto que afinal ainda separa as partes que compõem a geringonça. “Não, não vai tudo bem”, disse Catarina Martins a dada altura acrescentando — muito ao estilo de psico-terapeuta — que “reconhecer o que vai mal é o primeiro momento da resposta aos problemas”.

E o problema maior vem mesmo de Bruxelas, tanto para o PCP como para o Bloco de Esquerda. Catarina Martins disse mesmo que “o Governo viu desaparecer, em cada décima de défice cortada por Bruxelas e sempre ultrapassada pelo ministro das Finanças, a capacidade de investimento na saúde, nos transportes, na educação, na ciência, na cultura, no território. Esse é hoje o nosso maior problema e por isso temos de falar de política europeia”.

Daí à dramatização da falta de investimento do Serviço Nacional de Saúde vai um pequeno pulo. E não só para o BE, também para o PCP onde Jerónimo de Sousa se levantou para ir ao púlpito dizer que é tudo uma questão de “escolhas”, criticando as que o governo tem feito ao dar “tudo e depressa” à União Europeia, ao BCE e aos “mercados”, em vez de canalizar a margem para o investimento nos serviços públicos. “Diz-se que não há dinheiro para tudo, mas sobre sempre muito dinheiro para uns poucos”, disse o líder comunistas. E em matéria de Serviço Nacional de Saúde, Jerónimo de Sousa carregou mesmo nas tintas ao dizer que está numa “situação particularmente preocupante” e também que “está em curso uma poderosa operação contra o SNS”, que está a ser “alimentada pelos recursos públicos”.

Os dois partidos pedem mais contratações no SNS e parecem pouco sensíveis à argumentação de António Costa (ver em baixo) sobre a cautela que este diz que é preciso ter no investimento.

O outro grande tema que nenhum dos parceiros da esquerda esqueceu foi as alterações ao código do trabalho (que estão por aprovar na Assembleia da República), ambos para criticar o que foi acordado pelo Governo na concertação social. Jerónimo pede mesmo a revogação da legislação laboral e Mariana Mortágua, do BE, disse a Costa que “já podia ter garantido o acordo do Bloco de Esquerda e ter uma lei mais forte contra a precariedade, mas preferiu negociar com os patrões e fê-lo sem avisar o BE, depois de ter feito o acordo”. Catarina Martins viria ajudar aos argumentos, dizendo que “a reforma laboral do anterior governo, e que o atual governo prometeu aos patrões manter no essencial, é uma máquina trituradora de salários e direitos”.

Mais um problema para resolver no próximo Orçamento: a contagem da totalidade do tempo de carreira dos professores que esteve congelado. “O que vai o governo fazer? Vai garantir as regras adequadas de colocação de professores?” João Oliveira questionou para depois acrescentar que o caminho tem de ser o do investimento, quer na educação, quer na saúde, quer nos transportes, sobretudo na ferrovia. Sem cerimónias. O caderno de encargos é extenso, mas sobretudo caro para um primeiro-ministro que diz quer evitar cair na tentação de carregar a fundo no acelerador.

.. o que Costa diz que tem para dar

As promessas de Costa para o OE: vamos juntos, mas vamos devagar. António Costa, no discurso de abertura, antecipou aquelas que podiam vir a ser as reivindicações da esquerda para o orçamento de 2019. Disse, desde logo, que mais de 95% das pensões iam ser aumentadas, que o descongelamento das carreiras ia prosseguir, mas deixou logo um aviso: nem sempre se pode avançar a grande velocidade. “Não vamos pôr o travão, mas temos de moderar a velocidade” ou “não somos santos milagreiros”, foram algumas das expressões usadas.

Como promessas para o orçamento do ano que vem, anunciou que vai haver um programa de estímulo fiscal e de apoio à mobilidade familiar no acesso à habitação, assim como medidas para alcançar um investimento de 1,5% do PIB em Investigação e Desenvolvimento em 2019, para conseguir depois chegar a 3% do PIB em 2030. E na cultura, é desta que o setor vai ter “o maior orçamento de sempre”. Quanto? Não disse.

A esquerda queria mais detalhe e mais respostas, nomeadamente sobre o investimento na saúde, na educação e as alterações para a legislação laboral. Mas Costa contornou sempre as respostas, dando a entender que é preciso ir devagar na autoestrada. Heloísa Apolónia pediu-lhe que não moderasse o acelerador na autoestrada e disse-lhe que “convinha não fazer marcha atrás, que é o que o Governo está a fazer na legislação laboral”. Mas Costa explicou que é preciso cautela. “Podemos andar com confiança, mas não dar passos maiores do que a perna”. O primeiro-ministro insistiu mesmo nesta imagem para dizer que “não quer pôr o pé no travão, mas moderar o pé no acelerador”.

Direita. Negrão passa (finalmente) no teste. E Cristas fala sozinha

Enquanto a esquerda resolvia os seus problemas conjugais, a direita, desta vez, ficava a falar sozinha. Assunção Cristas ainda tentou provocar uma pequena discussão com o seu parceiro, ao dizer que o CDS é a “alternativa que não sonha com um Bloco Central”, mas o PSD não lhe deu troco. O líder parlamentar Fernando Negrão estava empenhado numa intervenção que, ao contrário do habitual, foi aplaudida de pé pela bancada do PSD de forma muito entusiástica (e inédita). No final, vários eram os deputados que comentavam que, desta vez, tinha “ganho o debate”. Talvez porque o PSD não se tenha aproximado em nenhum momento do PS, deixando-o a resolver os problemas que tem em casa. Entre marido e mulher, já se sabe…

PSD vai a todas: Tancos, incêndios, corrupção, propaganda e realidade. Era a primeira intervenção de Fernando Negrão num debate do Estado da Nação enquanto líder parlamentar. A pressão era muita, já que, depois de semanas de desafinação entre a bancada parlamentar e a direção do partido, o debate mais importante do ano era o derradeiro teste à articulação entre Rui Rio (que não tem lugar no Parlamento) e Fernando Negrão (o seu suposto braço armado nos confrontos contra Costa). E Negrão passou no teste.

Começou por dizer que o governo só tem resultados positivos na economia porque beneficia da conjuntura externa e do país que herdou do governo anterior, que já estava em fase de recuperação, mas “uma coisa é beneficiar disto”, outra coisa é “saber aproveitar”. “A verdade é que o governo não tem aproveitado as condições expostas para reformar o país, não tem matriz reformista, porque a génese deste governo não é fazer, é desfazer”, disse.

Fernando Negrão continuou lançado, sem se enganar e sem hesitar. Desenhou um estado da nação muito mais negro do que Costa tinha desenhado, lembrando que o crescimento em Portugal é dos mais baixos da UE, que mais de 160 mil jovens portugueses não estudam nem trabalham, que o emprego criado é precário, de baixa qualificação e de baixos salários, ou que em 2017 houve a maior carga fiscal de sempre assente nos impostos indiretos, e foi assertivo ao dizer que a atual solução de governo estava “esgotada”. Prova disso, disse, é o regresso às 35 horas na função pública, que era uma exigência da esquerda, mas que foi feita “sem garantir a estabilidade dos serviços públicos”. “Se isto não é um governo esgotado, é o quê?”, atirou, sublinhando que o caso da degradação dos serviços de saúde era o mais “gritante”.

O PSD, de resto, foi o único que tocou em três outros assuntos que marcaram o ano passado: o assalto aos paióis de Tancos, a tragédia dos incêndios e o tema da corrupção, “um dos maiores cancros da democracia que temos obrigação de combater sem quartel”. Tudo para dizer que o governo está esgotado e que está a falhar aos cidadãos. “Se isto não é um governo esgotado é o quê? Perguntem às vítimas dos incêndios de Pedrógão e da região centro”, repetiu, recebendo muitos aplausos da bancada do PSD e muito barulho das bancadas da esquerda. A questão, segundo o líder parlamentar do PSD, é que a “propaganda” do governo tem um problema, “que é essa coisa incómoda chamada realidade”.

Num discurso rasgado, Negrão termina, bem ao jeito de Rio, a enumerar aquilo que o PSD faria se estivesse no governo. Mas, desta vez, não se ouviu nenhum elogio ou tentativa de aproximação do PSD ao governo. Antes pelo contrário. Quando falou sobre a “geringonça”, foi para citar Manuel Alegre e dizer que o ministro dos Negócios Estrangeiros, número dois do governo, “pôs a sua tão amada solução governativa nos cuidados intensivos. Foi um tiro no coração da geringonça”. Mas nos temas do coração não se meteu, não eram com ele.

CDS insiste que quer ser “a alternativa”.  Já Assunção Cristas preferiu opinar sobre o estado do casamento alheio. Disse que António Costa fez a sua escolha, escolheu os parceiros da esquerda, e agora tem de lidar com ela. “A escolha de depender de comunistas e trotskistas para governar foi sua. A atração pelos partidos que não aceitam a Europa e não percebem o setor privado é sua, a vontade de governar ao ritmo de exigências irresponsáveis de quem nunca governou é sua”, disse. A ideia era mostrar que, tirando os socialistas (PS), os comunistas (PCP) e os trotskistas (BE), só sobra o CDS.

Então e o PSD? O objetivo da intervenção de Cristas foi precisamente empurrar o partido social-democrata para o leque do socialismo, ou do centrão. A “alternativa”, disse, tem de ser assente na iniciativa privada, na liberdade económica, que não olha para as pessoas como “grupos eleitorais”, que não alinhe com partidos que “apoiam ativamente ditaduras”. Tem de ser, disse, “uma alternativa que não sonha com um bloco central de interesses, que é o eterno Tratado de Tordesilhas da política portuguesa”. A referência ao PSD ficou implícita.

Em todo o caso, o CDS, desta vez, ficou a falar sozinho. Não houve as habituais picardias entre Cristas e Costa — desta vez Costa só tinha olhos para os seus parceiros.