A greve às avaliações já começou na semana passada, mas é a partir desta segunda-feira que se prevê que os seus efeitos comecem a ter grande impacto nas escolas. Durante os últimos dias, e apesar de apenas um sindicato ter emitido o pré-aviso de greve, houve já conselhos de turma adiados em cerca de 200 escolas. E sem esta reunião final, não há lançamento de notas. A partir de segunda-feira, a convocatória da greve é feita pela Fenprof e mais 9 estruturas sindicais.

Na sexta-feira, e depois de o ministro da Educação ter estado no Parlamento para um debate de urgência pedido pelo PCP, os professores avisaram que não havia motivos para desconvocar o protesto. Pelo contrário, a Fenprof avisou que novos pré-avisos foram enviados para, se for necessário, a greve se prolongar durante o mês de julho. 

“A greve mantém-se porque, depois da reunião de 4 de junho, com o ministro da Educação, e apesar das declarações do primeiro-ministro na Assembleia da República, às organizações sindicais não chegou qualquer nova posição do governo, não tendo sido retomadas as negociações, onde a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias tem sido aspeto central”, lê-se no comunicado enviado às redacções.

A generalidade dos alunos já terminou o período de aulas, mas há ainda provas e exames nacionais a decorrer, bem como provas de aferição. E sem as avaliações finais não pode haver fecho do ano letivo. O 9.º, o 11.º e o 12.º ano terminaram as aulas a 6 de junho e os restantes alunos do Secundário, do 2.º e do 3.º ciclo do Básico terminaram na sexta-feira passada, 15 de junho.

Esta semana, a 22 de junho, chegará o final das aulas para os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do Básico.

Alunos com negativas e exames são os mais afetados

Embora para muitos alunos a única consequência da greve seja a de ver as notas afixadas mais tarde — quando, por exemplo, sabem que a sua passagem de ano não está em causa ou que garantidamente não terão negativas — , há outras situações que não são tão lineares. E há duas situações principais em que a greve poderá complicar o fecho do ano letivo dos estudantes, se só vierem a conhecer as suas notas muito mais tarde do que aquilo que seria esperado.

Por exemplo, para os alunos do Ensino Secundário, que têm obrigatoriamente de fazer exames nacionais, a lei prevê que só possam prestar-se a prova depois de conhecidas e lançadas as notas finais. Para além disso, as notas destas provas contam para a média de quem se candidata a um curso superior. Ora, o prazo normal para a apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior decorre de 18 de julho a 7 de agosto. Embora seja de prever que, por essa altura, já todas as notas sejam conhecidas, não é um dado garantido. E os novos pré-avisos de greve vão até dia 13 de julho.

Já para os estudantes que tenham tido negativa a uma ou mais disciplinas, sejam eles do Ensino Básico ou do Secundário, uma forma de tentar completar a cadeira é através da inscrição nas chamadas provas de equivalência. Mas, sem saber a nota final da disciplina, os alunos não se poderão inscrever.

Sobre esta matéria, e numa nota enviada às escolas, o Ministério da Educação considerou que “na eventualidade de haver alunos cujas avaliações internas não tenham sido ainda formalmente atribuídas à data em que os exames ou outras provas nacionais se realizam, garante-se que estes alunos serão condicionalmente admitidos aos mesmos”.

Ministério determina que todos os alunos vão a exame, com ou sem avaliação final

Na mesma nota informativa, que foi enviada às escolas pela diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), são dadas indicações para contornar eventuais faltas de professores nos conselhos de turma. O que já motivou queixas contra Maria Manuela Pastor Faria, apresentadas pela Fenprof, junto da Provedoria da Justiça, da Inspeção-Geral da Educação e Ciência e do Ministério Público.

Um dos exemplos das orientações da tutela é de que as escolas assegurem mecanismos que “permitam a realização dos conselhos de turma (avaliações finais), prevendo-se a recolha antecipada dos elementos de avaliação dos alunos”.

Acontece que os regulamentos em vigor prevêem que um conselho de turma só se possa realizar se estiverem presentes todos os professores. Em caso de algum deles faltar, a reunião será remarcada para 48 horas depois. Esta situação levou os professores a denunciarem aquilo que consideram ser uma ilegalidade.

Mário Nogueira, líder da Fenprof, disse na altura que a nota informativa da DGEstE estava a empurrar os diretores das escolas para “incorrerem em ilegalidades, quer realizando reuniões ao fim de uma terceira convocatória sem a presença de toda a gente ou exigindo que os professores forneçam previamente os elementos para avaliação”.

Cerca de 40 diretores de agrupamentos de escolas do Norte e do Centro, depois de se terem reunido na quarta-feira, decidiram que não irão avançar com as orientações da tutela. E só irão ratificar decisões de conselhos de turma constituídos de acordo com a lei, afirmou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, em declarações ao jornal Público: “Vão cumprir o que está na lei e não vão cometer qualquer ilegalidade.”