O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, revelou esta segunda-feira que a população reclusa em Portugal “tem decrescido” de forma sustentada, o que se deve também ao incentivo da vigilância eletrónica, que está a “subir exponencialmente”.
“O número de pessoas reclusas nos estabelecimentos prisionais tem vindo a descer e de uma forma sustentada. Todas as quinzenas temos menos (…) presos”, afirmou, em Vila Real, Celso Manata, que lidera a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desde 2016.
É precisamente, segundo o responsável, desde 2016 que se verifica “uma tendência de decrescimento da população prisional”. “Começamos com 14.400 presos e, neste momento estamos, com 13 mil e poucos. As coisas estão a seguir o caminho que nós queremos e isto tem muito a ver com a alteração que foi feita, no ano passado, ao código penal, com o incentivo da vigilância eletrónica, que está a subir exponencialmente”, salientou. E continuou: “nós tínhamos um problema grave nas prisões e agora temos um problema complicado na vigilância eletrónica que, quando eu cheguei, não chegavam aos mil e agora são mais de 1.500”.
A alteração ao código penal foi introduzida em novembro de 2017 e, segundo o responsável, em menos de um ano, verificou-se um “crescimento de mais de 500 pulseiras”, o que considerou ser “muito bom para o problema da população prisional”.
“Neste momento, praticamente não há sobrelotação a nível nacional, embora haja alguns focos com sobrelotação. Mas levanta-nos problemas a nível de vigilância eletrónica, continuamos a ter algumas dificuldades quer em termos de pessoal quer em termos de automóveis, que estamos a tentar resolver”, frisou.
Celso Manata falou ainda sobre os “défices crónicos” nos orçamentos para a DGRSP, uma situação que se arrasta há décadas. “Nós já há muitos anos que começamos o ano com um orçamento que é inferior àquilo que foi o gasto do ano anterior e isto é um problema que temos que enfrentar (…). Se temos menos dinheiro quando começamos a trabalhar do que aquele que gastamos, as coisas não podem funcionar muito bem”, referiu.
O responsável disse que o “problema se mantém”, mas salientou que “as coisas têm vindo a ser colmatadas”, por “força da diminuição da população prisional” e “com algum apoio que volta e meia” tem “tido também do Governo”. “Era bom que um dia estas coisas fossem de todo em todo regularizadas”, frisou.
O orçamento de 2018 para Direção-Geral foi de 248 milhões de euros, mais baixo do que o que 2017, que foi de 259 milhões de euros.
Celso Manata falava aos jornalistas à margem de uma entrega de bens, vestuário e calçado, doados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aos 76 reclusos do estabelecimento prisional de Vila Real.
