Isabel Zazuarte é mãe de quatro filhos. Com as outras situações já resolvidas, é com a matrícula da filha Teresa, que pretende mudar de escola, que está a ter mais problemas. “O meu filho que terminou o 12.º ano já fez a candidatura à faculdade e está tudo bem. A minha filha Luísa, que acabou o 11.º ano, já se matriculou no 12.º ano, na mesma escola, e também está tudo bem. Mas a Teresa, que tem 11 anos e acabou o 6.º ano na Escola Secundária Josefa de Óbidos, continua com a matrícula por resolver”, conta ao Observador.

Ao contrário da irmã mais velha, que se mantém no mesmo estabelecimento de ensino, Teresa quer pedir transferência da Escola Secundária Josefa de Óbidos, em Campo de Ourique, para o Escola Secundária Pedro Nunes, na Estrela. Duas escolas que, apesar de estarem muito próximas geograficamente, não pertencem ao mesmo agrupamento. E é aí que começa o problema.

A seu favor para conseguir uma vaga, Teresa tem tudo o que prevê o despacho das matrículas: a irmã mais velha frequenta aquela escola e o estabelecimento de ensino pertence à sua área de residência. Mas falta-lhe o fundamental: ter o processo completo com as notas atribuídas, para que possa pedir a transferência.

“Na Josefa, andam desde 30 de junho a dizer que é possível que as notas saiam na quinta-feira seguinte. E já lá vão três quintas-feiras. Apesar de a minha filha saber que passa de ano, há muitos miúdos que estão ali e não sabem se têm duas ou três negativas. Acho inacreditável ainda não sabermos nada”, conta Isabel Zazuarte ao Observador.

A mãe de Teresa não desiste. Dia sim, dia não vai ao liceu para onde quer transferir a filha e tenta, a todo o custo, resolver a situação. “Já fui várias vezes ao Pedro Nunes e, na semana passada, na secretaria da Josefa, disseram para ir ao liceu pedir uma declaração de vaga. Chego ao Pedro Nunes e dizem-me — e muito bem — que não podem fazê-lo. ‘Formalmente, a senhora não sabe se a sua filha passou e está a pedir uma declaração de vaga para um ano para o qual não tem certeza absoluta se ela vai. Onde é que está o papel? Não há. Onde é que está o processo? Não há.’ E a resposta que obtive é que a escola não reserva lugares com base na palavra dos pais”, conta.

À secundária Pedro Nunes já chegaram todas as candidaturas de colégios e grande parte das escolas públicas, explicaram na secretaria a Isabel Zazuarte. E é apenas porque têm um acordo com a Josefa de Óbidos que decidiram esperar até ao final desta semana pelos processos. A partir de segunda-feira, começam a preencher as vagas.

Perante os atrasos na afixação de pautas, na sexta-feira passada, 20 de julho, o Ministério da Educação enviou orientações às escolas para que concluam as avaliações finais dos alunos “impreterivelmente até 26 de julho”, pedindo aos diretores que apenas autorizem férias dos professores depois de estes terem entregado as notas dos seus alunos. A expectativa dos diretores de agrupamento é que, até esta sexta-feira, todas as reuniões de avaliação — que foram objeto de greve durante quase três meses — estejam finalizadas. O mesmo não significa que o ano letivo esteja fechado: é preciso lançar notas e matricular alunos.

Governo dá orientações para que professores só possam ter férias depois de entregarem as notas

“Segunda-feira vão estar no Pedro Nunes centenas de pais com uma secretaria onde existem três pessoas. E como não nos dão os processos em mão, quando é que o da minha filha vai chegar ao liceu? E o que me dizem é que, apesar de ter lá a irmã e ter morada, obviamente depois de atribuídas as vagas não vão mandar ninguém sair para dar lugar à minha filha, só porque a Josefa atrasou um processo”, explica a mãe ao Observador.

Pelo caminho, Isabel Zazuarte diz que a filha Teresa todos os dias vai ver ao site se as notas já saíram, não conseguindo conter a ansiedade de saber se finalmente vai andar na mesma escola que um dos irmãos. “Eu sei que é ridículo, comparado com os problemas que há no mundo, dizer que a minha filha quer muito, uma vez na vida, andar na mesma escola que a irmã. Mas ela tem esse direito. Na Josefa, que é uma escola onde existem todo o tipo de pessoas, no outro dia uma senhora chorava porque não tinha dinheiro para ir de férias. O irmão tinha-lhe emprestado a casa durante uma semana, para ela dar uma semana de praia aos filhos, e não pode ir porque não sabe se o filho fica ou não naquela escola. A Teresa foi ótima aluna na escola, não teve uma coisa a apontar de comportamento e é assim que a escola lhe retribui?”, questiona-se a encarregada de educação, que diz perceber o direito à greve. “Acho muito bem que as pessoas lutem, mas acho que tem de ser feito de uma forma equilibrada. Sobretudo, sem prejudicar os alunos. Os professores também ficam ofendidos quando há greve de transportes ou de enfermeiros”, argumenta.

O Observador tentou falar com a diretora da Secundária Pedro Nunes e com o diretor do agrupamento de escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, a que pertence a Josefa de Óbidos, mas não conseguiu obter resposta de nenhum dos dois.

O email que resolveu (quase) tudo

No início da greve, Filinto Lima, o presidente da associação que representa os diretores de agrupamento, estava muito pessimista. Acreditava que tanto o final deste ano letivo como o início do próximo estavam em risco e que seria muito difícil recuperar da greve às avaliações.

O protesto começou convocado apenas pelo recém-criado sindicato STOP e, ao final de uma semana, as duas confederações sindicais de docentes lançaram os seus pré-avisos de greve, apoiadas por mais oito estruturas. Se, nas primeiras duas semanas, cerca de duas centenas de reuniões de avaliação não aconteceram, a partir do momento em que Fenprof e FNE convocaram a paralisação, as escolas pararam.

Pelo caminho, o Ministério de Educação tomou algumas medidas para tentar minimizar os efeitos da greve sobre os alunos. Em primeiro lugar, foi decidido que os alunos poderiam fazer exames nacionais mesmo sem saberem a sua nota interna. Em segundo, foi deliberado por um tribunal arbitral que haveria serviços mínimos para realizar todas as reuniões de avaliação do 9.º, 11.º e 12.º ano. E em terceiro lugar, surgiu a orientação da tutela de que todas as avaliações finais dos alunos teriam de estar concluídas “impreterivelmente até 26 de julho”.

O email que chegou às escolas na sexta-feira passada veio resolver os problemas com que as escolas se debatiam. Não se perspetivava chegar ao final do ano letivo com todas as avaliações realizadas, mas com esta orientação do Ministério da Educação estou convencido que esta semana todas as pautas estarão afixadas”, diz Filinto Lima, presidente da ANDAEP — Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Sem esta nota, o problema, acredita, poderia perpetuar-se até setembro e os professores iriam de férias — que só podem gozar em julho, quando não têm correções de provas, e em agosto — sem as pautas estarem lançadas.

Matrículas e transferências são os maiores problemas

Apesar de mais otimista, Filinto Lima sabe que ainda há problemas que poderão afetar as famílias. “O ano letivo até foi relativamente calmo, o final é que foi muito turbulento. Foi uma greve que abrangeu três meses, de 4 de junho a 31 de agosto. Foi um final de ano anormal e que está agora a compor-se. Mas antes das famílias irem de férias, poderá haver informação que ainda fique por saber como, por exemplo, a turma em que o filho ficou”, defende.

Os maiores problemas deverão ser os dos alunos que pretendem mudar de escola ou que terminam um ciclo de ensino, embora os diretores estejam a tentar minimizar estas situações. “Há algumas situações por resolver. Para já, a principal dificuldade tem a ver com a transferência de alunos a meio do ciclo ou de quem passa do 6.º para o 7.º ano e vai para uma escola secundária. Aí pode haver problemas. Nós, os diretores das escolas que não têm ensino secundário, já prevenimos os colegas das secundárias para a chegada mais tardia dos processos. Naturalmente, isso fará com que as turmas sejam divulgadas um pouco mais tarde do que é costume.”

Porque existe esta troca de informação entre diretores, Filinto Lima acredita que o risco de um aluno não conseguir ser colocado na escola para onde pede transferência é baixo. No agrupamento que preside, das escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, esse diálogo está a acontecer.

“No meu agrupamento, está tudo pacífico. Sexta-feira passada ainda tínhamos 7.º e 8.º anos que não tinham sido avaliados, mas desde segunda-feira que as reuniões decorrem com tranquilidade. E as escolas, que ainda por cima são vizinhas, estão em contacto umas com as outras. Por outro lado, senti que até ao dia 13 de julho os professores estavam muito unidos na luta, mas, assim que a FNE e a Fenprof saltaram fora, a greve esmoreceu. O grosso dos professores queria dar as notas aos seus alunos, para irem de férias. E têm direito ao seu descanso.”

À Confap — Confederação Nacional de Associações de Pais não têm chegado reclamações. O presidente Jorge Ascenção sabe que ainda há alguns problemas com matrículas e transferências, mas acredita que serão residuais.

Temos noção de que está a acontecer um caso ou outro, mas nada de significativo. E apesar de ainda haver níveis de escolaridade sem avaliações, esperamos que tudo fique resolvido esta semana. Já vai tarde, mas mais vale tarde do que nunca”, diz o presidente da Confap ao Observador.

Foi o que aconteceu na Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim, dirigida por José Eduardo Lemos, também presidente do Conselho de Escolas.

“Na minha escola, as coisas não correram muito bem, mas já terminamos as reuniões todas. Diria que foi o final de ano mais atribulado de que tenho memória. E só não criou mais ansiedade entre os alunos do secundário porque puderam fazer exames mesmo sem as notas internas”, diz ao Observador. Sabe, ainda assim, que nem todos os estabelecimentos de ensino conseguiram o mesmo feito que o seu.

“Penso que haverá problemas para os alunos que mudam de escola ou que entram para o secundário. Há muitas reuniões de 6.º ano e dos anos anos letivos em que não se faz exame que não foram feitas. Mas se as coisas correrem normalmente daqui para a frente, o processo será expedito. Repare: as escolas receberam as classificações do 9.º ano e em dois, três dias, tinham os processos de matrículas fechados e entregues”, defende José Eduardo Lemos. Mas o mesmo não é dizer que acredite que tudo vai correr bem em todo o lado, tal como defende Filinto Lima.

“Se pensar que, na semana passada, havia escolas que tinham dezenas de reuniões por fazer, vejo logo como o fim de ano se pode complicar. O atraso na conclusão das reuniões de avaliação implicou atrasos em tudo: na constituição de turmas, na distribuição de serviços, tudo está afetado. Na minha escola, já todos os alunos têm as suas classificações, embora ainda tivesse tido um recurso — uma reclamação a uma avaliação — mas de resto está tudo resolvido”, conta José Eduardo Lemos. O que ficou por fazer, pela primeira vez em 24 anos, foi a cerimónia que habitualmente fecha o ano letivo.

“Todos os anos na minha escola atribuem-se os diplomas do quadro de valor e excelência aos alunos, em julho. Como tudo se atrasou bastante, este ano não conseguimos fazer a cerimónia. Nunca tinha acontecido. Por outro lado, ainda não tenho o ano letivo fechado porque ainda estamos a receber processos de alunos que vão para o 10.º ano e essas turmas estão por constituir. As dos outros anos estão fechadas. E temo que, em algumas escolas, não seja possível ter tudo fechado antes das férias”, sustenta.

Se assim for, o diagnóstico do início do próximo ano letivo está feito: “Se não se realizarem as reuniões até ao dia 26, os professores entrarão em férias e as reuniões terão de ser adiadas para setembro. E haverá atrasos no início do ano letivo”, defende José Eduardo Lemos.

Filinto Lima prefere a versão do copo meio cheio: “Perante este novo cenário, já não estou tão pessimista. Estamos em condições de que, em setembro, o arranque do ano letivo seja pacífico. Também já saíram as colocações de professores e esperamos que, até meados de agosto, estejam colocados os que as escolas pedem. Se assim for, há condições para a 3 de setembro estarmos todos trabalhar e a dar início ao ano letivo com tranquilidade.”