A Áustria negou o pedido de asilo de um cidadão afegão por “não parecer suficientemente gay”. A decisão alega que o jovem de 18 anos não apresenta as caraterísticas expectáveis de um indivíduo homossexual.

“A forma como caminha, a sua atitude e a sua forma de vestir não oferecem a menor indicação de que poderá ser gay. Assim sendo, não tem nada a temer se regressar ao Afeganistão”, pode ler-se no documento que nega o pedido de asilo. “Foi relatado que se envolveu frequentemente em lutas com os teus colegas”, acrescenta, “claramente tem o potencial para ser agressivo, o que não é esperado de um homossexual”.

A decisão alega ainda que o jovem “tem poucos amigos”, quando “os homossexuais são mais sociáveis”. O documento questiona também a afirmação feita pelo jovem em que este diz ter-se apercebido da sua sexualidade com 12 anos quando ainda vivia no Afeganistão, afirmando ser “um pouco cedo” num país “onde não há estímulos públicos através da moda e da publicidade”.

No Afeganistão, a conduta sexual consentida entre pessoas do mesmo sexo é considerada um crime grave punível com pena de morte. Pode ainda ser invocada a mesma lei que criminaliza o adultério — que condena as relações sexuais entre dois indivíduos que não sejam casados –, sendo aplicada uma pena de prisão que pode ir dos cinco aos 15 anos.

O jovem, que chegou à Áustria quando ainda era menor de idade, pediu asilo por temer perseguições no seu país de origem. O caso remonta a maio, mas só agora foi tornado publica quando a revista austríaca Falter teve acesso ao documento. O jovem já recorreu da decisão.

Ao New York Times, o Ministério do Interior austríaco confirmou o caso. “No processo de requisição de asilo, o refugiado deve apresentar uma razão para ter fugido [do seu país] credível”, justificou o porta-voz Christoph Pölzl.

Ao mesmo jornal, vários ativistas relataram que os refugiados L.G.B.T. enfrentam dificuldades adicionais nos pedidos de asilo, preferindo não assumir a sua sexualidade, mesmo quando isso poderia ajudar o seu caso porque “muitos deles têm de superar a vergonha e o estigma”, explica Marty Huber, um dos fundadores da Queer Base.

Este não é um caso inédito. Em 2017, a Holanda negou o pedido de asilo a um homem iraquiano por considerar que este não tinha conseguido provar a sua sexualidade. Sahir, de 29, que chegou ao país com o namorado, ganhou o recurso no tribunal de Haia e conseguiu evitar a deportação.