O chefe da diplomacia portuguesa destacou esta segunda-feira o “apoio claro, firme e evidente” dos países africanos lusófonos e de Timor-Leste para a eleição recente do português António Vitorino para a Organização Internacional das Migrações (OIM).
“Se olharmos para o pilar da concertação político-diplomática, o que tenho a dizer como ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, é salientar o quão importante foi o apoio dos países africanos de língua portuguesa e de Timor-Leste para a eleição de António Vitorino como diretor-geral da Organização Internacional das Migrações, uma das últimas grandes vitórias da diplomacia portuguesa”, afirmou Augusto Santos Silva. Um apoio, disse, “que foi claro, firme e evidente desde a primeira hora”.
O governante português falava à entrada para o Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que antecede a XII conferência de chefes de Estado e de Governo, que decorre entre terça e quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde. Santos Silva reafirmou que Portugal tem “expectativas muito positivas” quanto à cimeira dos próximos dias.
Na reunião desta segunda-feira, os chefes da diplomacia dos nove Estados lusófonos farão “uma avaliação cuidada dos progressos que foi possível fazer desde 2016 quanto ao tema da circulação e da mobilidade na CPLP”, referiu o ministro português. “Certamente os chefes de estado e de Governo darão orientações claras para a prossecução desse trabalho”, disse.
Portugal e Cabo Verde apresentaram no ano passado uma proposta para facilitar a mobilidade no espaço lusófono, que pressupõe que qualquer cidadão possa residir ou trabalhar em qualquer país da CPLP. Além do pilar da concertação político-diplomática da CPLP, Santos Silva referiu-se ao da cooperação para salientar que os países da comunidade têm “um quadro de cooperação multilateral, designadamente em torno da promoção do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável ligado aos Oceanos muito, muito importante”
A nível da língua, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) “continua a fazer um trabalho muito relevante em matéria de harmonização das terminologias técnicas e científicas, de publicação dos vocabulários ortográficos das diferentes variantes do português, de apoio aos professores de português que ensinam português como língua estrangeira nos países fora da CPLP”, comentou. Além disso, referiu, “há muitos anos” que a representação política “não era de tão alto nível” numa cimeira da organização lusófona.
Todos os Estados-membros, com exceção de Timor-Leste, estarão representados pelos respetivos chefes de Estado ou chefes de Governo. A comitiva portuguesa integra o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa.
Além disso, a cimeira marca o início da presidência rotativa da CPLP por Cabo Verde, “que tem um programa muito claro, subordinado a um mote simples e apelativo: a atenção às pessoas, à cultura e aos oceanos”, mencionou Santos Silva. Por outro lado, acrescentou, “vão encontrar-se aqui amigos, numa altura em que em todos os processos políticos prosseguem no respeito pelos valores constitutivos da CPLP”.
“Há países que vêm de eleições, que decorreram bem. Há países que vão para eleições, que decorrerão também bem”, comentou. Santos Silva sustentou ainda que “todos os países estão empenhados na CPLP, empenhados na influência positiva nos respetivos espaços de pertença”.
Questionado sobre a posição do seu homólogo cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, que considerou ser “absolutamente inaceitável” a existência de um país na organização com a pena de morte em vigor, o governante português salientou que, desde a sua admissão na CPLP, em 2014, “a Guiné Equatorial tem cumprido sempre a moratória que ela própria estabeleceu e portanto mais ninguém foi executado”.
“Portugal, aliás como todos os outros países da CPLP, tem oferecido a sua colaboração para o apoio técnico-jurídico que a Guiné Equatorial entenda pedir e de que entenda precisar para que se conclua o processo de abolição da pena de morte”, referiu.
