Os edifícios, instalações e equipamentos de empresas com amianto deverão ser identificados no período de um ano, com vista à remoção do produto cancerígeno, de acordo com um projeto de lei aprovado esta quarta-feira pelo parlamento.
No âmbito de uma maratona de votações os deputados aprovaram o texto final discutido e aprovado em sede de Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, resultado de dois projetos de lei, um do partido ecologista Os Verdes (PEV) e outro do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN).
O texto aprovado estabelece procedimentos e objetivos para a remoção de produtos com fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações ou equipamentos privados, incluindo empresas privadas e habitações.
O plano para a identificação das empresas será feito pela Autoridade para as Condições de Trabalho, em colaboração com organizações representativas dos trabalhadores e associações patronais, e deverá estar pronto no prazo de um ano após a entrada em vigor da lei (dois meses após publicação em Diário da República). A remoção dos produtos será feita conforme as regras de segurança já previstas na lei.
A remoção de amianto em edifícios públicos está prevista numa lei de 2011 e o Governo tem afirmado que até 2020 terão sido retirados todos os materiais com amianto dos edifícios públicos, lembra o PEV nos motivos que levaram à apresentação do projeto, no essencial porque entende “que não pode haver discriminação entre o valor da saúde daqueles que trabalham no setor público e dos que trabalham no setor privado”.
O PEV salienta que Portugal “já deu passos maiores que outros países” da União Europeia no objetivo de remoção do amianto, “a partir da iniciativa do PEV que resultou na lei 2/2011”, mas diz que é preciso começar a trabalhar “para garantir níveis de segurança mais adequados, alargando essa preocupação a todos os locais de trabalho”.
O amianto é uma fibra natural mineral que foi muito usada em edifícios (como em tetos falsos, revestimentos ou isolamentos) e maquinarias entre os anos 50 e 90 do século passado A inalação de partículas de amianto está associada ao risco de contrair doenças como o cancro.
