Portugal recebeu, nos últimos três anos, quase cinco mil milhões de euros da Comissão Europeia, ocupando o terceiro lugar entre os Estados-membros que mais fundos comunitários receberam, segundo dados divulgados por Bruxelas.
“Até ao final de março de 2018 foram transferidos 4.849 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia (CE). Este valor equivale a 18,6% do valor programado no Portugal 2020 e mantém-se acima da média da União Europeia (que se encontrava em 12,9%)”, lê-se no último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, divulgado em 31 de março.
Trata-se da “taxa mais elevada de entre os Estados-membros com envelopes financeiros mais elevados (acima de sete mil milhões de euros)”, segundo a mesma fonte.
Nos últimos três anos, altura em que foram abertos os primeiros concursos do programa Portugal 2020, no total, foram transferidos pela CE para os 28 Estados-membros 58.819 milhões de euros, sendo que, desse montante, 8,2% foram destinados a Portugal.
No período em causa, mais de dois mil concursos foram abertos e apresentadas mais de 382 mil candidaturas, tendo sido aprovadas mais de 297 mil operações.
No que se refere à aplicação dos fundos europeus em Portugal, até ao final do período em causa, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento até 51 mil milhões de euros, 53% dos quais ligados ao setor da competitividade e internacionalização.
Por sua vez, o volume de fundos aprovados no Portugal 2020 fixou-se em 16,6 mil milhões de euros, “destinados a financiar operações de investimento no valor de 24,7 mil milhões de euros”.
“A taxa de financiamento média sobre o investimento elegível era de 67%. A taxa de compromisso situava-se em 64%, tendo registado uma evolução de 5,3 pontos percentuais [p.p.] em relação ao último trimestre”, explica a CE.
A liderar os valores de fundos aprovados estão os apoios às pequenas e médias empresas (24%), destacando-se ainda a educação (11%), ciência e investigação (9%), ambiente e recursos naturais (7%) e a área da competitividade, no âmbito do desenvolvimento rural (6%).
A concretização dos projetos financiados fixou-se em cerca de 6,1 mil milhões de euros de fundos executados, o que se traduziu numa taxa de execução de 24%, mais 2,3 p.p. do que em dezembro de 2017.
“Do lado da execução destacam-se os domínios temáticos do desenvolvimento rural e da competitividade e internacionalização com 28% dos fundos executados e o domínio do capital humano com 22%”, revelou.
Por fundos, os maiores acréscimos em termos de aprovações registaram-se no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com um aumento de 708 milhões de euros, e no Fundo Social Europeu/Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ), com uma subida de 470 milhões de euros.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
